Portal da Transparência

Decreto Nº 023/2026 - Exonerar o senhor JURGLEISSON SOUZA DA SILVA

34ª Sessão Ordinária - 28/10/2026

Republicado por Incorreção - Decreto nº024/2026 - Nomeação de Controlador Geral do Poder Legislativo - Cc5 Gilcirley Honorio Rodrigues

Portaria Nº045/2026 Designar o senhor Gilcirley Honorio Rodrigues - Controlador Geral

Decreto nº023/2026 - Exoneração de Controlador Geral - JURGLEISSON SOUZA DA SILVA

Decreto nº024/2026 - Nomeação de Controlador Geral - GILCIRLEY HONORIO RODRIGUES

EDITAL / OFÍCIO CIRCULAR Nº 162/2026 - GAB.PRES

Projeto de Lei N°028/2026 - Autoriza a Abertura de Crédito

Autógrafo de Lei N°027/2026 - Aprova o Projeto de Lei N°028/2026

Portaria N° 043/2026 - Conceder a senhora FLÁVIA KAMILA DE SOUZA SILVA 30 dias de férias regulamentares

Indicação Nº 086/2026 - Garantir melhores condições de higiene

Portaria N° 042/2026 - Conceder ao senhor JAIR BARBOSA DE ANDRADE 30 dias de férias regulamentares

Indicação Nº 085/2026 - Visita in loco realizada às referidas unidades escolares

Indicação Nº 084/2026 - Melhorar Iluminação Pública

Requerimento N°013/2026 - Solicitação de uso da tribuna na 34ª Sessão Ordinária ao Sr. Edvaldo Vaz da Cruz para apresentação de sua autobiografia

Indicação Nº 083/2026 - Homenagem ao senhor Francisco de Assis da Silva

Portaria N° 041/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato N° 007/2026

33ª Sessão Ordinária - 21/10/2026

32ª Sessão Ordinária - 14/10/2026

30° Sessão Ordinária - 30/09/2026