CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ACRE - AC

PODER LEGISLATIVO

INDICAÇÃO Nº 079/2026

Autor: Vereador Charles De Almeida Siqueira

Cargo: Vice-Presidente da Câmara Municipal de Porto Acre

SÚMULA: O VEREADOR CHARLES DE ALMEIDA SIQUERA, DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO (PSD), (PSD), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM RESPEITOSAMENTE INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PORTO ACRE PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CLIMATIZAÇÃO DA SALA DE AULA DESTINADA ÀS TURMAS DO PRÉ I E PRÉ II DA ESCOLA ANEXO LÁPIS MÁGICO, LOCALIZADA NO KM 52 DA BR-317, NA VILA PIA (VILA SÃO VICENTE.

JUSTIFICATIVA:

A presente indicação tem como objetivo proporcionar melhores condições de conforto e bem-estar às crianças que frequentam as turmas do Pré I e Pré II, as quais atualmente compartilham a mesma sala de aula.

Conforme constatado, o ambiente apresenta temperaturas muito elevadas, especialmente nos dias de maior calor, ocasionando desconforto às crianças e dificultando a permanência delas em sala durante o período das atividades escolares. Há situações em que o calor se torna tão intenso que as crianças demonstram dificuldade para permanecer no ambiente e acompanhar adequadamente as atividades pedagógicas.

Considerando que se trata de educação infantil, etapa em que as crianças necessitam de um ambiente adequado, confortável e favorável ao aprendizado, torna-se necessária a adoção de medidas que proporcionem melhores condições térmicas no espaço escolar.

Dessa forma, solicita-se à Secretaria Municipal de Educação que avalie e providencie, com a maior brevidade possível, a instalação de aparelho de ar-condicionado ou outro sistema adequado de climatização na referida sala, garantindo um ambiente mais confortável e apropriado para as crianças e profissionais da educação.

Diante do exposto, solicito especial atenção e celeridade do Poder Executivo Municipal e da Secretaria Municipal de Educação quanto ao atendimento desta indicação, considerando a necessidade de assegurar melhores condições de conforto, bem-estar e aprendizagem aos alunos da Escola Anexo Lápis Mágico.        

Vereador Charles De Almeida Siqueira Autor 

Da Preposição