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A Câmara Municipal de Porto Acre realizará, no dia 4 de novembro de 2026, a sua 35ª Sessão Ordinária. A reunião terá início às 9h e terá como pauta central a eleição dos novos membros que irão compor a Mesa Diretora para o biênio 2027–2028. A convocação oficial foi emitida pela presidência do Legislativo municipal e é voltada a todos os vereadores e vereadoras em exercício. O pleito definirá a equipe responsável pela condução dos trabalhos administrativos e legislativos da Ca

🏛️ 34ª Sessão Ordinária | Câmara Municipal de Porto Acre 📅 28 de outubro de 2026 Acompanhe os trabalhos do Legislativo Municipal e fique por dentro das pautas de interesse da nossa população. Na pauta, estão as indicações nº 085 e nº 086, de autoria dos vereadores Charles Siqueira e Eliene Amorim, respectivamente, além de comunicados sobre ações de saúde e da convocação para a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2027–2028, marcada para 4 de novembro, às 9h. 🤝 Sua partic

A Câmara Municipal de Porto Acre realizou a 33ª Sessão Ordinária no dia 21 de Outubro de 2026 com a participação dos vereadores, que utilizaram a tribuna para apresentar manifestações e tratar de assuntos de interesse da população. Os parlamentares apresentaram relatórios, cobranças e dados atualizados sobre as principais ações e obras em andamento no município. Essa prestação de contas destaca a atuação contínua da Câmara Municipal na fiscalização dos serviços públicos e na

Trabalho legislativo em pauta! A Câmara Municipal de Porto Acre realizou, no dia 14 de outubro, a 32ª Sessão Ordinária de 2026, com matérias voltadas ao planejamento do município, aos servidores públicos e ao transporte local. Entre os destaques da pauta: 📌 Diretrizes para a elaboração e execução do orçamento de 2027; 📌 Instituição de auxílio-alimentação para os servidores abrangidos pelo projeto; 📌 Autorização para utilização de caminhonetes no serviço de táxi em Porto Ac

A Câmara Municipal de Porto Acre realizou, no dia 30 de setembro, a 30ª Sessão Ordinária de 2026, com pautas voltadas à educação, à gestão pública e às demandas da comunidade. Entre as matérias, o Requerimento nº 011/2026, de autoria do vereador Professor Charles de Almeida Siqueira, solicita a participação dos alunos da Escola Edmundo Pinto de Almeida Neto em sessão ordinária e o uso da tribuna pelo professor Felipe Costa. A pauta também incluiu o Relatório de Gestão Fiscal

Na sessão de 23 de setembro de 2026, foram apresentadas as Indicações nº 078 e nº 079, de autoria do vereador Professor Charles Siqueira. Na Ordem do Dia, os vereadores discutiram e aprovaram por unanimidade o Anteprojeto de Lei nº 002/2026, que propõe alterar a Lei Municipal nº 58/1997 para autorizar a utilização de caminhonetes na prestação do serviço de táxi em Porto Acre. A próxima sessão ordinária está prevista para 30 de setembro, às 9h. Acompanhe os trabalhos da Câma

Na 28ª Sessão Ordinária, realizada nesta quarta-feira, 16 de setembro, a Câmara Municipal de Porto Acre aprovou o Projeto de Lei nº 023/2026, de autoria do Poder Executivo, que atualiza as tabelas de vencimentos do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos profissionais da educação do município. 📚 Uma importante decisão para a valorização de quem contribui diariamente com a educação de Porto Acre. A sessão também contou com a apresentação de indicações dos vereadores volta

A Câmara Municipal de Porto Acre realizou a 22ª Sessão Ordinária da 34ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, debatendo e apreciando importantes matérias para o município. Entre os destaques, foram apresentadas três indicações parlamentares, além da aprovação do Projeto de Lei nº 016/2026, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2026, e do Projeto de Resolução nº 005/2026, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação no âmbito da Câmara Munici

Na manhã desta terça-feira, o presidente da Câmara Municipal de Porto Acre, Lenilson Baquer de Barros, reuniu-se com os servidores da Casa Legislativa para a primeira reunião administrativa do segundo semestre de 2026, marcando o início dos trabalhos após o período de recesso parlamentar. O encontro teve como objetivo alinhar as ações administrativas, fortalecer a integração entre os setores e estabelecer as diretrizes para o andamento das atividades legislativas nos próximos

Acompanhe os trabalhos legislativos da 19ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Porto Acre, realizada nesta quarta-feira, 10 de junho de 2026. Durante a sessão, foram apreciadas matérias importantes para o município, incluindo requerimentos, indicações parlamentares, análise do Relatório de Gestão Fiscal do 1º quadrimestre de 2026 e a discussão do Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal. A Câmara Municipal segue comprometida com a transparência, o fortalecimento da demo

A Câmara Municipal de Porto Acre realizou, no dia 27 de maio de 2026, sua 17ª Sessão Ordinária. O encontro foi marcado pela apresentação de importantes indicações parlamentares, debates em plenário e pautas voltadas ao desenvolvimento do município. Os vereadores destacaram o compromisso da Casa Legislativa em trabalhar com responsabilidade e dedicação em prol da população de Porto Acre, reforçando o papel do parlamento na construção de políticas públicas que atendam às necess

A Câmara Municipal de Porto Acre promoveu, nesta quarta-feira (06), a 14ª Sessão Ordinária da atual legislatura, marcada por debates relevantes em benefício da comunidade local. Entre os principais pontos da pauta, destacaram-se as indicações parlamentares e a análise do Projeto de Lei nº 009/2026, que trata do aperfeiçoamento do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. A proposta reforça a valoriz

Na manhã desta quarta-feira, 15 de abril, após a realização da 11ª sessão ordinária, os vereadores da Câmara Municipal de Porto Acre receberam o gerente da Caixa Econômica Federal no município, Daniel Avelino, para uma reunião institucional voltada ao fortalecimento das parcerias e discussão de demandas de interesse da população. O encontro teve como objetivo alinhar informações sobre os serviços ofertados pela instituição financeira no município, além de tratar de pautas imp