Olá, Bem-vindo a Porto Acre!
Presidente Lenilson Baquer - PP
Vice Prof. Charles de Almeida - PSD
Lei N°754/2025 - Regulamentação do serviço de Transporte de Mototáxi
Decreto N°031/2025 - Concedido o Título de Cidadão Portoacrense aos cidadãos
Autógrafo de Lei 039/2025 - Autorização de pagamento de ACS e ACE
Autógrafo de Lei 038/2025 - Regulamentação do Incentivo do compone. de qualidade
Autógrafo de Lei 037/2025 - Institui auxílio-transporte para ACS e ACE
Autógrafo de Lei 036/2025 - Prorrogar vigência do Plano Municipal de Educação
Projeto de Lei N°033/2025 - Regulamentação do Incentivo do compone. de qualidade
Projeto de Lei N°038/2025 - Autorização de pagamento de ACS e ACE
Projeto de Lei N°037/2025 - Institui auxílio-transporte para ACS e ACE
Projeto de Lei N°036/2025 - Prorrogar vigência do Plano Municipal de Educação
Indicação N°208/2025 - Denominação ao anexo do posto de Saúde Álvaro Araújo
Indicação N°207/2025 - Vistoria e limpeza no final da rua das palmeiras
Indicação N°206/2025 - Averiguar situação irregular em bueiro
Projeto de Lei N°035/2025 Construção e Manutenção de parada p/ Mototaxistas
Projeto de Resolução N°008/2025 - Prêmio “MULHER DESTAQUE"
Projeto de Lei N°034/2025 - Abertura de Crédito
Projeto de Resolução N°007/2025 - Título de GUARDIÃO DA CULTURA
Projeto de Lei N°032/2025 - Abertura de Crédito
