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Legislação
Indicação
Indicação N°073/2026 - Instalação de Bueira e Realização de Aterro
📅Publicado em
Publicado em 10/09/2026
Portaria
Portaria N° 039/2026 - Pagamento de 1/3 de Férias a Servidora Sandra Mendes Góes
Portaria N°035/2026 - Concessão de Férias a Servidor Altemir de Pinho Neri
Indicação N°071/2026 - Disponibilização de Transporte Escolar
Atas das Sessões
Sessão Ordinária
26ª Sessão Ordinária - 02/09/2026
Publicado em 09/09/2026
Portaria Nº035/2026 - Concessão e Pagamento de Férias a Servidor Altemir de Pinho Neri - DOEAC N°14347
Publicado em 08/09/2026
Portaria Nº039/2026 - Autorização de Pagamento de 1/3 de Férias a Servidora Sandra Mendes Góes - DOEAC N° 14347
Portaria Nº036/2026 - Concessão de 1/3 de férias a servidora Ana Vitória de Oliveira Nobre
Publicado em 04/09/2026
Portaria Nº038/2026 - Concessão de férias ao servidor José Maria Soares Gadelha
Portaria Nº037/2026 - Concessão de 1/3 de férias ao servidor Gilberto Ribeiro de Oliveira
25ª Sessão Ordinária - 26/08/2026
Publicado em 02/09/2026
Requerimento
Requerimento N° 010/2026 - Uso da Tribuna Livre pelo Dr. Maycon Perdome - Sessão de N° 26 no dia 02/09/2026
Publicado em 31/08/2026
Requerimento N° 007/2026 - Dispensa do Prazo Regimental de 10 (dez) dias
Requerimento N° 006/2026 - Uso da Tribuna ao Dr. Júnior Feitosa durante a 19ª Sessão Ordinária
Requerimento N° 004/2026 - MOÇÃO DE APLAUSOS às atletas medalhistas de ouro na Série Bronze dos Jogos Escolares Brasileiros - JEBS 2026
Requerimento N° 003/2026 - Disponibilização do Plenário da Câmara (Projeto "Cidadã em Foco - Incidência Política")
Licitações
Contrato
Contrato N°004/2026 - G.A.S.M SALES GESTA AMBIENTAL, PROJETOS & ASSISTENCIAS - DL N°003/2026
Contrato N°005/2026 - PORTONET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - DL N°004/2026
Contrato N°006/2026 - NEUZA MARIA SALES RODRIGUES - MEI - DL N°001/2026
Requerimento Nº002/2025 - Continuidade da Licença Vereadora Eliene Almeida de Amorim