Câmara Municipal de Porto Acre conquista Selo Ouro de Transparência Pública e mantém evolução no ciclo 2026 da Atricon
Certificação concedida pela Atricon reconhece o compromisso do Poder Legislativo com o acesso à informação e o controle social no ciclo 2026.
A Câmara Municipal de Porto Acre conquistou o Selo Ouro no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) – Ciclo 2026, reafirmando sua posição de destaque entre os órgãos legislativos mais transparentes do país. O resultado da avaliação, conduzida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em parceria com os Tribunais de Contas, foi divulgado oficialmente na última terça-feira, dia 10 de novembro de 2026.
O grande destaque deste ciclo foi a evolução contínua dos indicadores do Legislativo municipal: após alcançar a expressiva marca de 92,81% na avaliação de 2025, a Câmara de Porto Acre seguiu avançando e atingiu 93,23% em 2026, cumprindo 100% dos critérios considerados essenciais pela fiscalização e aproximando-se cada vez mais do nível máximo de excelência.
A certificação atesta o compromisso da Casa com a publicidade dos atos administrativos, o acesso ágil à informação e o fortalecimento do controle social, verificando a disponibilização clara e atualizada de dados orçamentários, licitações, contratos, folhas de pagamento, projetos de lei e ferramentas de participação cidadã no Portal da Transparência do Legislativo.
Para o vereador-presidente da Câmara Municipal de Porto Acre, Lenilson Baquer, o avanço na pontuação e a manutenção do Selo Ouro refletem o trabalho técnico contínuo dos servidores e o compromisso da Mesa Diretora com a população porto-acrense.
Seguir avançando nos indicadores da Atricon, subindo de 92,81% em 2025 para 93,23% neste ciclo de 2026 e cumprindo 100% dos critérios essenciais, mostra que o Legislativo de Porto Acre mantém um padrão elevado de responsabilidade, organização e respeito ao cidadão. Nosso compromisso é aprimorar cada vez mais nossas ferramentas para que toda a população acompanhe com clareza o trabalho dos vereadores e a aplicação dos recursos públicos. Parabenizo toda a equipe técnica e os servidores da Casa por mais essa conquista.
Sobre o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP)
Realizado anualmente pela Atricon, o levantamento nacional avalia os portais da transparência dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de Tribunais de Contas, Ministérios Públicos e Defensorias Públicas em todo o Brasil.
Com o cumprimento de 100% dos critérios considerados essenciais pela fiscalização e o índice geral de 93,23%, a Câmara Municipal de Porto Acre garantiu a certificação Selo Ouro, consolidando o Legislativo como referência em responsabilidade administrativa e boas práticas de governança no estado do Acre.
