Portal da Transparência

Lei Nº770/2026 - Institui o Sistema de Gratificações da Gestão Escolar

Portaria Nº033/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº001/2026

Portaria Nº033/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº001/2026 - DL Nº001/2026

Extrato do Contrato Nº006/2026 - 65.273.304 - DL Nº001/2026

Termo de Ratificação - DL Nº001/2026

DL Nº001/2026 - Serviços de apoio operacional de escritório

Portaria nº032/2026 - Pagamento de 1/3 de Férias - DANIELE LIMA DE BRITO

Portaria nº031/2026 - Pagamento de 1/3 de Férias - PEDRO LUCAS DA SILVA

Portaria nº030/2026 - Pagamento de 1/3 de Férias - ITALO SOUZA DE OLIVEIRA

Portaria nº029/2026 - Pagamento de 1/3 de Férias - CLEYTON DOS SANTOS BARROS

21ª Sessão Ordinária - 24/06/2026

PORTARIA N° 027/2026 - Pagamento de 1/3 de Férias - LUANA MARTINS DE BRITO

Portaria nº032/2026 - Pagamento de 1/3 de Férias - DANIELE LIMA DE BRITO (DOEAC)

Portaria nº031/2026 - Pagamento de 1/3 de Férias - PEDRO LUCAS DA SILVA (DOEAC)

Portaria nº030/2026 - Pagamento de 1/3 de Férias - ITALO SOUZA DE OLIVEIRA (DOEAC)

Portaria nº027/2026 - Pagamento de 1/3 de Férias - LUANA MARTINS DE BRITO (DOEAC)

Portaria nº029/2026 - Pagamento de 1/3 de Férias - CLEYTON DOS SANTOS BARROS (DOEAC)

Requerimento N°008/2026 - Convocação de Sessão Extraordinária - 09/07/2026

Autógrafo de Lei N°012/2026 - Institui o Sistema de Gratificação da Gestão Escolar

Projeto de Lei Nº012/2026 - Institui o Sistema de Gratificação da Gestão Escolar