TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL - CONTRATO N°001/2025
O presente Termo tem por objeto a RESCISÃO AMIGÁVEL, do Contrato n° 001/2025, e a consequente REVOGAÇÃO do 1° Termo Aditivo, ao referido contrato, tornando-o sem efeito a partir de 30 de abril de 2026.
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2025
CONTRATO N° 001/2025
1° TERMO ADITIVO
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ACRE - Contratante e MANTOVANI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Contratada.
OBJETO: O presente Termo tem por objeto a RESCISÃO AMIGÁVEL, do Contrato n° 001/2025, e a consequente REVOGAÇÃO do 1° Termo Aditivo, ao referido contrato, tornando-o sem efeito a partir de 30 de abril de 2026.
VALOR CONTRATUAL RESCINDIDO: R$ 54.000,00 (cinquenta quatro mil reais). DATA RESCISÃO: 30 de abril de 2026.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
5 de maio de 2026
Câmara
Arquivos e Movimentações Vinculadas
Data da Publicação
Título da Publicação ou Arquivo