REPUBLICADO POR INCORREÇÃO (PDF)
Onde se Lê:
DECRETO Nº 022 DE 06 DE JANEIRO DE 2023
Ler-se:
DECRETO Nº 022 DE 06 DE MARÇO DE 2023
O Exmo. Senhor Jose Leal Souza da Cruz, DD. Presidente, da Câmara
Municipal de Porto Acre-AC, no uso de suas atribuições legais, que lhe
são conferidas pela Lei Orgânica do município, pelo Regimento Interno
da casa, pela legislação pertinente e,
CONSIDERANDO que o Presidente é a mais alta autoridade da Mesa
Diretora conforme previsão do art.32 do Regimento Interno e, que compete a Câmara Municipal elaborar seu Regimento nos termos do inciso
II do art. 24 da Lei Orgânica Municipal, podendo dispor sobre organização e funcionamento do processo legislativo.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o senhor KEVEM RODRIGUES DE SOUZA, portador de RG Nº 10308555 SSP/AC e CPF nº 003.968.612-45, do cargo de
Assessor Parlamentar Para Assuntos Comunitários – CC1, da Estrutura
Administrativa desse Poder Legislativo.
Art. 2º - Os efeitos administrativos, financeiros e orçamentários deste
decreto iniciará em 06 de março de 2023.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigar na data de sua publicação, revogada as disposições em contrario.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Porto Acre-AC, em 06
de março de 2023.
Registre-se; Publique-se; Cumpra-se;
JOSE LEAL SOUZA DA CRUZ - Presidente
ARLE DE SOUZA RODRIGUES - Vice Presidente
LUAN LUZ DO NASCIMENTO - Secretário
 
 
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DECRETO Nº 022 DE 06 DE JANEIRO DE 2023
O Exmo. Senhor Jose Leal Souza da Cruz, DD. Presidente, da Câmara
Municipal de Porto Acre-AC, no uso de suas atribuições legais, que lhe
são conferidas pela Lei Orgânica do município, pelo Regimento Interno
da casa, pela legislação pertinente e,
CONSIDERANDO que o Presidente é a mais alta autoridade da Mesa
Diretora conforme previsão do art.32 do Regimento Interno e, que compete a Câmara Municipal elaborar seu Regimento nos termos do inciso
II do art. 24 da Lei Orgânica Municipal, podendo dispor sobre organização e funcionamento do processo legislativo.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o senhor KEVEM RODRIGUES DE SOUZA, portadora de RG Nº 10308555 SSP/AC e CPF nº 003.968.612-45, do cargo
de Assessor Parlamentar Para Assuntos Comunitários – CC1, da Estrutura Administrativa desse Poder Legislativo.

Art. 2º - Os efeitos administrativos, financeiros e orçamentários deste
decreto iniciará em 06 de março de 2023.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigar na data de sua publicação, revogada as disposições em contrario.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Porto Acre-AC, em 06
de março de 2023.

Registre-se; Publique-se; Cumpra-se;
JOSE LEAL SOUZA DA CRUZ - Presidente
ARLE DE SOUZA RODRIGUES - Vice Presidente
LUAN LUZ DO NASCIMENTO - Secretário