Prestação de Contas

Portaria Nº041/2026 - Gestor e Fiscal de Contrato n°007/2026

Contrato N°007/2026 - DECORP LTDA

Extrato do Contrato nº007/2026 - DECORP LTDA - Inexigibilidade N°002/2026

Portaria nº041/2026 - Gestor e Fiscal de Contrato n°007/2026 - Inexigibilidade N°002/2026

Decreto nº020/2026 - Nomeação GILCIRLEY HONÓRIO RODRIGUES

Decreto nº019/2026 - Exoneração JURGLEISSON SOUZA DA SILVA

RGF 2º Quadrimestre 2026 - DOEAC N°14363

Portaria Nº 040/2026 - Divulgar o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 2º (segundo) Quadrimestre de 2026

Portaria N°040/2026 - Divulgar o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 2º (segundo) Quadrimestre de 2026

Inexigibilidade N°002/2026 - Consultoria e Assessoria em Transparência Pública

Termo de Ratificação - Inexigibilidade N°002/2026

Anteprojeto de Lei N°002/2026 - Altera a Lei N°058/1997 - Autorizar a utilização de caminhonetes na prestação do Serviço de Táxi

28° Sessão Ordinária - 16/09/2026

Indicação Nº 078/2026 - Instalação de uma lixeira

Indicação N° 079/2026 - Climatização da sala de aula

Lei N° 779/2026 - Institui a Política Municipal de Alfabetização

Lei N°778/2026 - Prorroga a vigência do auxílio-alimentação - Lei N°739/2025

Lei N° 777/2026 - Prorrogação a vigência do pagamento complementar - Lei n°735/2025

Lei N° 776/2026 - Parcelamento Excepcional de Débitos Previdenciários

Lei N° 775/2026 - Institui a Lei geral de Subvenção para Esporte, Lazer e Cultura