Calendário das Sessões Ordinárias

O que é?

Calendário das sessões ordinárias, realizadas todas as segunda-feiras no plenário da Câmara Municipal das 8h às 12 horas.

Podendo ser prorrogada (finalizada após às 12h ou antes das 12h, com base nas matérias e ordens do dia)

Exigências do Serviço?

Nenhum

Onde solicitar?

Por meio do site nos links disponíveis em publicações ou no portal da transparência e por meio do e-sic.

Prazos

Se a ata já estiver disponível no portal de imediato, caso contrário, até 5 dias a contar da realização da sessão ordinária.

Passo a passo

Por meio do portal www.portoacre.ac.gov.br acessar o menu publicações > Atas da Sessão ou por meio do menu > portal da transparência > registrar pedido do e-sic.

Serviços relacionados

Não

Acompanhamento

Por meio do portal www.portoacre.ac.gov.br acessar o menu publicações > Atas da Sessão ou por meio do menu > portal da transparência > registrar pedido do e-sic.

Legislação

Lei Orgânica do Município e resoluções.

Material Informativo

Nenhum

Órgão/Unidade responsável

Gabinete do Presidente

Local

Câmara Municipal de Porto Acre - AC-010, Porto Acre - AC, Brasil