ESTADO DO ACRE
CÃMARA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
PODER LEGISLATIVO
 
DECRETO N°. 031 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.

O Exmo. Senhor Lenilson Baquer de Barros, DD. Presidente, da Câmara Municipal de Porto Acre-AC, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do município, pelo Regimento Interno da casa, pela legislação pertinente e,
CONSIDERANDO o Decreto no. 028 de 03 de dezembro de 2025 que “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO E CIDADÃO PORTOACRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RESOLVE:
Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadão Portoacrense aos cidadãos abaixo relacionados, obedecendo os critérios estabelecidos no Decreto no.028 de 03 de dezembro de 2025, de autoria da mesa direto da Câmara Municipal de Porto Acre.

ALEXANDRO DE SOUZA SANTOS
DAIANY GONÇALVES SOUZA
JOÃO RODRIGUES LINARD
JOSÉ FELIZARDO DA SILVA
JOSÉ IDALGO ALVES DEOCLECIANO
MARILENE PEREIRA FREIRE
MAURÍLIO BORGES DA SILVA
PEDRO BEZERRA DE SOUZA
ROSANEA MARIA BESSA GOMES

Art. 2o Este Decreto, entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Porto Acre-AC, em 19 de dezembro de 2025.
Registre-se; Publique-se; Cumpra-se;
LENILSON BAQUER DE BARROS
Presidente da Câmara