CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ACRE-AC

PODER LEGISLATIVO

INDICAÇÃO Nº 066/2026

Autor: Vereador Juliano Moreira Da Silva

Cargo: Vereador da Câmara Municipal de Porto Acre

SÚMULA: O VEREADOR JULIANO MOREIRA DA SILVA, DO PARTIDO PROGRESSISTAS (PP), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM RESPEITOSAMENTE INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PORTO ACRE PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO TERRENO DA ESCOLA JOAQUIM FALCÃO MACEDO, LOCALIZADA NO PROJETO CAQUETÁ, NESTE MUNICÍPIO DE PORTO ACRE.

JUSTIFICATIVA: 

A presente indicação se faz necessária diante da atual situação do terreno da referida unidade escolar, que há mais de cinco meses não recebe os serviços adequados de limpeza e manutenção, ocasionando o crescimento excessivo da vegetação e deixando o espaço em condições inadequadas para alunos, professores, servidores e demais pessoas que frequentam a escola.

Ressalta-se que, por ocasião do início do ano letivo, diante da necessidade urgente de proporcionar melhores condições para o retorno das atividades escolares, o Vereador autor da presente indicação, juntamente com amigos e colaboradores, realizou um mutirão para a limpeza do terreno da escola, arcando pessoalmente com as despesas necessárias para a execução do serviço, inclusive com a aquisição de gasolina, e demais custos relacionados à utilização de equipamentos.

Entretanto, já se passaram mais de cinco meses desde aquela ação e não foi realizada nova limpeza no local, fazendo-se necessária uma atuação efetiva do Poder Executivo e da Secretaria Municipal de Educação para garantir a manutenção periódica do espaço escolar.

Diante do exposto, solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, que providencie, com a maior brevidade possível, a limpeza completa do terreno da Escola Joaquim Falcão Macedo, bem como estabeleça uma rotina periódica de manutenção e limpeza da área, evitando que a situação volte a se repetir.

Certo da atenção e do compromisso do Poder Executivo Municipal com a educação e o bem- estar da comunidade escolar, conto com o atendimento da presente indicação.

Sala das Sessões Antônio Faustino Ferreira, 26 de agosto de 2026.

Juliano Moreira Da Silva

Autor Da Preposição