CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ACRE-AC

INDICAÇÃO Nº 084/2026

PODER LEGISLATIVO

Autor: Vereador Charles De Almeida Siqueira

Cargo: vice-presidente da câmara municipal de porto acre.

SÚMULA: O VEREADOR CHARLES DE ALMEIDA SIQUERA, DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO (PSD), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, CONFORME AS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM RESPEITOSAMENTE INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ACRE, MÁXIMO ANTÔNIO DE SOUZA COSTA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA CAQUETÁ, BEM COMO PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, REPAROS E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NAS DEMAIS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NA VILA PIA (VILA SÃO VICENTE), VILA DO INCRA, VILA DO V E NA SEDE DO MUNICÍPIO.

JUSTIFICATIVA:

A presente indicação tem como objetivo melhorar as condições de iluminação pública nas comunidades do município de Porto Acre, proporcionando mais segurança, tranquilidade e qualidade de vida aos moradores.

Na Vila Caquetá, faz-se necessária a conclusão dos serviços de implantação da iluminação pública, a fim de garantir que os pontos ainda pendentes sejam devidamente atendidos. Nas demais localidades, é importante que o Poder Executivo, por meio da secretaria responsável, realize uma vistoria e providencie os reparos necessários, incluindo a substituição das lâmpadas queimadas e a manutenção dos pontos de iluminação que apresentam problemas.

A falta de iluminação adequada compromete a visibilidade durante o período noturno, dificulta a circulação de pedestres e veículos e pode contribuir para o aumento da sensação de insegurança da população. Dessa forma, a manutenção periódica e o funcionamento adequado da iluminação pública são medidas essenciais para assegurar melhores condições de uso dos espaços públicos.

Diante do exposto, solicito ao Poder Executivo Municipal especial atenção a esta indicação, visando à conclusão da iluminação pública na Vila Caquetá e à manutenção dos sistemas de iluminação nas demais comunidades, bem como vila pia (vila são Vicente), vila do Incra, vila do v e na sede do município de porto acre atendendo às necessidades dos moradores e contribuindo para o bem-estar de toda a população de Porto Acre.

Atenciosamente;

Sala das Sessões Antônio Faustino Ferreira, 21 de outubro de 2026.