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Olá, Bem-vindo a Porto Acre!
Presidente Lenilson Baquer - PP
Vice Prof. Charles de Almeida - PSD
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🏛️ CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ACRE ANUNCIA A NOVA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2027–2028
A Câmara Municipal de Porto Acre realizou, nesta quarta-feira (04 de novembro), a eleição da Mesa Diretora responsável pela condução dos trabalhos legislativos durante o biênio 2027–2028. Em uma demonstração de união e consenso entre os parlamentares, a composição da nova Mesa Diretora foi eleita por UNANIMIDADE, recebendo o voto favorável de todos os vereadores. Conheça os vereadores que estarão à frente da condução do Poder Legislativo: 🔹 PRESIDENTE: Vereador Lenilson Baqu

Ascom
há 17 horas


32° Sessão Ordinária | CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
Trabalho legislativo em pauta! A Câmara Municipal de Porto Acre realizou, no dia 14 de outubro, a 32ª Sessão Ordinária de 2026, com matérias voltadas ao planejamento do município, aos servidores públicos e ao transporte local. Entre os destaques da pauta: 📌 Diretrizes para a elaboração e execução do orçamento de 2027; 📌 Instituição de auxílio-alimentação para os servidores abrangidos pelo projeto; 📌 Autorização para utilização de caminhonetes no serviço de táxi em Porto Ac

Ascom
15 de out.


Trabalho legislativo, transparência e participação cidadã.
A Câmara Municipal de Porto Acre realizou, no dia 30 de setembro, a 30ª Sessão Ordinária de 2026, com pautas voltadas à educação, à gestão pública e às demandas da comunidade. Entre as matérias, o Requerimento nº 011/2026, de autoria do vereador Professor Charles de Almeida Siqueira, solicita a participação dos alunos da Escola Edmundo Pinto de Almeida Neto em sessão ordinária e o uso da tribuna pelo professor Felipe Costa. A pauta também incluiu o Relatório de Gestão Fiscal

Ascom
7 de out.


🏛️ 29ª SESSÃO ORDINÁRIA | CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
Na sessão de 23 de setembro de 2026, foram apresentadas as Indicações nº 078 e nº 079, de autoria do vereador Professor Charles Siqueira. Na Ordem do Dia, os vereadores discutiram e aprovaram por unanimidade o Anteprojeto de Lei nº 002/2026, que propõe alterar a Lei Municipal nº 58/1997 para autorizar a utilização de caminhonetes na prestação do serviço de táxi em Porto Acre. A próxima sessão ordinária está prevista para 30 de setembro, às 9h. Acompanhe os trabalhos da Câma

Ascom
29 de set.


Educação e demandas da população em pauta!
A 27ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Porto Acre, deste dia 9 de setembro, tem como destaque o Projeto de Lei nº 021/2026, que propõe instituir a Política Municipal de Alfabetização. A pauta também contempla indicações dos vereadores Charles Siqueira e Luan Luz, a comunicação do SINTEAC sobre o estado de greve e a solicitação de representantes para a comissão gestora do novo Plano Municipal de Educação (2027–2037). Acompanhe os trabalhos do Legislativo. Sua participaç

Ascom
9 de set.


📢 22ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Porto Acre
A Câmara Municipal de Porto Acre realizou a 22ª Sessão Ordinária da 34ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, debatendo e apreciando importantes matérias para o município. Entre os destaques, foram apresentadas três indicações parlamentares, além da aprovação do Projeto de Lei nº 016/2026, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2026, e do Projeto de Resolução nº 005/2026, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação no âmbito da Câmara Munici

Ascom
6 de ago.


19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
Acompanhe os trabalhos legislativos da 19ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Porto Acre, realizada nesta quarta-feira, 10 de junho de 2026. Durante a sessão, foram apreciadas matérias importantes para o município, incluindo requerimentos, indicações parlamentares, análise do Relatório de Gestão Fiscal do 1º quadrimestre de 2026 e a discussão do Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal. A Câmara Municipal segue comprometida com a transparência, o fortalecimento da demo

Ascom
16 de jun.
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