Legislação Municipal

Termo Aditivo Retificado - Contrato Nº 001/2025

Portaria Nº 008/2026 - Designa Sandra Mendes Góes como chefe do setor de informática

Indicação Nº 014/2026 - TUBULAÇÕES EXPOSTAS NA ÁREA DA (ETA)

Indicação Nº 013/2026 - Instalação de suporte tipo corrimão na sala de aula

3ª Sessão Ordinária - 19/02/2026

Requerimento 002/2026 - Sessão Solene em alusão ao Dia Internacional da Mulher

Republicado por Incorreção - 1° Termo Aditivo - Contrato N°001/2025

DECRETO Nº007/2026 - Nomeação de Controlador Geral

2ª Sessão Ordinária - 11/02/2026

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DECRETO Nº007 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026

Indicação Nº 012/2026 - Substituição de Lixeiras Públicas

Indicação Nº 011/2026 - Reforma com ampliação da Escola Nilce Machado da Rocha

Indicação Nº 010/2026 - Implantação de Bueiro

DECRETO Nº007 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - Nomear a senhora GILCIRLEY HONORIO

DECRETO Nº 006 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - Exonerar KATRINY KELLEN MOREIRA

1ª Sessão Ordinária - 04/02/2026

INDICAÇÃO N° 009/2026 - Ver. João da Cruz

INDICAÇÃO N° 008/2026 - Prof. Chales Siqueira

INDICAÇÃO N° 007/2026 - Prof. Charles Siqueira

INDICAÇÃO N° 006/2026 - Prof. Charles Siqueira