Portal da Transparência

Portaria Nº026/2026 - Calendário de sessões ordinárias 2026

Emenda à Lei Orgânica Nº001/2026 - Alteração de recesso parlamentar e recondução da Mesa Diretora

PROJETO DE LEI N° 010/2026 - PRORROGAR O PRAZO PARA ADESÃO AO REFIS 2025 E AO PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL DO ITBI -2025

Projeto de Lei N° 009/2026 - ALTERA O INCISO III DO ART. 44 DA LEI MUNICIPAL N° 677

Autógrafo de Lei N° 011/2026 - Aprovar o Projeto de Lei Municipal n°. 010/2026

Autógrafo de Lei N° 010/2026 - Aprovar o Projeto de Lei Municipal n°. 009/2026

Portaria n° 025/2026 - Gestor e Fiscal de Contrato N°004/2026 - DL N°003/2026

Portaria n° 024/2026 - Conceder a senhora Lucinei Garcia 20 dias de Férias

Portaria n° 023/2026 - Concessão de Diárias para os Vereadores participar do Encontro de Vereadores em Xapuri

Decreto Nº014/2026 - Prorrogação de licença sem ônus - Huruey Lima dos Reis

Decreto Nº015/2026 - Horário de expediente excepcional

Indicação n° 051/2026 - Execução de Serviços de Raspagem e Piçarramento dos Ramais que dão Acesso à Ilha do Pirapora

Indicação n° 050/2026 - Realização de uma Ação de Atendimento Médico na Comunidade Vila Pila/São Vicente

Indicação n° 049/2026 - Realização de Ação Itinerante de Saúde na Escola Santa Fé

20ª Sessão Ordinária - 17/06/2026

Indicação n° 052/2026 - Realização de Avaliação Técnica e Posterior Retirada de Antena Desativada Localizada na Vila Caquetá

Indicação n° 053/2026 - Realização de Reparo e Manutenção na Iluminação Pública do Ramal da Linha 1

Indicação n° 048/2026 - Realização Urgente de Limpeza da Escadaria de Acesso à Travessia de Pedestre da Balsa no Porto

Indicação n° 054/2026 - Realização de Serviços de Implantação, Manutenção e Ampliação da Iluminação Pública

Portaria nº025/2026 - Fiscal de Contrato N°004/2026 - DL N°003/2026