Carta de Serviços

PORTARIA Nº013, DE 08 DE ABRIL DE 2026

PORTARIA Nº014, DE 08 DE ABRIL DE 2026

9° Sessão Ordinária - 01/04/2026

Autógrafo de Lei Nº006/2026 - Compensação de débitos e créditos

Indicação Nº024/2026 - Disponibilização de aparelho celular institucional

Indicação Nº023/2026 - Construção de paradas de ônibus escolares

Portaria Nº 012/2026 - Gestor e Fiscal de Contrato Nº 001/2026

CONTRATO Nº 001/2026 - TREVO TRANSPORTES E COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

DECRETO Nº008 DE 01 DE ABRIL DE 2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº001/2026 - Trevo Transportes e Comercio de Derivados de Petróleo LTDA

PORTARIA Nº012 DE 01 DE ABRIL DE 2026

8° Sessão Ordinária - 01/04/2026

Indicação Nº 022/2026 - ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO NA RUA DAS PALMEIRAS

Adesão/Carona N°001/2026 - Combustível

Termo de Ratificação - Adesão/Carona n°001/2026

Autógrafo de Lei Nº005/2026 - Nomeação do anexo da UNF Álvaro Araújo Nobre

Termo de Adesão - Adesão/Carona N°001/2026

Projeto de Resolução N° 001/2026 - Altera a Resolução nº 03/2025

RESOLUÇÃO N° 003/2026 - Custeio de deslocamentos realizados por vias terrestres e/ou fluviais

LEI MUNICIPAL N° 760/2026 - POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL