Prestação de Contas

Portaria Nº036/2026 - Concessão de 1/3 de férias a servidora Ana Vitória de Oliveira Nobre

Portaria Nº038/2026 - Concessão de férias ao servidor José Maria Soares Gadelha

Portaria Nº037/2026 - Concessão de 1/3 de férias ao servidor Gilberto Ribeiro de Oliveira

25ª Sessão Ordinária - 26/08/2026

Requerimento N° 010/2026 - Uso da Tribuna Livre pelo Dr. Maycon Perdome - Sessão de N° 26 no dia 02/09/2026

Requerimento N° 007/2026 - Dispensa do Prazo Regimental de 10 (dez) dias

Requerimento N° 006/2026 - Uso da Tribuna ao Dr. Júnior Feitosa durante a 19ª Sessão Ordinária

Requerimento N° 004/2026 - MOÇÃO DE APLAUSOS às atletas medalhistas de ouro na Série Bronze dos Jogos Escolares Brasileiros - JEBS 2026

Requerimento N° 003/2026 - Disponibilização do Plenário da Câmara (Projeto "Cidadã em Foco - Incidência Política")

Contrato N°004/2026 - G.A.S.M SALES GESTA AMBIENTAL, PROJETOS & ASSISTENCIAS - DL N°003/2026

Contrato N°005/2026 - PORTONET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - DL N°004/2026

Contrato N°006/2026 - NEUZA MARIA SALES RODRIGUES - MEI - DL N°001/2026

Requerimento Nº002/2025 - Continuidade da Licença Vereadora Eliene Almeida de Amorim

Indicação Nº066/2026 - Realização de limpeza e manutenção do terreno da escola Joaquim Falcão Macedo

Indicação Nº067/2026 - Recuperação dos trechos das ruas sem pavimentação da sede do município de Porto Acre.

Autógrafo de Lei Nº020/2026 - Prorroga a vigência do auxílio-alimentação

Autógrafo de Lei Nº019/2026 - Prorroga a vigência do pagamento complementar

Autógrafo de Lei Nº018/2026 - Autorização ao parcelamento excepcional de débitos previdenciários (PEM 2025)

Autógrafo de Lei Nº017/2026 - Institui a Lei geral de subvenção de foco social

Projeto de Lei N° 018/2026 - Autorização ao parcelamento excepcional de débitos previdenciários (PEM 2025)