Resumo da 4ª sessão itinerante da Câmara Municipal de Porto Acre
A Câmara Municipal de Porto Acre (CMPA) realizou a 38.ª sessão ordinária, na última sexta-feira, 24 de novembro de 2023, sob a presidência interina do vereador Luan Luz, auxiliado pelo vice-presidente, vereador Arle Rodrigues, e primeiro-secretário interino, vereador Leandro Bezerra.
A sessão itinerante contou com a participação de vereadores, autoridades, comunidade local e o deputado federal Eduardo Veloso. Além disso, a participação da comunidade foi um grande destaque pela ampla participação e contribuição durante a sessão. Foram jovens, adolescentes, idosos e moradores da região, prestigiando a agenda, que ocorreu na Vila do V.
A sessão foi aberta pelo presidente interino da Câmara, vereador Luan Luz, que agradeceu a presença de todos e destacou a importância da participação da comunidade na construção de políticas públicas.
Luz, representando o MDB, fez um discurso sobre a importância das sessões itinerantes, que permitem ouvir as demandas da comunidade e levar essas questões aos representantes do poder público. Luan ressaltou a dificuldade geográfica do município, destacando o compromisso da Câmara em levar as sessões para as comunidades mais distantes.
Na sequência, o vereador apresentou duas indicações coletivas, fruto das sessões itinerantes anteriores. A 097/2023, referencia-se à comunidade do Tocantins, destacando melhorias na rede elétrica, reforma na quadra próxima à escola e ampliação na unidade de saúde. A 098/2023, é para a comunidade da Preferência, abordando diversas necessidades, desde manutenção elétrica até a reforma da escola Nossa Senhora Auxiliadora. Luz enfatiza a importância de ouvir a comunidade para direcionar esforços nas áreas de competência municipal e buscar parcerias em questões estaduais.
Além disso, Luz também ressaltou sobre o trabalho do vereador, enfatizando suas responsabilidades que são: criar leis de competência municipal, sendo uma das funções mais importantes no processo legislativo; fiscalização dos recursos públicos, garantindo que sejam aplicados de maneira eficiente e transparente; Assessorar o executivo, ouvindo as demandas da comunidade e comprometendo - se a levar essas questões ao prefeito, buscando soluções para os problemas apresentados e; função julgadora, avaliando as contas tanto da Câmara Municipal quanto do prefeito. Esse aspecto da atuação parlamentar ressalta a importância do controle e da transparência na administração pública.
Por fim, o parlamentar reforça a necessidade da comunidade compreender as atribuições específicas de cada poder, evitando cobranças equivocadas e compreendendo o papel de cada um na resolução dos problemas enfrentados pelo município. Agradece a gestora da escola, Professora Roseane, por disponibilizar o espaço, a presença honrosa do Deputado Federal, enfatizando a colaboração essencial de todos os envolvidos na organização do evento, incluindo a equipe da Câmara Municipal do Porto Acre, representantes da Secretaria de Educação e a colaboração na mídia e sonorização de Alex e Cirleide.
O vereador Arle Rodrigues, abordou diversas questões de infraestrutura, como a situação precária do Ramal do Açaí, a falta de iluminação em algumas ruas e a necessidade de melhorias no esgoto. Também expressou sua felicidade ao retornar à escola onde estudou por muitos anos, compartilhando sua alegria em realizar o sonho de contribuir com melhorias para o local, destacando a importância do espaço educacional. Em seguida, Arle manifestou sua preocupação em relação aos quebra-molas removidos na cidade, destacando a falta de retorno do prefeito em relação a essa demanda. Ele enfatizou os riscos de acidentes devido ao excesso de velocidade nas vias. Outro ponto forte em sua fala, foi o estado de abandono da Vila do V, que sofre constantemente com alagamentos e falta de manutenção na iluminação em algumas ruas, citando especificamente a rua da maçã.
Ao finalizar sua intervenção, o vereador reforçou seu papel como cobrador e representante da população, ressaltando que a execução das ações cabe ao poder executivo.
O vereador Leandro Bezerra - PSD, fez um pronunciamento abrangente, abordando diversos temas que impactam a comunidade local. O vereador expressou sua satisfação em representar os cidadãos e destacou a importância de unir esforços para superar desafios. O vereador abordou o problema de iluminação pública no município e enfatizou a necessidade de estudos para resolver a questão. Ele agradeceu ao deputado Eduardo Veloso pelo seu apoio e enfatizou a importância de buscar soluções para a infraestrutura local. Leandro Bezerra destacou a importância de trazer oportunidades educacionais para o município, mencionando a possibilidade de parcerias com o SENAI. Ele expressou preocupação com a saída de jovens para Rio Branco em busca de emprego e defendeu a criação de oportunidades locais.
O parlamentar abordou ainda os desafios enfrentados pelas comunidades locais, como a situação das madeireiras na Vila Caquetá, e ressaltou a importância de buscar soluções para problemas específicos de cada região. Em seu discurso, Leandro Bezerra reforçou o compromisso com a comunidade, agradeceu a colaboração de diversos setores e destacou a importância da união para superar obstáculos e promover o progresso no município.
A vereadora Eliene Amorim - PP, ressaltou a importância da educação e solicitou emendas parlamentares para melhorias na infraestrutura. A vereadora agradeceu a presença de diversas autoridades, incluindo a professora Roseane, diretora da escola, e a equipe do Comandante Cavalcante, que sempre esteve presente nas ações do município. Ela parabenizou os alunos representantes do município em eventos e competições do taekwondo, ressaltando a importância dessas experiências para o crescimento pessoal e profissional dos jovens.
Eliene Amorim também destacou a necessidade de melhorias na infraestrutura do município e fez uma indicação verbal de emenda parlamentar ao deputado federal Eduardo Veloso. Ela enfatizou que as demandas não se limitam apenas a uma região específica, abrangendo diversos pontos do município, e que uma emenda visa beneficiar a todos. A vereadora expressou seu reconhecimento à gestão da escola, parabenizando a diretora Roseane e toda a equipe pelo comprometimento com a educação local.
O vereador Lenilson Baquer, do PP, abordou diversos temas relacionados ao progresso do município e destacando a necessidade de superar desafios. Baquer agradeceu a presença de todos e ressaltou a importância de encontrar soluções para os problemas enfrentados pelo município. O parlamentar pontuou questões relevantes para a comunidade, incluindo exigências de melhorias na infraestrutura, especialmente em relação às estradas e ao setor de marcenaria. Ele expressou sua preocupação com a situação das marcenarias na região e anunciou esforços para buscar soluções junto aos parlamentares.
O parlamentar também apresentou avanços em diversas áreas, como a instalação do Ministério Público, a inauguração da Defensoria Pública, a presença contínua do delegado no município e melhorias na educação, como a construção de uma nova escola equipada com ar-condicionado. Um ponto importante abordado por Baquer foi a necessidade de atenção especial às crianças autistas. Ele propôs um destino de recursos para atender às demandas desse grupo, proporcionando um atendimento mais próximo e eficaz.
Ao final, o vereador Lenilson Baquer, reforçou seu compromisso em trabalhar para resolver os desafios do município. Ele enfatizou a importância da união e do respeito entre todos os envolvidos na busca por melhorias.
O vereador Francisco Lindoval (Gola), destacou diversas ações em prol da comunidade. Com uma fala eloquente e envolvente, o vereador abordou temas variados, desde a importância da presença da polícia militar até as realizações em projetos sociais. Gola ressaltou o papel do vereador na fiscalização e legislação para todos e lembrou episódios em que sentiu vergonha da posição, mas compreendeu a responsabilidade da carga. Gola também comentou sobre as visitas às escolas, a importância da merenda escolar, a atenção aos idosos e o comprometimento com a saúde pública. Além disso, frisou melhorias para o Ramal do Açaí e do Loteamento Jardim, buscando recursos para o desenvolvimento dessas áreas junto ao poder executivo.
O parlamentar aproveitou para explicar seu trabalho social, independente da política, mencionando sua atuação em situações emergenciais. Gola enfatizou seu compromisso com a população e a busca constante por melhorias. Citou a conclusão de obras na ponte da linha 5, a resolução de problemas pontuais e a busca por emendas parlamentares para benefício do município. Demonstrou seu preço pela presença do deputado federal e pediu emenda para a construção de uma quadra de futebol, para o lazer e integração na comunidade.
Ao finalizar sua fala, Gola transmitiu sua mensagem de consciência tranquila, afirmando que sua atuação é pautada na história e com compromisso com a comunidade.
A vereadora Ida do Caquetá fez um apelo emocionado aos representantes políticos presentes, destacando a situação difícil enfrentada pelos marceneiros desempregados na Vila Caquetá. Indignada com a recente interdição de várias marcenarias na comunidade, ida expressou sua insatisfação com a situação, destacando que muitas famílias estão sendo prejudicadas pela medida. Ela pediu a intervenção do deputado federal Eduardo Veloso, do senador Márcio Bittar, e do governador para ajudar a desembargar as marcenarias e aliviar o impacto econômico na região. A parlamentar também pediu ajuda das autoridades para resolver questões de infraestrutura na Vila, como a necessidade de investimentos para evitar alagamentos, especialmente na temporada de chuvas.
VOZ DA COMUNIDADE NA ESCOLA JADER SARAIVA MACHADO (VILA DO V)
Isaac: Pecuarista e representando o Ramal do Açaí, apresentou as demandas relacionadas ao ramal e à comunidade e ressaltou que a comunidade abriga uma escola com mais de 200 alunos, pecuaristas e agricultores. Ele expôs a situação precária do ramal, sem manutenção há mais de oito anos, e destacou a necessidade urgente de intervenções. Entre os pontos mais críticos, destacou: [1] falta de segurança em pontes e bueiras, o representante das tragédias passadas, incluindo um acidente que resultou na morte de três jovens. [2] necessidade de recuperação do Ramal. Isaac fez um apelo emocionado, ressaltando a importância do ramal para a comunidade e solicitando uma solução imediata. Ele enfatizou que a população, está aguardando ansiosamente por intervenções mínimas que possam garantir a segurança e a mobilidade. "Agradeço atenção da Câmara de Porto Acre e seus vereadores, peço a colaboração de todos para resolver essa situação que afeta diretamente a vida de muitos cidadãos. ao finalizar sua fala, reiterou a esperança de que a ação conjunta entre poderes legislativos e executivos possa trazer melhorias concretas para a comunidade do ramal do açaí." finalizou.
Professor Gil e atleta Maria Alice: Ex-aluno e professor de educação física, o senhor Gil juntamente com uma atleta do Taekwondo, Maria Alice, compartilharam suas experiências e desafios enfrentados no desenvolvimento de um projeto social específico para o esporte na cidade. O trabalho, iniciado em novembro de 2022, já colhe frutos expressivos. O professor destacou a gratuidade do projeto, que oferece atividades esportivas para crianças da comunidade, com o objetivo de proporcionar oportunidades para jovens talentos, o projeto já obteve sucesso, com a conquista do quinto lugar no campeonato estadual do ano passado.
Apesar dos desafios, o projeto conseguiu enviar dois alunos, Maria Alice e Aquiles, para competições de nível nacional. Ainda que enfrente obstáculos como a falta de transporte adequado e locais adequados para treinamento, a equipe conseguiu superar as adversidades, evidenciando o potencial dos atletas da região. O professor ressaltou a falta de incentivo e apoio público para projetos como esse, que visam não apenas desenvolver habilidades esportivas, mas também proporcionar oportunidades e perspectivas de futuro para as crianças.
Maria Alice e o professor Gil, expressarão seus agradecimentos à Prefeitura de Porto Acre destacando o apoio do prefeito Bené Damasceno, pelo apoio oferecido, possibilitando a participação dos alunos em competições. O professor destacou que, como instrutor, a sua função é orientar, mas parcerias são essenciais para viabilizar logística e condições justas para as competições. Encerrou, fazendo um apelo por mais apoio e parcerias, salientando que investir nas crianças de hoje é garantir um futuro promissor para o país. O relato emocionado destacou a importância de projetos sociais que, além de desenvolver talentos esportivos, prometem oportunidades de crescimento e superação para as novas gerações.
Maria Alice, apesar de não ter conquistado medalhas, frisou que trouxe consigo uma bagagem de experiência, coragem e determinação. Ela destacou a complexidade de participar de um campeonato fora do Estado, longe de familiares e amigos, mas afirmou que isso fortalece seu espírito competitivo, e molda sua vida.
O ex-vereador, Seu Nonato, abordou desafios enfrentados pela comunidade, destacando a burocracia como um obstáculo para a efetivação de melhorias. Ele cita a importância da vontade política na resolução desses problemas. O ex-vereador também comentou a situação climática no Acre, enfatizando a necessidade de atenção devido à falta de chuvas. Ele apresenta um desafio relacionado à rua do Cedro, propondo uma ação conjunta para melhorar a infraestrutura local.
Amanda, uma estudante do terceiro ano do ensino médio, abordou diversas questões, começando pela situação climática na região, destacando as ondas de calor e a necessidade de melhorias na infraestrutura elétrica para lidar com o aumento da demanda por energia. A jovem também enfatizou a importância dos investimentos no setor esportivo, citando exemplos positivos de atletas locais que alcançaram sucesso em Brasília-DF.
Além disso, Amanda mencionou a falta de atividades recreativas para a juventude na comunidade, e pediu investimentos urgentes, em opções que beneficiem tanto os jovens quanto a comunidade em geral. Ela ressaltou a importância da iluminação nas ruas como medida de segurança, e traz preocupações sobre a falta de transporte escolar, afetando a frequência de alunos devido a problemas com o pagamento de atrasos e avarias nos veículos. Outro ponto abordado por Amanda foi a questão da conectividade, apontando para a falta de infraestrutura de sinal de internet e a necessidade de melhorias nesse aspecto para permitir o uso eficaz da tecnologia na educação.
Valdemir, popularmente conhecido como Bibica, trouxe uma questão que afeta diretamente a vida na Vila do V, buscando a atenção dos vereadores e demais participantes. A principal preocupação é a precariedade do sinal da Vivo na região. Ele enfatizou a dificuldade que os moradores enfrentam devido a esse problema, mencionando que o serviço é inadequado e impede que as pessoas exerçam seus direitos e resolvam questões cotidianas.
A aluna Ana Carolina relatou a experiência vívida através do esporte. “Participar dessas competições culturais esportivas nos proporcionou a oportunidade de interagir com jovens de todo o Brasil, compartilhando não apenas a paixão pelo handebol, mas também vivenciando a riqueza cultural de cada região” disse a jovem.
A professora Deusenir, representando o núcleo de educação, expressou sua felicidade e reconhecimento a diversas personalidades e iniciativas que desenvolveram para o desenvolvimento esportivo e educacional da região. O destaque de sua fala foram as realizações esportivas. O orgulho emanava da fala ao relatar o envio de 55 jovens para representar o Porto Acre na competição nacional, a Copa Acre. Este feito, segundo Deusenir, foi possível graças ao comprometimento e esforço conjunto da comunidade.
Seu João, morador da Vila Caquetá, destacou uma grave situação enfrentada na localidade, especialmente no que diz respeito aos problemas enfrentados pela comunidade em relação ao IBAMA. Frisou a situação desoladora de muitos cidadãos, mencionando a realidade de 11 famílias desempregadas no momento. Ele trouxe à tona a ausência de um plano de mobiliário adequado para cada município, ressaltando a necessidade de uma abordagem mais eficaz por parte das autoridades. Ele destacou a falta de apoio e a tristeza de ver pessoas desempregadas sem perspectivas. Por fim, destacou a situação crítica no Caquetá e abordou o desemprego, citando a falta de legalização de locais específicos para o trabalho.
Seu Osdenir, conhecido popularmente como Bucha, destacou a necessidade urgente de atenção das autoridades para problemas específicos enfrentados pela população local. Bucha ainda agradeceu o apoio recebido durante sua candidatura a deputado estadual, na qual foi o candidato mais votado no município, obtendo cerca de 1.200 votos. No fim, comentou a triste situação precária do Ramal do Açaí, que há mais de oito anos não recebe melhorias e ressaltou a importância do acesso protegido e dos acidentes que já ocorreram na região devido às condições adversas; e fez um apelo direto ao prefeito e ao deputado presente para que priorizem a destinação de recursos para a melhoria do ramal.
O ex-prefeito Ruy Coelho, apresentou-se aos presentes para expressar suas preocupações e destacar as necessidades do município. Ruy elogiou a iniciativa da Câmara de trazer o "poder mirim" para mais perto da população, apoiando a importância da alteração e da participação ativa da comunidade nas decisões políticas. Ele ressaltou sua própria experiência como deputado federal, destacando as questões ambientais e de produção que afetam diretamente o município. o ex-prefeito abordou a necessidade de investimentos em infraestrutura, citando o Ramal do Açaí, que há anos aguarda melhorias. Ele fez um apelo ao atual prefeito e aos representantes do governo, solicitando recursos para a revitalização desse importante acesso à comunidade. O ex-prefeito também se preocupa com a construção de um canal na cidade, cuja importância geográfica e histórica foi destacada. Ele apresentou informações sobre recursos que foram destinados anteriormente para esse projeto, enfatizando a importância de continuar investindo na infraestrutura local. Ele destacou a diversidade cultural e as diferentes demandas dentro do município, enfatizando a necessidade de uma abordagem diversificada para atender a todas as comunidades.
A professora Roseane fez uso da palavra para parabenizar a iniciativa da Câmara em realizar sessões itinerantes, destacando que essa foi sua primeira participação e elogiou a explicação inicial sobre as funções dos vereadores. Ela aproveitou a oportunidade para fazer algumas reivindicações, solicitando melhorias na infraestrutura das escolas, como a instalação de quebra-molas em frente às instituições de ensino para garantir a segurança dos estudantes.
A professora também abordou questões relacionadas à falta de internet existente nas escolas, prejudicando o uso de laboratórios de informática, e a necessidade de organização na parte elétrica para comportar a instalação de mais aparelhos de ar-condicionado. Além disso, Roseane ressaltou a importância do esporte em Porto Acre, mencionando que o município é conhecido como a “cidade do esporte”. Ela teve experiências positivas sobre como o esporte, especialmente o projeto da paz, contribuiu para reduzir a violência e promover a integração entre os alunos.
O Deputado Federal Eduardo Veloso iniciou sua fala expressando sua gratidão pela oportunidade de representar a população como parlamentar, e destacou o papel fundamental da união entre os vereadores, comunidade e poder público para enfrentar os desafios e construir um futuro melhor para todos. A sessão itinerante, foi destacada pelo deputado como um espaço crucial para ouvir as demandas da comunidade. Veloso elogiou a atuação dos policiais que garantiram a segurança no evento e agradeceu a diretora e coordenador da escola Jader Saraiva por ceder o espaço para a realização da audiência. O deputado federal manifestou a relevância dos professores, destacando a importância de valorizar a profissão e agradeceu aos educadores presentes na escola, e enfatizou que uma emenda parlamentar pode ser uma ferramenta para melhorar a qualidade de vida local.
Em relação aos principais pedidos da população, Veloso abordou as dificuldades de acesso à saúde e emprego, repudiando ações do Ibama que impactam a região. Ele anunciou o destino de emendas individuais para apoiar a saúde local, especialmente na área oftalmológica. O deputado também revelou um compromisso pessoal de trazer atendimento oftalmológico e cirurgias básicas para Porto Acre, planejando tornar o Acre o primeiro estado brasileiro a oferecer tais serviços.
Além disso, Veloso propôs uma parceria público-privada para instalar painéis informativos na cidade, destinando parte das receitas para a Câmara de Vereadores e a prefeitura. Encerrando sua fala, o deputado agradeceu às mulheres, destacando o papel essencial que desempenham na sociedade. Ele concluiu a atenção para a necessidade de valorizar o trabalho e redefinir conceitos para construir uma sociedade mais justa e igualitária.
Encerrando, o Deputado Federal Eduardo Veloso, reforçou seu compromisso com a cidade de Porto Acre e se mostrou disposto a trabalhar em conjunto com a comunidade para superar desafios e promover o desenvolvimento local.
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