Notícias

A Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente – CESAMA realizou reunião para deliberar sobre o Projeto de Lei nº 005, de 24 de fevereiro de 2026, de autoria da Prefeitura de Porto Acre. O projeto institui a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral no âmbito do Sistema Municipal de Ensino, em conformidade com o Plano Municipal de Educação Integral em Tempo Integral (2026–2028), estabelecendo diretrizes para ampliação da jornada escolar e fo

Hoje (25/02) aconteceu a 4ª Sessão Ordinária do período legislativo da Câmara Municipal de Porto Acre. Durante os trabalhos, foram lidas as matérias do expediente, com destaque para o Projeto de Lei nº 001/2026, de autoria do vereador Juliano Moreira, que dispõe sobre a prioridade de atendimento nas unidades municipais de saúde para moradores da zona rural e ribeirinhos do município. A matéria foi encaminhada às comissões competentes para análise de constitucionalidade, legal

Na manhã desta quarta-feira (19), a Câmara Municipal de Porto Acre realizou a 3ª Sessão Ordinária do Período Ordinário da 34ª Sessão Legislativa. Durante a sessão, foi aprovado por unanimidade o Requerimento nº 002/2026, de autoria da vereadora Pra. Évila Coutinho, que solicita a realização de uma Sessão Solene em alusão ao Dia Internacional da Mulher, além da concessão de Moções de Aplausos às mulheres homenageadas do município. Seguimos trabalhando com responsabilidade, tra

Na manhã desta quarta-feira, 04 de fevereiro, a Câmara Municipal de Porto Acre deu início oficialmente aos trabalhos do ano legislativo com a realização da 1ª Sessão Ordinária da Nona Legislatura. Durante a sessão, foram apresentados os relatórios de gestão fiscal referentes ao exercício de 2025, garantindo transparência e responsabilidade com os recursos públicos, além da apreciação e aprovação do Requerimento nº 001/2026, que trata da abertura de procedimento para atualizaç

A Câmara Municipal de Porto Acre realizou a 42ª Sessão Ordinária do ano, conduzida sob a proteção de Deus e em conformidade com o Regimento Interno e o calendário legislativo vigente. Durante a Sessão, estiveram presentes os nobres vereadores que compõem esta Casa Legislativa, participando ativamente dos debates, leituras e deliberações que fazem parte do compromisso com a transparência e o desenvolvimento do nosso município. Entre as matérias apreciadas destacam-se: • Projet

Realizada nesta quarta-feira, 19 de novembro de 2025, a 40ª Sessão Ordinária marcou mais um dia de transparência e trabalho em prol da nossa população. Sob a proteção de Deus, os vereadores presentes deram continuidade aos trabalhos legislativos, seguindo o Regimento Interno e o calendário oficial da Casa. Durante o expediente, foram lidas e aprovadas as matérias da pauta, incluindo o Projeto de Lei Municipal nº 030/2025, que institui o Dia Municipal do Católico no âmbito do

A Câmara Municipal de Porto Acre realizou, na quarta-feira, 29 de outubro de 2025, a 37ª Sessão Ordinária da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura. Durante a referida sessão, foram apresentados e debatidos relevantes matérias de interesse público, dentre as quais se destacam: Projetos de Lei voltados ao orçamento e ao planejamento do município; Requerimentos propondo a realização de audiência pública na Vila Caquetá, homenagem às atletas campeãs de handebol no Peru, e sess

Na manhã desta quarta-feira (15), a Câmara Municipal de Porto Acre realizou a 35ª Sessão Ordinária do ano legislativo de 2025, sob a presidência do vereador Lenilson Baquer de Barros (PP). Durante a sessão, foram apreciados e discutidos diversos projetos de lei e resoluções importantes para o desenvolvimento do município, entre eles: Anteprojeto de Lei nº 008/2025, que institui o feriado municipal do Dia do Professor (15 de outubro). Projeto de Lei nº 023/2025, que cria mecan