Na última quarta-feira, dia 27 de março de 2024, a Câmara Municipal de Porto Acre (CMPA) foi palco de uma sessão marcada por momentos de intensos debates e decisões significativas para o município. Vereadores reuniram-se para discutir uma variedade de questões de interesse público, culminando na aprovação de projetos importantes e na abordagem de temas relevantes para a história da comunidade local.
O vereador Luan, durante a sessão legislativa desta manhã, apresentou uma indicação urgente direcionada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. Benedito Cavalcanti Damasceno, solicitando melhorias no ramal paralelo, especialmente na primeira ladeira. Segundo o vereador, a situação crítica do referido ramo tem gerado transtornos relacionados para a comunidade local, tornando-se uma rota crucial para o transporte escolar. Ele ressaltou a importância de resolver rapidamente o problema, citando casos de veículos quase tombando devido às condições precárias da estrada. O pedido, respaldado por imagens e relatos da comunidade afetada, destaca a necessidade urgente de intervenção por parte das autoridades responsáveis pela infraestrutura municipal. O vereador enfatizou que a falta de manutenção adequada está colocando em risco a segurança dos alunos que dependem do transporte escolar nessa rota.
Além disso, Luan destacou a falta de feedback e respostas por parte da gestão municipal em relação às restrições apresentadas pela Câmara ao longo dos últimos anos, expressando preocupação com a falta de justificativas para a não realização das melhorias solicitadas.
Durante seu pronunciamento, o vereador ressaltou a importância de uma comunicação mais eficaz entre os poderes legislativo e executivo, enfatizando a necessidade de transparência e responsabilidade na prestação de contas à população.
A indicação apresentada pelo vereador Luan reflete não apenas a preocupação com a infraestrutura local, mas também o compromisso com o exercício efetivo do mandato em prol dos interesses da comunidade.
o vereador Luan aproveitou a oportunidade para abordar diversas questões de interesse da comunidade, expressando preocupação com temas que vão desde a infraestrutura das estradas até as condições das escolas e do transporte escolar.
Em seguida, Luan informou sobre o atendimento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na Vila Caquetá nos dias 12 e 13 de abril de 2024, além de aguardar a notificação para o dia 20. Também abordou a questão dos táxis, ressaltando a demora na resolução de problemas e a necessidade de agilidade na abertura de editais para veículos com placas de deficiência.
Outro ponto levantado foi a situação do fisioterapeuta na Vila Caquetá, mencionando um ofício contratado por todos os vereadores para resolver o problema. O vereador agradeceu ao deputado Tanizio Sá pela parceria e destacou a importância de um cronograma da Secretaria de Infraestrutura para a manutenção dos ramais, melhorias na comunicação com a população.
o vereador Luan trouxe à tona uma série de preocupações relacionadas à educação e ao transporte escolar no município. Uma das questões abordadas foi a situação da Escola Cristo Rei, na Vila Caquetá, que passou da responsabilidade do estado para a administração municipal. Luan expressou sua preocupação diante das reclamações sobre a falta de manutenção, destacando a necessidade de o município assumir a responsabilidade pela conservação dos espaços públicos onde ocorrem as aulas.
Além disso, o vereador relatou um incidente ocorrido na sexta-feira anterior, envolvendo um ônibus escolar que deixava alunos da creche em um loteamento, sem conseguir entrar. As crianças foram deixadas à beira da rua, o que gerou preocupação e indignação por parte dos pais. Luan ressaltou a importância de tratar com responsabilidade e cuidado nas questões relacionadas ao transporte escolar, enfatizando a necessidade de garantir a segurança e o bem-estar das crianças.
Outra preocupação levantada pelo vereador foi a situação da Escola Novo Horizonte na Vila do Incra, onde há salas superlotadas e falta de climatização. Luan se compromete a visitar esses locais para verificar a situação e buscar soluções para os problemas enfrentados por alunos, pais e professores.
No encerramento de sua fala, Luan expressou sua gratidão pela oportunidade de representar os interesses da comunidade e reiterou seu compromisso em buscar informações verídicas para abordar os problemas de forma responsável e eficaz.
O vereador Luan expressou sua gratidão pela presença dos presentes e parabenizou o professor Adalberto pela explanação realizada sobre a importância da cartilha para o desenvolvimento educacional dos adolescentes do município. Embora reconheça que o tempo para a explicação tenha sido limitado, ele enfatizou a relevância do projeto.
Durante a sessão, o professor Adalberto Martins compartilhou detalhes sobre um projeto educacional que vem sendo desenvolvido em colaboração com a prefeitura local. Trata-se de uma cartilha pedagógica destinada aos alunos do quarto e quinto ano da rede municipal de ensino, focada na história e geografia do município.
Martins explicou que a ideia surgiu da necessidade de proporcionar aos estudantes uma compreensão mais profunda da história local, já que muitos conhecem pouco sobre sua própria cidade. A cartilha visa preencher essa lacuna, oferecendo conteúdo educacional relevante e acessível para os alunos.
Ele enfatizou que, embora o projeto ainda esteja em estágio inicial e o material não esteja pronto, houve um interesse significativo por parte da prefeitura em colaborar com a iniciativa. O professor revelou que tem mantido várias conversas com o prefeito, buscando apoio e autorização para a elaboração e distribuição da cartilha. O esboço da cartilha foi delineado com uma abordagem que prioriza a história do município, representando 80% do conteúdo, enquanto os aspectos geográficos ocupam os 20% restantes. Martins ressaltou a importância de contar com a contribuição da comunidade e dos colegas vereadores para enriquecer o material, garantindo sua relevância e eficácia pedagógica.
Martins expressou sua esperança de que o projeto receba o aval da prefeitura em breve, permitindo que a cartilha seja finalizada e distribuída nas escolas municipais. Ele concluiu pedindo a colaboração de todos os presentes na sessão, tanto política quanto prática, para tornar a cartilha uma realidade que beneficie os alunos e a comunidade como um todo.
Martins compartilhou sua experiência anterior em colaboração com a prefeitura de Rio Branco na produção de um livro similar, ressaltando a importância de um conteúdo apropriado e bem-recebido pela comunidade educacional. Ele explicou que a nova cartilha de Porto Acre está sendo cuidadosamente desenvolvida para atender às necessidades locais e proporcionar uma visão autêntica da cidade.
O professor enfatizou que o objetivo principal da cartilha é criar um senso de pertencimento e orgulho no alunado em relação ao município de Porto Acre. Ele expressou sua esperança de que, ao conhecer melhor sua cidade, os alunos desenvolvam um amor e apreço por ela, assim como acontece quando se conhece e se ama alguém.
Além disso, Martins compartilhou sua motivação pessoal para contribuir com o projeto, destacando seu desejo de deixar um legado na educação de Porto Acre. Aos 72 anos, ele vê essa iniciativa como uma maneira significativa de contribuir para o desenvolvimento educacional da região e fortalecer os laços entre os cidadãos e sua cidade.
EXPLICANDO A CARTILHA
A primeira unidade da cartilha enfoca a importância da família como a viga mestra da sociedade. Martins ressaltou a diversidade e relevância das famílias presentes em Porto Acre, desde as tradicionais até as de origem árabe, destacando suas contribuições para o desenvolvimento da comunidade.
Na segunda unidade, o professor detalhou o surgimento da cidade de Porto Acre em 2 de janeiro de 1899, destacando a figura de José Paravicini, um ministro boliviano encarregado pelo presidente da Bolívia de estabelecer uma cidade na região. Martins enfatizou os desafios e investimentos envolvidos na fundação da cidade, ressaltando sua importância histórica para a região.
Ao final de sua apresentação, o professor enfatizou a importância de um diálogo contínuo com a Secretaria Municipal de Educação para garantir que o conteúdo da cartilha seja aprovado e bem recebido pela comunidade escolar. Ele destacou o compromisso em fornecer aos alunos uma compreensão autêntica e significativa da história e identidade de Porto Acre, contribuindo assim para o fortalecimento do senso de pertencimento e orgulho na comunidade.
Com um enfoque na história local e na identidade do município, Martins compartilhou informações sobre os temas que serão abordados nas unidades subsequentes, destacando sua relevância para a compreensão da evolução da cidade.
A quarta unidade abordará as insurreições ocorridas em 1899, um ano marcante para Porto Acre. Martins mencionou eventos como a chegada de José de Carvalho em 2 de março para derrubar a bandeira boliviana e hastear a bandeira brasileira. Ele também destacou a importância de preservar o legado de Galvez e Plácido de Castro, figuras históricas que deixaram um impacto significativo na região.
Martins destacou inicialmente a importância das migrações para a formação da identidade local, compartilhando suas próprias origens familiares como exemplo. Ele enfatizou a influência das migrações nordestinas e sulistas na composição demográfica e cultural de Porto Acre, pintando um quadro vívido das complexidades desses movimentos migratórios ao longo do tempo.
O palestrante também abordou questões ligadas à história econômica da região, mencionando especificamente o Projeto Humaitá e seu impacto na transformação da paisagem e na vida das pessoas que ali habitavam. Ele levantou questões intrigantes sobre a justiça histórica e a compensação adequada pelos recursos explorados durante aqueles períodos.
Além disso, Martins trouxe à tona a riqueza da cultura local, destacando eventos históricos como o surgimento do Teatro Trincheira e a importância dos festivais religiosos e eventos culturais para a identidade da comunidade. Ele enfatizou a necessidade de preservação e celebração dessas tradições, enquanto também reconhecia a evolução dinâmica da cultura contemporânea.
O evento terminou com uma discussão animada e uma sensação de apreciação pela profundidade de conhecimento compartilhada pelo palestrante. O legado da palestra do professor Adalberto Martins certamente continuará a ressoar entre aqueles que desejam compreender e honrar a rica herança de Porto Alegre.
Em suma, a palestra do professor Adalberto Martins não apenas ofereceu uma visão abrangente da história e cultura de Porto Acre, mas também destacou a importância do engajamento comunitário e da preservação do patrimônio cultural para as gerações futuras.
No decorrer da sexta sessão na Câmara Municipal, o vereador Eliseu expressou sua gratidão pela oportunidade de estar presente e pela explanação realizada pelo professor Adalberto, enfatizando a importância dos projetos em pauta para o município.
Durante sua intervenção, o vereador destacou a diversidade de produtos disponíveis na feira do peixe, ressaltando o apoio aos jovens empreendedores locais e a variedade de alimentos comercializados, além de expressar otimismo quanto à possibilidade de tornar o espaço da feira acessível diariamente.
Eliseu também aproveitou a oportunidade para parabenizar o trabalho dos colegas vereadores e ressaltou a importância da participação da comunidade na escolha dos representantes políticos.
Eliseu enfatizou a relevância dos projetos apresentados na câmara para atender às necessidades da população ribeirinha e agradeceu aos envolvidos pelo esforço em viabilizá-los.
O parlamentar Leandro Bezerra iniciou sua intervenção cumprimentando os presentes, destacando especialmente os colegas vereadores e os apoiadores que acompanham as atividades por meio das redes sociais.
Bezerra parabenizou o historiador e professor Adalberto pela elaboração de uma cartilha que visa fortalecer a identidade cultural do município, anunciando também um novo projeto de mídia, que contará a história local por meio de cordel, caso seja aprovado. Além disso, o vereador agradeceu aos patrocinadores e apoiadores da quadrilha junina do município, ressaltando a importância da cultura local e o apoio necessário para sua promoção e preservação.
Bezerra trouxe à tona preocupações relacionadas à educação e à infraestrutura. Ele relatou a falta de professores nos quartos e quintos anos da Escola Cristo Rei, na Vila Caquetá, e a falta de transporte adequado em diversas localidades, como no ramal do Pirapora e na linha 2 do Andirá.
O vereador também abordou a superlotação de um transporte escolar, evidenciando a necessidade de providências urgentes para garantir a segurança dos alunos. Ele mencionou ainda a preocupação dos moradores com a situação de bueiros nos ramais de Esperança e São Pedro, que estão colocando em risco a vida dos alunos e dos motoristas.
Bezerra encerrou sua fala agradecendo em nome da comunidade de Porto Acre, dos taxistas, e dos moradores dos ramais, pelas ações tomadas em prol da melhoria das condições de vida na região. Ele destacou o apoio recebido do deputado Tanízio Sá e da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, evidenciando a importância da parceria entre os poderes legislativo e executivo para solucionar os desafios enfrentados pela comunidade local.
O parlamentar abordou uma série de preocupações e agradecimentos em relação às questões locais e aos colegas parlamentares. Bezerra expressou a sua preocupação com as condições da rodovia AC-10, ressaltando que ele próprio enfrentou problemas com buracos na estrada recentemente. Ele destacou a indicação feita pelo vereador Lenilson para a instalação de abrigos para os taxistas locais, enfatizando a importância de oferecer suporte a esses trabalhadores que contribuem para a comunidade.
Em seguida, o vereador agradeceu a todos os servidores da casa e mencionou uma homenagem feita em nome do vereador Jorge Aude, reconhecendo o olhar cuidadoso e carinhoso da homenagem. Ele também expressou gratidão pelos ovos de Páscoa oferecidos às funcionárias da Câmara, um gesto promovido pela mesa diretora.
Bezerra estendeu seus votos de Feliz Páscoa a todos os presentes, aos amigos e aos colegas da casa, incluindo o presidente José Leal. Ele encerrou sua intervenção desejando uma excelente semana a todos e pedindo que Deus abençoasse cada um em seus esforços contínuos para resolver os problemas enfrentados pela comunidade local.
Na intervenção de Lenilson Baquer, o parlamentar apresentou a Indicação nº 14/2024, de sua autoria. Esta indicação propõe ao chefe do poder executivo municipal, que avalie, junto ao setor competente, a previsão da construção de um abrigo para os passageiros do ponto dos taxistas, localizado nas proximidades da Praça Municipal Wilson da Silva Araújo, na Vila do Incra.
O vereador fez um discurso emocionado, destacando a importância e contribuição do Professor Adalberto para a história e desenvolvimento do município. Baquer iniciou seu pronunciamento agradecendo ao presidente da sessão e aproveitou para parabenizar e agradecer a todos os servidores da Casa, em especial à secretária Josy, pela dedicação e prestação de serviço à Câmara e aos parlamentares.
Dirigindo-se ao Professor Adalberto, Baquer expressou sua admiração pela explanação realizada pelo professor sobre a história do município. Reconhecendo sua significativa contribuição, Baquer lembrou um episódio de 1996, quando Adalberto Fernandes, então secretário municipal de educação, endereçou a lei orgânica aos municípios, deixando um legado importante para Porto Acre.
"O senhor já é parte da nossa história, do município de Porto Acre", enfatizou o vereador, ressaltando que o Professor Adalberto não só poderia estar desfrutando da aposentadoria, mas continua dedicando-se ao município, especialmente através do esporte e da cultura.
Baquer destacou a relevância de preservar e disseminar a história local, não apenas para os jovens e estudantes, mas para toda a comunidade. Ele elogiou a requerimento do vereador Leandro em homenagear o Professor Adalberto, afirmando que esta iniciativa contribuirá para contar a história de Porto Acre "de fato e direito".
Lenilson prosseguiu seu discurso ressaltando a importância de reconhecer e valorizar aqueles que dedicam suas vidas ao serviço da comunidade. Ele reiterou seu apoio à causa do Professor Adalberto, assegurando que ele conta com o respaldo não apenas do vereador Leandro, mas também do seu próprio mandato.
"É fundamental que as futuras gerações conheçam e apreciem a rica história do nosso município", afirmou Baquer. "E o Professor Adalberto é uma peça fundamental nessa narrativa, uma fonte de inspiração para todos nós".
Baquer ressaltou a importância da construção de um abrigo para passageiros de táxi próximo à praça municipal Wilson da Silva Araújo, na Vila do Incra. O mesmo enfatizou a necessidade do abrigo para garantir o conforto e segurança tanto dos cidadãos que dependem do serviço de táxi na região quanto dos próprios taxistas. Ele destacou que a presença de uma cobertura mitigaria os transtornos causados pela exposição aos elementos climáticos, como chuva intensa e sol escaldante, proporcionando um ambiente mais adequado para passageiros e taxistas.
O parlamentar relatou um episódio em que, ao visitar a Vila do Incra, foi abordado por moradores e taxistas que expressaram a urgência dessa infraestrutura. Baquer também mencionou a possibilidade de utilizar uma parte do Mercado Municipal, caso a construção do abrigo não seja viável no local proposto inicialmente. Ele salientou que a disponibilidade de um banheiro público também é essencial, e que o prefeito já manifestou apoio à proposta, indicando possíveis soluções alternativas.
Além disso, o vereador ressaltou a importância da participação da comunidade na identificação de necessidades e na busca por soluções que melhorem a qualidade de vida de todos. Ele expressou sua esperança de que a indicação seja bem recebida e prontamente atendida pela administração municipal, visando o benefício coletivo.
Além disso, Baquer informou sobre os serviços de atendimento à comunidade, como a realização do programa "Rotas da Cidadania" para retirada de títulos eleitorais, mencionando as dificuldades encontradas devido à falta de disponibilidade de datas para o atendimento na Vila do Incra. No entanto, ressaltou a viabilidade de atendimentos futuros na região, destacando o compromisso da administração em buscar alternativas para garantir o acesso dos cidadãos aos serviços básicos.
O vereador também expressou sua gratidão aos colegas vereadores, ao presidente da câmara e aos líderes de comissões pelo apoio e colaboração na aprovação de projetos importantes para o município. Ele finalizou sua fala desejando uma feliz Páscoa e Semana Santa a todos os presentes e aos cidadãos que acompanham os trabalhos da câmara pelas redes sociais, reiterando o compromisso da casa em buscar dias melhores para todos.
O vereador expressou sua esperança de que as festividades da Semana Santa e da Páscoa fortaleçam os laços comunitários e inspirem ações de bondade e compaixão entre os habitantes do município Ele reiterou o compromisso da câmara em servir à comunidade e trabalhar incansavelmente para promover o bem-estar e o progresso de todos os cidadãos.
O presidente da Câmara Municipal de Porto Acre, José Leal, apresentou uma indicação durante a sessão plenária, solicitando ao chefe do poder executivo municipal, que viabilize o melhoramento do ramal linha 8, situado no projeto de assentamento Caquetá.
Na sua justificativa, Leal destacou as condições precárias do ramal, que têm causado transtornos e dificuldades significativas para os moradores e trabalhadores da região. Ele enfatizou que a situação da estrada, especialmente durante o período chuvoso, torna o tráfego de veículos praticamente inviável, afetando diretamente a vida cotidiana dos residentes e comprometendo a atividade econômica local.
Além disso, o presidente da casa legislativa ressaltou os riscos de acidentes devido à precariedade do ramal, colocando em perigo a segurança e a integridade física da população. Ele destacou a importância de providências urgentes para solucionar esses problemas e garantir o acesso adequado de pessoas, mercadorias e serviços essenciais à região.
Leal finalizou sua intervenção reafirmando o compromisso da Câmara Municipal com o bem-estar e desenvolvimento de Porto Acre.
o projeto de lei número 003/2024, datado de 24/02/2024, que trata da abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, foi trazido à discussão. O presidente da sessão, atendendo ao artigo 71 do regimento interno, dispensou o parecer da comissão, permitindo que o projeto fosse debatido.
O vereador Luan, em seu discurso, reiterou sua confiança no Projeto de Lei em discussão, após esclarecimentos fornecidos. O vereador destacou que anteriormente havia dúvidas em relação ao projeto, porém, após a presença da Secretária, a pedido do vereador líder do prefeito Elizeu, as questões foram dissipadas. A Secretária trouxe documentação que, segundo Luan, preenchia lacunas e proporcionava a tranquilidade necessária para seu retorno ao projeto.
Um dos pontos elucidados foi o material a ser adquirido, especificamente sementes de melancia, totalizando 430 pacotes, cada um contendo 1000 sementes. Além disso, foi mencionado o cronograma de entrega, posteriormente a ser submetido à casa legislativa para aprovação. Luan ressaltou a importância da transparência e da clareza nas informações fornecidas, afirmando que seu posicionamento é único e fundamentado no entendimento claro do que está sendo votado.
Quanto à origem dos recursos, Luan informou que provêm de emenda parlamentar da Deputada Socorro Nery, com contrapartida do município, também proveniente de emenda parlamentar da Deputada Perpétua Almeida. Essas informações, segundo ele, foram cruciais para embasar seu voto.
A sessão prosseguiu com o debate em torno do Projeto de Lei, com Luan e demais vereadores demonstrando um entendimento claro e embasado do assunto em pauta.
O parlamentar Lenilson ressaltou o papel crucial dos pares da casa legislativa pelo empenho e indicação em relação ao projeto em questão.
O foco principal de seu discurso foi o impacto positivo que a aquisição de tratores e caçambas terá na comunidade rural, especialmente em momentos de adversidade como as cheias mencionadas. Lenilson fez questão de registrar, tanto nas atas quanto nos meios de comunicação da casa legislativa, o agradecimento aos parlamentares que contribuíram com recursos para projetos semelhantes, independentemente de terem votado favoravelmente ou não. Ele destacou especificamente os esforços do Senador Petecão, da ex-deputada federal Perpétua Almeida e da atual deputada federal Socorro Nery, reconhecendo a importância de suas indicações e a destinação de recursos para o município, que certamente beneficiarão as famílias mais necessitadas.
O vereador Jorge Aude, destacou em especial, o professor Adalberto, referindo-se a ele como um mestre e agradecendo o seu comprometimento com o município. Reconheceu o fato de que, apesar das dificuldades enfrentadas, o professor continua dedicado ao bem-estar da comunidade, o que merece destaque e reconhecimento por parte de todos.
Além disso, o vereador reconheceu o trabalho da mesa diretora da casa legislativa, ressaltando a importância da comunicação e da colaboração entre os poderes Executivo e Legislativo para o progresso do município. Jorge também aproveitou a oportunidade para fazer um apelo à ética e à lealdade entre os colegas vereadores, pedindo que a concorrência política seja saudável e respeitosa, sem prejudicar ou denegrir a imagem de outros candidatos. Ele enfatizou a importância da união e da paz em prol do bem-estar da população, afirmando que é hora de deixar para trás os conflitos e as divisões.
Por fim, o vereador desejou a todos os presentes, bem como aos seus familiares, uma feliz Páscoa, encerrando suas palavras com um agradecimento sincero.
Ao término da sessão na Câmara Municipal, o presidente José Leal tomou a palavra para destacar a importância das iniciativas em prol do município e para expressar gratidão aos colegas vereadores.
José Leal mencionou a iniciativa do professor Adalberto em montar uma cartilha contendo a história do município, reconhecendo o valor dessa ação para preservar a memória local. Ele ressaltou que, apesar das dificuldades enfrentadas pelo município, sempre há a esperança por dias melhores.
O presidente agradeceu a todos os pares da casa legislativa, concordando com a observação feita pelo vereador Jorge Aldo sobre a importância do empenho de cada um. Ele reconheceu que o período eleitoral está se aproximando, mas enfatizou a importância de manter o respeito e preservar as amizades, independentemente das escolhas individuais de cada vereador.
Por fim, o presidente convocou os vereadores para a próxima sessão ordinária, a ser realizada no dia 27/03/2022, na sala das sessões Antônio Faustino Ferreira, às 9:00 da manhã, encerrando a presente sessão.
