Prestação de Contas

Portaria Nº044/2026 Instaurar Processo Administrativo - Contrato Nº006/2026 - DL Nº001/2026

Decreto Nº020/2026 - Exonerar o senhor JURGLEISSON SOUZA DA SILVA

Autógrafo de Lei N°026/2026 - Aprova o Projeto de Lei N°027/2026

Autógrafo de Lei N°025/2026 - Aprova o Projeto de Lei N°026/2026

Autógrafo de Lei N°024/2026 - Aprova o Projeto de Lei N°024/2026

Projeto de Lei N°026/2026 - Institui Auxílio-Alimentação para os Servidores da Administração

Projeto de Lei N°027/2026 - Altera a Lei N°058/1997 para Autorizar a Utilização de Caminhonetes na Prestação do Serviço Táxi

Projeto de Lei N°024/2026 - Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da LDO 2027

Resolução N° 007/2026 - Altera e acrescenta dispositivos à Resolução n° 002/ 02/12/2024

Projeto de Resolução N°007/2026 - Altera e acrescenta dispositivos à Resolução n° 002/ 02/12/2024

Requerimento N°012/2026 - Concessão do Uso da Palavra na Tribuna Livre ao Prof. Jorgeney na 33ª Sessão Ordinária

Decreto Nº 021/2026 - Nomear o senhor GILCIRLEY HONORIO RODRIGUES

Decreto Nº 022/2026 - Exonerar o senhor JURGLEISSON SOUZA DA SILVA e Nomeia o senhor GILCIRLEY HONORIO RODRIGUES

Indicação Nº 082/2026 - Construção de um novo prédio

Portaria N° 042/2026 - Conceder ao senhor JAIR BARBOSA DE ANDRADE 30 dias de férias

Portaria Nº 042/2026 - Conceder ao senhor JAIR BARBOSA DE ANDRADE 30 dias de férias

Indicação N° 081/2026 - Recuperação e Manutenção do Ramal Linha 5

Portaria Nº 043/2026 - Conceder a senhora FLÁVIA KAMILA DE SOUZA SILVA 30 dias de férias

Decreto N°022/2026 Tornar sem efeito Decreto N°020/2026 e Decreto N°021/2026

Autógrafo de Lei N° 023/2026 - Aprova o Projeto de Lei N° 025/2026