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Legislação
Indicação
INDICAÇÃO N°008/2026 - Prof. Chales Siqueira
📅Publicado em
13 de fevereiro de 2026
INDICAÇÃO N°009/2026 - Ver. João da Cruz
INDICAÇÃO N°007/2026 - Prof. Charles Siqueira
INDICAÇÃO N°006/2026 - Prof. Charles Siqueira
Ata da Sessão
Sessão Ordinária
1ª Sessão Ordinária - 04/02/2026
Decreto
DECRETO Nº005 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
12 de fevereiro de 2026
Portaria
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO - PORTARIA Nº008, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
Licitações
Termo Aditivo
Republicado por Incorreção - 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº005/2025
11 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº008, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
10 de fevereiro de 2026
Revogação, Termo Aditivo
Revogação do Termo Aditivo - Contrato N°001/2025
4 de fevereiro de 2026
INDICAÇÃO N°001/2026 - LIMPEZA URBANA, MELHORIA NA ILUMINAÇÃO
INDICAÇÃO N°005/2026 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PONTES NO RAMAL CAPIXABA
INDICAÇÃO N°003/2026 -LIMPEZA URBANA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA PIA
Indicação Nº015/2026 - Manutenção da Iluminação Pública/Vila Caquetá, Vila nova e Vila Velha
INDICAÇÃO N°002/2026 -LIMPEZA URBANA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA CAQUETÁ
INDICAÇÃO N°004/2026 - MANUTENÇÃO DE REDE ELÉTRICANO RAMAL PORTO ALONSO
1° Termo Aditivo - Contrato N°001/2025
3 de fevereiro de 2026
Revogação, Inexigibilidade
Revogação de Termo Aditivo - Contrato N°003/2025
Revogação de Termo Aditivo - Contrato N°001/2025
Decreto N°004 DE 20 DE JANEIRO DE 2026
2 de fevereiro de 2026