Portal da Transparência

RESOLUÇÃO Nº003/2026 - Altera a Resolução N°03/2025

7° Sessão Ordinária - 18/03/2026

Indicação Nº021/2026 - Realização de manutenção na iluminação das Ruas Ipê Branco e Castanheiras-Vila do Incra

LEI MUNICIPAL Nº 762/2026 - Instituição do Sistema Municipal de Educação

Autógrafo de Lei N°003/2026 Reestruturação do Conselho de Educação

Projeto de Lei N°004/2026 Sistema de Educação

Projeto de Lei N°003/2026 Reestruturação do Conselho de Educação

Autógrafo de Lei N°004/2026 Sistema de Educação

Projeto de Lei Nº006/2026 - Nomeação do anexo da UNF Álvaro Araújo Nobre

LEI MUNICIPAL Nº 761/2026 - Reestruturação Conselho CME

6° Sessão Ordinária - 11/03/2026

Indicação Nº020/2026 - Realização de manutenção da bueira da Rua da Maça-Vila do V

PORTARIA Nº011, DE 16 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA Nº009, DE 16 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA Nº010, DE 16 DE MARÇO DE 2026

5° Sessão Ordinária - 04/03/2026

Indicação Nº018/2026 - Recolhimento dos Lixos

Indicação Nº016/2026 - Disponibilização de Brinquedos, Playground e Materiais Recreativos/Escola Joaquim Falcão Macedo

Indicação Nº017/2026 - Informações sobre a Programação de Recuperação das Ruas das Vilas

Projeto de Lei N°005/2026 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL