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A Câmara Municipal de Porto Acre realizou, no dia 27 de maio de 2026, sua 17ª Sessão Ordinária. O encontro foi marcado pela apresentação de importantes indicações parlamentares, debates em plenário e pautas voltadas ao desenvolvimento do município. Os vereadores destacaram o compromisso da Casa Legislativa em trabalhar com responsabilidade e dedicação em prol da população de Porto Acre, reforçando o papel do parlamento na construção de políticas públicas que atendam às necess

A Câmara Municipal de Porto Acre promoveu, nesta quarta-feira (06), a 14ª Sessão Ordinária da atual legislatura, marcada por debates relevantes em benefício da comunidade local. Entre os principais pontos da pauta, destacaram-se as indicações parlamentares e a análise do Projeto de Lei nº 009/2026, que trata do aperfeiçoamento do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. A proposta reforça a valoriz

Na manhã desta quarta-feira, 15 de abril, após a realização da 11ª sessão ordinária, os vereadores da Câmara Municipal de Porto Acre receberam o gerente da Caixa Econômica Federal no município, Daniel Avelino, para uma reunião institucional voltada ao fortalecimento das parcerias e discussão de demandas de interesse da população. O encontro teve como objetivo alinhar informações sobre os serviços ofertados pela instituição financeira no município, além de tratar de pautas imp

A Câmara Municipal de Porto Acre realizou, nesta quarta-feira, 01 de abril de 2026, a sua 9ª Sessão Ordinária . O encontro parlamentar foi marcado por debates intensos sobre a recuperação de ramais, aprovação de homenagens e o anúncio de serviços gratuitos de saúde oferecidos nas dependências da Casa Legislativa. Aprovações e Indicações Legislativas Durante o expediente, foi aprovado o Projeto de Lei nº 006/2026 , de autoria do Poder Executivo, que denomina o anexo da Unidad

Câmara de Porto Acre aprova reestruturação do Sistema Municipal de Educação Na manhã desta quarta-feira, 18 de março, a Câmara Municipal de Porto Acre realizou sua 7ª Sessão Ordinária de 2026 . O encontro foi marcado por decisões estratégicas que impactam diretamente a rede pública de ensino e a organização administrativa do setor educacional. Fortalecimento do Ensino O plenário discutiu e aprovou dois projetos de grande relevância para o desenvolvimento social do município:

Câmara de Porto Acre aprova prioridade na saúde para zona rural e celebra ouro no JEBs 2026 Na última quarta-feira, 11 de março, a Câmara Municipal de Porto Acre realizou sua 6ª Sessão Ordinária de 2026 . O encontro foi marcado pela aprovação de medidas que visam a descentralização do acesso à saúde e pelo reconhecimento público ao talento jovem do município. Prioridade para a Zona Rural e Ribeirinhos Um dos grandes destaques da sessão foi a aprovação do Projeto de Lei nº 001

Câmara Municipal de Porto Acre realiza 5ª Sessão Ordinária e aprova importantes requerimentos Na manhã desta quarta-feira (04), o Plenário da Câmara Municipal de Porto Acre reuniu-se para a 5ª Sessão Ordinária de 2026 . Sob a condução da Mesa Diretora, os parlamentares apreciaram e aprovaram matérias voltadas ao incentivo social, ao esporte e à administração pública. Destaques do Expediente Durante a sessão, os vereadores aprovaram requerimentos de grande relevância para a co

A Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente – CESAMA realizou reunião para deliberar sobre o Projeto de Lei nº 005, de 24 de fevereiro de 2026, de autoria da Prefeitura de Porto Acre. O projeto institui a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral no âmbito do Sistema Municipal de Ensino, em conformidade com o Plano Municipal de Educação Integral em Tempo Integral (2026–2028), estabelecendo diretrizes para ampliação da jornada escolar e fo