Portal da Transparência

EDITAL / OFÍCIO CIRCULAR Nº 162/2026 - GAB.PRES

Projeto de Lei N°028/2026 - Autoriza a Abertura de Crédito

Autógrafo de Lei N°027/2026 - Aprova o Projeto de Lei N°028/2026

Portaria N° 043/2026 - Conceder a senhora FLÁVIA KAMILA DE SOUZA SILVA 30 dias de férias regulamentares

Indicação Nº 086/2026 - Garantir melhores condições de higiene

Portaria N° 042/2026 - Conceder ao senhor JAIR BARBOSA DE ANDRADE 30 dias de férias regulamentares

Indicação Nº 085/2026 - Visita in loco realizada às referidas unidades escolares

Indicação Nº 084/2026 - Melhorar Iluminação Pública

Requerimento N°013/2026 - Solicitação de uso da tribuna na 34ª Sessão Ordinária ao Sr. Edvaldo Vaz da Cruz para apresentação de sua autobiografia

Indicação Nº 083/2026 - Homenagem ao senhor Francisco de Assis da Silva

Portaria N° 041/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato N° 007/2026

33ª Sessão Ordinária - 21/10/2026

32ª Sessão Ordinária - 14/10/2026

30° Sessão Ordinária - 30/09/2026

Termo de Anulação por Autotutela - Contrato N°006/2026 - DL N°001/2026

Portaria Nº044/2026 Instaurar Processo Administrativo - Contrato Nº006/2026 - DL Nº001/2026

Autógrafo de Lei N°026/2026 - Aprova o Projeto de Lei N°027/2026

Requerimento N°012/2026 - Concessão do Uso da Palavra na Tribuna Livre ao Prof. Jorgeney na 33ª Sessão Ordinária

Decreto Nº020/2026 - Exonerar o senhor JURGLEISSON SOUZA DA SILVA

Autógrafo de Lei N°025/2026 - Aprova o Projeto de Lei N°026/2026