Prestação de Contas

Republicado por Incorreção - Portaria nº021/2026 - Regulamentação do Governo Digital

DL Nº002/2026 Gerenciamento de Redes Sociais e Transparência

Ratificação - DL Nº002/2026

Portaria N°20/2026 - Divulgar o RGF 01° Quadrimestre 2026

Declaração de não realização de concursos 2025 a 2026

RGF 1º Quadrimestre 2026

Decreto N° 366/2026 - Regulamentação da Política de Governo Digital

Indicação N°044/2026 Realização de um Desvio/Ponte sobre o Igarapé João Paulo

16ª Sessão Ordinária - 20/05/2026

RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO E ATIVIDADES - EXERCÍCIO 2025

Portaria N°021/2026 - Regulamentação da Lei Federal N°14.129

PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL 2026

Portaria N° 020/2026 - REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 14.129 (Governo digital)

Indicação N°043/2026 Realização de Melhorias na Escola Santa Inês/Ramal do Flaviano Melo

Indicação N°045/2026 Solicitação de Piçarra nas cabeceiras da Ponte Grande

Indicação N°041/2026 Criação de Programa IPTU Premiado

Indicação N°042/2026 Solicitação de Instalação de Lixeira Comunitária/Praça da Vila do Caquetá

Indicação N°040/2026 Criação e Organização por Decreto do Gabinete da Primeira-dama

Indicação N°039/2026 Limpeza na Rua da Portelinha no Bairro Livramento na Sede

15ª Sessão Ordinária - 13/05/2026