CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ACRE - AC

PODER LEGISLATIVO

INDICAÇÃO N° 058/2026

Autor: Vereador Charles De Almeida Siqueira

Cargo: Vice-Presidente da Câmara Municipal de Porto Acre

SÚMULA: O VEREADOR CHARLES DE ALMEIDA SIQUERA, DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO (PSD), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM RESPEITOSAMENTE INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PORTO ACRE E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE ESCOLAR NO TERRENO ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA SERAFIM, LOCALIZADA NA LINHA 4, PORTO ALONSO NOT) PARA ATENDER AOS ALUNOS ATUALMENTE MATRICULADOS NO ANEXO DA ESCOLA JOAQUIM FALCÃO MACEDO, JUNTO À ESCOLA VITÓRIA, BEM COMO AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL.

JUSTIFICATIVA

A presente indicação tem como objetivo atender à necessidade da comunidade escolar da região, especialmente aos alunos que atualmente estudam no anexo da Escola Joaquim Falcão Macedo, junto à 

Escola Vitória.

Atualmente, aproximadamente 50 a 60 alunos são atendidos nesse anexo, sendo necessária a criação de um espaço próprio e adequado para oferecer melhores condições de ensino, aprendizagem, segurança e conforto aos estudantes e aos profissionais da educação.

A construção de uma nova unidade escolar no terreno onde funcionava a Escola Serafim representa uma importante oportunidade para ampliar e melhorar a oferta educacional na região, uma vez que o terreno já se encontra disponível para essa finalidade.

Além de atender aos alunos que atualmente frequentam o referido anexo, uma nova unidade escolar possibilitará a ampliação do número de vagas, fortalecendo o atendimento ao Ensino Fundamental e permitindo também a oferta da Educação Infantil, incluindo Pré-I e Creche, atendendo às necessidades das famílias da comunidade