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Presidente Lenilson Baquer - PP
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Notícias
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Vereadores de Porto Acre recebem gerente da Caixa Econômica após 11ªsessão ordinária
Na manhã desta quarta-feira, 15 de abril, após a realização da 11ª sessão ordinária, os vereadores da Câmara Municipal de Porto Acre receberam o gerente da Caixa Econômica Federal no município, Daniel Avelino, para uma reunião institucional voltada ao fortalecimento das parcerias e discussão de demandas de interesse da população. O encontro teve como objetivo alinhar informações sobre os serviços ofertados pela instituição financeira no município, além de tratar de pautas imp

Ascom
15 de abr.


Porto Acre: 9ª Sessão Ordinária foca em infraestrutura rural e ações de saúde para a comunidade
A Câmara Municipal de Porto Acre realizou, nesta quarta-feira, 01 de abril de 2026, a sua 9ª Sessão Ordinária . O encontro parlamentar foi marcado por debates intensos sobre a recuperação de ramais, aprovação de homenagens e o anúncio de serviços gratuitos de saúde oferecidos nas dependências da Casa Legislativa. Aprovações e Indicações Legislativas Durante o expediente, foi aprovado o Projeto de Lei nº 006/2026 , de autoria do Poder Executivo, que denomina o anexo da Unidad

Ascom
1 de abr.


7ª Sessão Ordinária
Câmara de Porto Acre aprova reestruturação do Sistema Municipal de Educação Na manhã desta quarta-feira, 18 de março, a Câmara Municipal de Porto Acre realizou sua 7ª Sessão Ordinária de 2026 . O encontro foi marcado por decisões estratégicas que impactam diretamente a rede pública de ensino e a organização administrativa do setor educacional. Fortalecimento do Ensino O plenário discutiu e aprovou dois projetos de grande relevância para o desenvolvimento social do município:

Ascom
18 de mar.


6ª Sessão Ordinária
Câmara de Porto Acre aprova prioridade na saúde para zona rural e celebra ouro no JEBs 2026 Na última quarta-feira, 11 de março, a Câmara Municipal de Porto Acre realizou sua 6ª Sessão Ordinária de 2026 . O encontro foi marcado pela aprovação de medidas que visam a descentralização do acesso à saúde e pelo reconhecimento público ao talento jovem do município. Prioridade para a Zona Rural e Ribeirinhos Um dos grandes destaques da sessão foi a aprovação do Projeto de Lei nº 001

Ascom
12 de mar.


5ª Sessão Ordinária de Porto Acre
Câmara Municipal de Porto Acre realiza 5ª Sessão Ordinária e aprova importantes requerimentos Na manhã desta quarta-feira (04), o Plenário da Câmara Municipal de Porto Acre reuniu-se para a 5ª Sessão Ordinária de 2026 . Sob a condução da Mesa Diretora, os parlamentares apreciaram e aprovaram matérias voltadas ao incentivo social, ao esporte e à administração pública. Destaques do Expediente Durante a sessão, os vereadores aprovaram requerimentos de grande relevância para a co

Ascom
4 de mar.


Reunião da CESAMA debate Educação Integral em Porto Acre
A Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente – CESAMA realizou reunião para deliberar sobre o Projeto de Lei nº 005, de 24 de fevereiro de 2026, de autoria da Prefeitura de Porto Acre. O projeto institui a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral no âmbito do Sistema Municipal de Ensino, em conformidade com o Plano Municipal de Educação Integral em Tempo Integral (2026–2028), estabelecendo diretrizes para ampliação da jornada escolar e fo

Ascom
3 de mar.


04ª Sessão Ordinária realizada com sucesso!
Hoje (25/02) aconteceu a 4ª Sessão Ordinária do período legislativo da Câmara Municipal de Porto Acre. Durante os trabalhos, foram lidas as matérias do expediente, com destaque para o Projeto de Lei nº 001/2026, de autoria do vereador Juliano Moreira, que dispõe sobre a prioridade de atendimento nas unidades municipais de saúde para moradores da zona rural e ribeirinhos do município. A matéria foi encaminhada às comissões competentes para análise de constitucionalidade, legal

Ascom
25 de fev.


03ª Sessão Ordinária realizada com sucesso!
Na manhã desta quarta-feira (19), a Câmara Municipal de Porto Acre realizou a 3ª Sessão Ordinária do Período Ordinário da 34ª Sessão Legislativa. Durante a sessão, foi aprovado por unanimidade o Requerimento nº 002/2026, de autoria da vereadora Pra. Évila Coutinho, que solicita a realização de uma Sessão Solene em alusão ao Dia Internacional da Mulher, além da concessão de Moções de Aplausos às mulheres homenageadas do município. Seguimos trabalhando com responsabilidade, tra

Ascom
19 de fev.


Câmara Municipal de Porto Acre abre ano legislativo com 1ª Sessão Ordinária da Nona Legislatura
Na manhã desta quarta-feira, 04 de fevereiro, a Câmara Municipal de Porto Acre deu início oficialmente aos trabalhos do ano legislativo com a realização da 1ª Sessão Ordinária da Nona Legislatura. Durante a sessão, foram apresentados os relatórios de gestão fiscal referentes ao exercício de 2025, garantindo transparência e responsabilidade com os recursos públicos, além da apreciação e aprovação do Requerimento nº 001/2026, que trata da abertura de procedimento para atualizaç

Ascom
5 de fev.








42ª Sessão Ordinária – Câmara Municipal de Porto Acre Realizada nesta quarta-feira, 03 de dezembro de 2025.
A Câmara Municipal de Porto Acre realizou a 42ª Sessão Ordinária do ano, conduzida sob a proteção de Deus e em conformidade com o Regimento Interno e o calendário legislativo vigente. Durante a Sessão, estiveram presentes os nobres vereadores que compõem esta Casa Legislativa, participando ativamente dos debates, leituras e deliberações que fazem parte do compromisso com a transparência e o desenvolvimento do nosso município. Entre as matérias apreciadas destacam-se: • Projet

Ascom
3 de dez. de 2025






40ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Porto Acre
Realizada nesta quarta-feira, 19 de novembro de 2025, a 40ª Sessão Ordinária marcou mais um dia de transparência e trabalho em prol da nossa população. Sob a proteção de Deus, os vereadores presentes deram continuidade aos trabalhos legislativos, seguindo o Regimento Interno e o calendário oficial da Casa. Durante o expediente, foram lidas e aprovadas as matérias da pauta, incluindo o Projeto de Lei Municipal nº 030/2025, que institui o Dia Municipal do Católico no âmbito do

Ascom
19 de nov. de 2025




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