Prestação de Contas

Portaria N° 20/2026 - Divulgar o RGF 01° Quadrimestre 2026

RGF 1º Quadrimestre 2026

Decreto N° 366/2026 - Regulamentação da Política de Governo Digital

Indicação N°044/2026 Realização de um Desvio/Ponte sobre o Igarapé João Paulo

16ª Sessão Ordinária - 20/05/2026

Indicação N°043/2026 Realização de Melhorias na Escola Santa Inês/Ramal do Flaviano Melo

Indicação N°045/2026 Solicitação de Piçarra nas cabeceiras da Ponte Grande

Indicação N°041/2026 Criação de Programa IPTU Premiado

Indicação N°042/2026 Solicitação de Instalação de Lixeira Comunitária/Praça da Vila do Caquetá

Indicação N°040/2026 Criação e Organização por Decreto do Gabinete da Primeira-dama

Indicação N°039/2026 Limpeza na Rua da Portelinha no Bairro Livramento na Sede

15ª Sessão Ordinária - 13/05/2026

Portaria nº019/2026 - Gestor e Fiscal de Contrato N°002/2026 - Inexgibilidade N°001/2026

Extrato do Contrato nº002/2026 - João Antônio de Souza Junior Sociedade Individual de Advocacia

Inexigibilidade N°001/2026 - Consultoria e Assessoria Jurídica

Ratificação - Inexigibilidade N°001/2026

Balanço Anual 2025

Portaria N°018/2026 - Concessão de Diárias - Raimundo Antônio Barros de Freitas e Farias

Portaria nº017/2026 - Concessão de Diárias - Lenilson Baquer de Barros e outro

Indicação N°038/2026 - Micro-ônibus para Transporte de Pacientes/Tratamento fora do Domicílio