Os vereadores da Câmara Municipal de Porto Acre, aprovam o PL - Projeto de Lei n° 16/2022 de 24 de novembro de 2022, de iniciativa do poder executivo municipal, e autorizam o governo municipal a obter e celebrar com o governo federal, através do Programa Calha Norte, Ministério da Defesa, recursos para melhoria na infraestrutura e pavimentação de ruas no municipio de Porto Acre.
De acordo com o presidente da casa legislativa, os vereadores garantiram a inclusão das metas para que a prefeitura possa responder ao ministério e garantir recursos para pavimentar as ruas do município durante os anos de 2022 a 2025. "Tudo que é bom para a cidade, passa nesta casa legislativa. As ruas valorizam os imóveis, garante segurança, logística, desenvolvimento e também dignidade a todos, então, nós vereadores atendendo um pedido da prefeitura, nos reunimos e votamos a matéria, que agora segue para sanção do prefeito Bené Damasceno" explica o presidente.
Com a aprovação da matéria o poder legislativo garante quase meio milhão de reais ao município.
Ainda na 38º sessão ordinária, os vereadores apresentaram suas indicações e requerimentos em favor do povo portoacrense, a saber:
Vereador Leal
Apresentou a indicação n° 27/2022, solicitando melhorias no pátio do IDAF/AC, afim de melhorar inclusive o acesso de entrada do local e beneficiar ainda as vias das proximidades.
Vereador Máximo Costa (Presidente)
Apresentou o requerimento n°005/2022 em nome da mesa diretora, para realizar uma moção de aplausos para as equipes das escolas que representaram o municipio nos jogos escolares 2022, que está sendo realizado no Rio de Janeiro/RJ.
Vereador Luan Luz
O parlamentar fez uso da tribuna e explicou suas agendas do mês, explicou as visitas realizadas as comunidades e entidades públicas, visando melhorias para Porto Acre e se destacou favorável ao PL 16 (Projeto de Lei nº 16/2022), para melhorias das ruas de Porto Acre. Vereadora Eliene Amorim
A parlamentar explanou suas agendas no mês de novembro e as visitas realizadas nas comunidades e órgãos públicos, fiscalizando o poder público e ouvindo as comunidades e aproveitou para parabenizar os trabalhos da Casa Legislativa na pessoa do presidente, vereador Máximo Costa e também se destacou favorável ao projeto de lei 16/2022.