RETIFICAÇÃO
ONDE SE LER:
PORTARIA Nº 015, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
LER-SE:
PORTARIA Nº 017, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ACRE, no uso de suas atribuições, que lhe confere o Art. 33, Parágrafo Único, inciso XIX, do Regimento Interno e demais Leis Vigência; e o Art. 111 da Lei Municipal nº. 507/2013.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao senhor ALTEMIR DE PINHO NERI, Funcionário do Quadro Permanente da Câmara Municipal de Porto 
Acre, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a contar a partir 
do dia 11/09/2023 a 30/09/2023, relativo ao período de trabalho 
2022/2023, nos termos da legislação pertinente.

Art. 2º - fica autorizado o pagamento de 10 (dez) dias de férias regulamentares a contar de 01/09/2023 a 10/09/2023, vendidos a Câmara Municipal de Porto Acre.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ACRE.

LUAN LUZ DO NASCIMENTO
1º Secretário
JOSÉ LEAL SOUZA DA CRUZ
Presidente
 
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PORTARIA Nº 015, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ACRE, no uso de suas atribuições, que lhe confere o Art. 33, Parágrafo Único, inciso XIX, do Regimento Interno e demais Leis Vigência; e o Art. 111 da Lei Municipal nº. 507/2013. 

RESOLVE: 

Art. 1º - Conceder ao senhor ALTENIR DE PINHO NERI, Funcionário do Quadro Permanente da Câmara Municipal de Porto Acre, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a contar a partir 
do dia 11/09/2023 a 30/09/2023, relativo ao período de trabalho 2022/2023, nos termos da legislação pertinente.

Art. 2º - fica autorizado o pagamento de 10 (dez) dias de férias regulamentares a contar de 01/09/2023 a 10/09/2023, vendidos a Câmara Municipal de Porto Acre.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ACRE.

LUAN LUZ DO NASCIMENTO
1º Secretário

JOSÉ LEAL SOUZA DA CRUZ
Presidente