PORTARIA Nº 032, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. ( PDF )

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ACRE, no uso
de suas atribuições, que lhe confere o art. 33, Parágrafo Único, inciso
XIX, do Regimento Interno:

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a Senhora, ELIANE FERREIRA DA SILVA, do Cargo
de Assessor Parlamentar Para Assuntos Comunitários, desta Casa Legislativa, na referência CC-1.

Art. 2º - Os efeitos administrativos, financeiros e orçamentários desta
portaria se enceram em 31 de dezembro de 2022.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ACRE

ELIENE DE ALMEIDA AMORIM - 1º Secretária
MÁXIMO ANTONIO DE SOUZA COSTA - Presidente