CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ACRE

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº001/2026 

ADESÃO Nº001/2026

 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.002/2026 – CMPA 

ORIGEM: Adesão à Ata de Registro de Preços nº. 002/2026 (Pregão Presencial SRP nº. 001/2026 – Prefeitura de Porto Acre/AC). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 86, da Lei Federal nº. 14.133/2021 PARTES: Câmara Municipal de Porto Acre, CNPJ:84.306.646/0001-91 – Contratante e Trevo Transportes e Comercio de Derivados de Petróleo LTDA – CNPJ: 05.693.634/0001-90 – Contratada. 

OBJETO: Aquisição de Combustíveis de forma parcelada, para atender as necessidades da frota e serviços da Câmara Municipal de Porto Acre/AC.

 VALORES E DESCONTOS: R$ 61.092,00

 (Sessenta e um mil e noventa e dois reais), com o percentual de 1% (um por cento) de desconto. 

VIGÊNCIA: 10 (dez) meses 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 01.01.01.31.2001.2.001 – Gestão e Manutenção da Câmara Municipal; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 500 – Recursos não vinculados de impostos. 

Porto Acre – AC, 01 de abril de 2026.

 LENILSON BAQUER DE BARROS

 Câmara Municipal de Porto Acre

 Contratante 

GERALDO SEBASTIÃO LINO 

Trevo Transportes e Comercio de Derivados de Petróleo LTDA 

Contratada