CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ACRE-AC

PODER LEGISLATIVO

INDICAÇÃO Nº 085/2026

Autor: Vereador Charles De Almeida Siqueira

Cargo: vice-presidente da câmara municipal de porto acre.

SÚMULA: O VEREADOR CHARLES DE ALMEIDA SIQUERA, DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO (PSD), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, CONFORME AS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM RESPEITOSAMENTE INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ACRE, MÁXIMO ANTÔNIO DE SOUZA COSTA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS SANTA BÁRBARA, NOSSA SENHORA DA PAZ, NOSSA SENHORA DA GLÓRIA E SANTA INÊS, A CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO NA ESCOLA SANTA BÁRBARA E A CONCLUSÃO DA CERCA E DO PORTÃO DA ESCOLA SANTA INÊS.

JUSTIFICATIVA:

A presente indicação fundamenta-se em visita in loco realizada às referidas unidades escolares, ocasião em que foram constatadas necessidades relacionadas à limpeza, à manutenção e à melhoria da infraestrutura dos estabelecimentos de ensino. Durante a visita, também foi mantido diálogo com o diretor e com o professor Edivaldo, que contribuíram para o conhecimento das demandas enfrentadas pela comunidade escolar.

Conforme observado, os próprios moradores vêm realizando os serviços de limpeza nas escolas, situação que evidencia a necessidade de maior atenção do Poder Público Municipal quanto à conservação e à manutenção desses espaços. Nesse sentido, solicita-se que sejam adotadas providências para garantir a realização regular dos serviços de limpeza, proporcionando ambientes adequados, organizados e seguros para alunos, professores e demais profissionais da educação.

Destaca-se, em especial, a necessidade de construção de um banheiro na Escola Municipal Santa Bárbara, considerando a importância de instalações sanitárias adequadas para atender às necessidades dos alunos e dos profissionais que utilizam diariamente a unidade escolar. A disponibilização de uma estrutura sanitária apropriada contribui para melhores condições de higiene, saúde e dignidade no ambiente educacional.

Outra demanda importante refere-se à Escola Municipal Santa Inês, onde ainda é necessária a conclusão dos serviços de reforma, especialmente a finalização da cerca e do portão. A conclusão dessas estruturas é fundamental para melhorar as condições de segurança, conservação e organização do espaço escolar, contribuindo para a proteção dos estudantes e do patrimônio público.

Diante das situações verificadas durante a visita in loco e das informações obtidas por meio do diálogo com o diretor e o professor Edivaldo, torna-se necessária a atuação do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, para avaliar as demandas apresentadas e adotar as providências cabíveis.

Assim, esta indicação tem como objetivo contribuir para a melhoria da infraestrutura das unidades escolares, a adequada conservação dos espaços públicos e a garantia de condições mais dignas para o desenvolvimento das atividades educacionais.

Diante do exposto, solicito ao Poder Executivo Municipal e à secretaria competente especial atenção às demandas apresentadas, bem como a adoção das medidas necessárias para atender às necessidades das referidas escolas, em benefício de toda a comunidade escolar.

Atenciosamente;

Sala das Sessões Antônio Faustino Ferreira, 28 de outubro de 2026.