Indicação Nº 011/2026 - Reforma com ampliação da Escola Nilce Machado da Rocha

SÚMULA: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM URGÊNCIA, REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA ESCOLA NILCE MACHADO DA ROCHA, COM A CONSTRUÇÃO DE, NO MÍNIMO, DUAS NOVAS SALAS DE AULA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PORTO ACRE.

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PODER LEGISLATIVO

INDICAÇÃO Nº 011/2026

Autor: Vereador Charles Siqueira

Cargo: Vice-Presidente da Câmara Municipal de Porto Acre

O Vereador Charles Siqueira, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Porto Acre, no exercício do mandato parlamentar e no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, especialmente o disposto nos arts. 100, 101, inciso IX, e 113 INDICA, respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Porto Acre, Máximo Antônio de Souza Costa, que seja avaliada a viabilidade técnica, administrativa e orçamentária para a adoção das seguintes providências abaixo descritas.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.

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Órgão:

19 de fevereiro de 2026

Câmara Municipal

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