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Legislação

Indicação

Indicação N°065/2026 - Recuperação asfáltica com tapa-buracos na rua das margaridas - vila do incra

📅Publicado em 

Publicado em 19/08/2026

Legislação

Indicação

Indicação N°064/2026 - Implantação de bueiros, manilhas para escoamento de água em pontos críticos

📅Publicado em 

Publicado em 19/08/2026

Atas das Sessões

Sessão Ordinária

23ª Sessão Ordinária - 12/08/2026

📅Publicado em 

Publicado em 19/08/2026

Legislação

Decreto

Decreto Nº019/2026 - Nomear o senhor JURGLEISSON SOUZA DA SILVA - DOEAC N° 14328

📅Publicado em 

Publicado em 17/08/2026

Legislação

Decreto

Decreto N° 017/2026 - Exonerar a senhora DANIELA COSTA FIGUEIREDO

📅Publicado em 

Publicado em 17/08/2026

Legislação

Decreto

Decreto Nº019/2026 - Nomear o senhor JURGLEISSON SOUZA DA SILVA - DOEAC N° 14328

📅Publicado em 

Publicado em 14/08/2026

Legislação

Decreto

Decreto Nº017/2026 - Exonerar a senhora DANIELA COSTA FIGUEIREDO - DOEAC N° 14328

📅Publicado em 

Publicado em 14/08/2026

Legislação

Decreto

Decreto Nº018/2026 - Nomeação - JEFFERSON ADRIANO BARBOSA DE ALMEIDA

📅Publicado em 

Publicado em 13/08/2026

Legislação

Decreto

Decreto Nº016/2026 - Exoneração - GILCIRLEY HONORIO RODRIGUES

📅Publicado em 

Publicado em 13/08/2026

Legislação

Indicação

Indicação N°063/2026 - Construção de dois banheiros masculino/feminino no campo de futebol Mamede Caruta

📅Publicado em 

Publicado em 12/08/2026

Legislação

Indicação

Indicação N°055/2026 - Valorização dos Artistas Locais

📅Publicado em 

Publicado em 12/08/2026

Legislação

Indicação

Indicação N°056/2026 - Instalação de lixeiras de grande porte

📅Publicado em 

Publicado em 12/08/2026

Legislação

Indicação

Indicação N°057/2026 - Serviços de recuperação de ramais vicinais - Porto Alonso e Pirapora.

📅Publicado em 

Publicado em 12/08/2026

Legislação

Projeto de Lei

Projeto de Lei N°016/2026 - Abertura de crédito adicional suplementar

📅Publicado em 

Publicado em 12/08/2026

Legislação

Requerimento

Requerimento N°010/2026 - Retorno ao exercício do mandato parlamentar - Eliene Almeida de Amorim

📅Publicado em 

Publicado em 12/08/2026

Legislação

Requerimento

Requerimento N°009/2026 - Autorização para uso da tribuna na 23ª sessão ordinária

📅Publicado em 

Publicado em 12/08/2026

Legislação

Indicação

Indicação N°058/2026 - Construção de uma nova unidade escolar

📅Publicado em 

Publicado em 12/08/2026

Legislação

Indicação

Indicação N°059/2026 - Limpeza, raspagem e manutenção das ruas dos loteamentos - Vila do V, Garrincha e Vaquejada

📅Publicado em 

Publicado em 12/08/2026

Legislação

Indicação

Indicação N°060/2026 - Manutenção e recuperação da iluminação dos loteamentos - Vila do V, Garrincha e Vaquejada

📅Publicado em 

Publicado em 12/08/2026

Legislação

Indicação

Indicação N°061/2026 - Construção de galpão (proteção dos veículos e maquinários)

📅Publicado em 

Publicado em 12/08/2026

  • 149
    Página 1
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