Projeto de Lei N° 025/2026 - Dispõe Sobre a Nomeação da Creche do Município de Porto Acre
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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Porto Acre - AC, 5 de outubro de 2026
A Sua Excelência o Senhor
LENILSON BAQUER DE BARROS
Presidente da Câmara Municipal
Porto Acre - AC
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste encaminhar a Vossa Excelência, PROJETO DE LEI N° 025 DE 5 DE OUTUBRO DE 2026, que, "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CRECHE DO MUNICÍPIO DE PORTO
ACRE, SITUADA NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Na certeza do grande espírito social que rege essa Colenda Casa de Leis, bem como a luta permanente pelo bem-estar social, requeremos, nos moldes da legislação vigente, a apreciação e votação do referido Projeto de Lei, ora apresentado em caráter de urgência especial.
Sem mais, aproveitamos a oportunidade para renovar a Vossa Senhoria, os protestos de real apreço, distinta consideração e fundada estima. Subscrevendo-no.
Respeitosamente,
MAXIMO ANTONIO DE SOUZA COSTA
Prefeito de Porto Acre-AC
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
13 de outubro de 2026
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