RETIFICAÇÃO
ONDE SE LER:
PORTARIA Nº 016, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
LER-SE:
PORTARIA Nº 018, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ACRE, no uso de suas atribuições, que lhe confere o Art. 33, Parágrafo Único, inciso XIX, do Regimento Interno e demais Leis Vigência; e o Art. 118 da Lei Municipal nº. 507/2013. 

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a senhora SANDRA MENDES GOES, Funcionária do Quadro Permanente da Câmara Municipal de Porto Acre, 90 (NOVENTA) dias de Licença Prémio, a contar a partir do dia 06/09/2023 a 05/12/2023, relativo ao período de 2008/2012, nos termos da legislação pertinente.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ACRE.

JOSE LEAL SOUZA DA CRUZ - Presidente 
LUAN LUZ DO NASCIMENTO - Secretário
 
*******
 
PORTARIA Nº 016, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ACRE, no uso de suas atribuições, que lhe confere o Art. 33, Parágrafo Único, inciso XIX, do Regimento Interno e demais Leis Vigência; e o 
Art. 118 da Lei Municipal nº. 507/2013.

 RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a senhora SANDRA MENDES GOES, Funcionária do Quadro Permanente da Câmara Municipal de Porto Acre, 90 (NOVENTA) dias de Licença Prémio, a contar a partir do dia 06/09/2023 a 05/12/2023, relativo ao período de 2008/2012, nos termos da legislação pertinente.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ACRE.
 
JOSE LEAL SOUZA DA CRUZ - Presidente 
LUAN LUZ DO NASCIMENTO - Secretário