Portal da Transparência

Decreto N°031/2025 - Concedido o Título de Cidadão Portoacrense aos cidadãos

Adesão/Carona N°/2025 - Refeições e Lanches

Decreto N°029/2025 - PONTO FACULTATIVO nos dias 24, 26 e de 31 dez de 2025

Portaria N°041/2025 - Designar ADRIANA MESQUITA CHAVES

Decreto N°030/2025 - Alteração do horáio de Expediente no mês de janiero de 2026

Portaria N°040/2025 - Conceder aos vereadores 30 dias de férias regulamentares

Resolução N°007/2025 - Título de GUARDIÃO DA CULTURA, DA HISTÓRIA E DA MEMÓRIA

Resolução N°008/2025 - Prêmio “MULHER DESTAQUE"

Adesão/Carona N°/2025 - Locação de Veículo tipo Caminhonete

Portaria N°036/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°19,18 e 17/2025 - Carona

Portaria N°038/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°016 2025 - DL N°012 2025

DL N°012/2025 - Equipamentos e Materiais Permanentes (Informática e Mobiliário)

DL N°011/2025 - Materiais de consumo

Portaria N°037/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°015 2025 - DL N°011 2025

Portaria N°039/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°020 2025 - Carona

Adesão/Carona N°/2025 - Materiais de Expediente (Suprimentos de Informática)

Decreto N°027/2025 - Nomear a senhora DANIELA COSTA FIGUEIREDO

Decreto N°026/2025 - PONTO FACULTATIVO nos dias 17 e 20 de novembro

Decreto N°028/2025 - Concessão do Título de Cidadão Portoacrense

Portaria N°034/2025 - Conceder Férias LUCINEI GARCIA