Na quarta-feira, 20 de março de 2024, a Câmara Municipal de Porto Acre (CMPA) promoveu a 5ª sessão ordinária destinada à análise de requerimentos e à condução de debates para uma Porto Acre mais justa, saudável e feliz. A sessão contou com a presença de todos os vereadores e representantes da comunidade, que se reuniram na casa legislativa com o propósito de discutir questões pertinentes e relevantes para a sociedade de Porto Acre.
Na abertura do pequeno expediente, o vereador Leandro Bezerra Feitosa, apresentou o Requerimento n° 002/2024. O requerimento do parlamentar solicitava a concessão de uso da tribuna para o Professor de História, Adalberto Fernandes Martins, brasileiro e residente do município para apresentar aos vereadores o esboço da cartilha "Porto Acre à Porta do Acre", uma obra que narra desde a fundação da cidade até os dias atuais.
O vereador explicou que a intenção era oferecer aos membros da Câmara uma visão abrangente da história local, ressaltando a importância do conhecimento histórico para o desenvolvimento da comunidade. Feitosa fundamentou o pedido destacando a relevância iminente da cartilha e solicitou a colaboração e aprovação dos colegas parlamentares.
Diversos assuntos de interesse público foram abordados pelo vereador Leandro Bezerra Feitosa na tribuna; preocupações relacionadas à educação, saúde e gestão municipal.
Feitosa menciona a ausência de transporte fluvial adequado para estudantes da parte alta do rio, que enfrentam dificuldades para chegar às aulas devido a problemas nos barcos utilizados para o deslocamento. Segundo relatos recebidos, um barqueiro encontra-se sem receber pagamento e o motor do barco se encontra quebrado há cinco meses, o que tem causado preocupação entre os pais e responsáveis.
Além disso, outra questão levantada pelo vereador diz respeito à falta de resposta às solicitações de transporte terrestre para alunos do Andirá, onde cerca de dez estudantes aguardam uma solução para garantir sua frequência escolar.
O vereador também abordou a interrupção dos serviços do laboratório municipal, que resultou na impossibilidade de realização de exames médicos aos pacientes devido ao corte de energia elétrica no prédio. Feitosa ressaltou a falta de comunicação prévia por parte da gestão municipal, em comunicar o problema a população, que resultou em transtornos para os moradores da região, que se deslocaram até o local para realizar os exames, e apenas encontraram as portas fechadas.
Com relação ao laboratório o parlamentar apresentou que o corte se deu por ausência de pagamento. "Veja, a prefeitura por meio da SEMSA deve ter esquecido de pagar o talão de luz do mês de dezembro de 2023, com vencimento em 6 de janeiro de 2024, e a Energia interrompeu o serviço no dia 14 de março de 2024 às 9h51min. Depois que o corte foi realizado é que vieram lembrar de pagar, às 14h58min, mas a Energisa tem um prazo para religar de até 24 horas", disse o parlamentar ao trazer à tribuna informações verídicas quanto ao corte. Leandro continua informando que a Secretaria demorou muito para avisar a comunidade, pedir para os munícipes não irem no laboratório, para não perderem viagem e não realizar os exames e comentou que provou da ausência da comunicação. "Liguei cedo, fui buscar pessoas, e todos sabem da dificuldade que enfrentamos, da situação da lama nos ramais. E o que mais revolta é que a secretaria colocou uma nota mentirosa, culpando a Energisa. Se a culpa era da Energisa, por que não mostraram?", disse o parlamentar em tom de indignação ao segurar a nota que provava o corte por falta de compromisso quanto ao pagamento dos talões de energia na época adequada.
Feitosa criticou à postura da Secretaria Municipal de Saúde, especialmente no que diz respeito à falta de transparência em relação ao cronograma de atendimento dos serviços e à comunicação com a população. Todos os pontos levantados pelo vereador Leandro Bezerra Feitosa evidenciam desafios enfrentados pela população de Porto Acre e destacam a necessidade de soluções efetivas por parte das autoridades responsáveis.
Leandro abordou a questão relativa à contratação de um farmacêutico para a unidade de saúde. "É decepcionante que, depois de enfrentarmos dificuldades para garantir o fornecimento de medicamentos, agora nos deparamos com a necessidade de realizar uma seletiva para preencher essas vagas. Especificamente, estamos falando da entrega de remédios para hipertensão” pontuou o parlamentar ao mencionar a parte burocrática para a entrega de medicamentos.
O vereador criticou duramente a disseminação de informações falsas por parte de alguns indivíduos nas redes sociais e ressaltou a importância de um debate político respeitoso e baseado em fatos, rejeitando qualquer forma de desinformação ou manipulação. “Se vocês me seguem nas redes sociais, sabem que venho sempre lutando por melhorias em nosso município. Jamais venho atacar a gestão aqui e dizer que não está sendo útil, está sim, mas precisa melhorar e prestar mais atenção à nossa comunidade” frisou.
O parlamentar também manifestou sua insatisfação, afirmando: "Há pessoas espalhando que nossas preocupações como vereadores são meramente políticas. No entanto, sempre buscamos melhorias para o município. É lamentável que alguns indivíduos se escondam por trás de perfis nas redes sociais, espalhando falsidades e ataques infundados aos vereadores ou ao parlamento", disse.
Leandro Bezerra frisou que os representantes políticos não podem permitir que más pessoas influenciem o futuro do município. “Portanto, aqui está o conselho: se você deseja superar as crises e lutar por dias melhores, é hora de deixar para trás aqueles que estão sugando nosso município, aqueles que estão nos bastidores das secretarias apenas fofocando uns sobre os outros” concluiu o vereador afirmando que está aberto ao diálogo, mas que não tolerará mais ataques infundados e manipulações.
O vereador Luan Luz falou sobre democracia e esperança para Porto Acre e destacou a importância do direito ao voto e fez contato com o Tribunal Regional Eleitoral - Seccional Acre (TRE-AC) para solicitar atendimentos itinerantes em comunidades afastadas, e ficou acordado que uma equipe do TRE-AC estará em Porto Acre, nos dias 12 e 13 de abril de 2024, na Vila Caquetá para oferecer serviços eleitorais.
"É de suma importância garantir que todos os cidadãos tenham acesso facilitado ao processo eleitoral. Sabemos das dificuldades enfrentadas por pessoas que residem em comunidades mais distantes, principalmente no que diz respeito ao transporte até os locais de votação", afirmou o vereador. e complementou “É importante ressaltar o apoio do Poder Judiciário, que disponibilizou um ônibus com ar-condicionado e internet via satélite para garantir o funcionamento desses atendimentos”, destacou o vereador.
Luan comentou sobre um pedido de ajuda dirigido a Secretaria Municipal de Saúde em relação a uma situação de necessidade na Vila do V e expressou sua gratidão e atenção da Secretária. "Entrei em contato com a secretária de saúde, ontem, para informar sobre uma família que precisava de assistência, com a necessidade de uma cadeira de rodas. A Secretária se comprometeu a tentar fazer contato com a família e hoje verificarei se isso foi realizado", afirmou Luan.
O vereador criticou o poder executivo com a falta de respeito com o projeto de iniciativa do poder legislativo para compensar as perdas salariais dos servidores. "É lamentável que os projetos de interesse da casa sejam constantemente deixados de lado, enquanto os da gestão municipal são priorizados. A Câmara aprovou um projeto importante em dezembro do ano passado, que visa compensar perdas salariais de servidores, mas parece que falta o reconhecimento e a devida atenção por parte do poder executivo" disse o parlamentar. Veja, trate-se dos salários dos servidores do legislativo, não dos vereadores. “Enquanto o executivo pressiona a Câmara para a aprovação de suas iniciativas, o mesmo não oferece o mesmo nível de cooperação quando se trata de atender às demandas da casa legislativa” disse o parlamentar desapontado com a gestão atual.
Por conta do desleixo do governo municipal com a casa legislativa, o vereador sugere que todas as propostas enviadas pelo Executivo sejam devidamente tramitadas pelas Comissões da Câmara, em vez de serem votadas sem a análise técnica devida.
Luan solidarizou-se com o vereador Leandro Bezerra diante das recentes controvérsias envolvendo o laboratório municipal. O vereador destacou a postura íntegra e comprometida de Bezerra em seu papel legislativo, ressaltando o reconhecimento da comunidade em relação ao seu trabalho.
O parlamentar destacou a importância da transparência e responsabilidade na gestão pública e comentou a situação específica referente ao fornecimento de energia elétrica para o laboratório municipal, enfatizando que a interrupção do serviço não foi causada pela empresa de energia, mas sim devido a atrasos nos pagamentos. “Fico preocupado com a falta de controle administrativo em relação às contas de energia do prédio público, ressalto que é responsabilidade da gestão garantir o pagamento em dia para evitar cortes de serviços essenciais à população” disse.
Luan destacou uma oportunidade imperdível no Esporte para os cidadãos interessados em se capacitar na área de arbitragem esportiva. Ele ressaltou a qualidade do curso que virá para o município, certificado pela Confederação Brasileira de Futebol de Especialistas (CBFE), que abre portas para atuar em competições de alto nível, como campeonatos estaduais e até mesmo o Brasileirão. Com uma iniciativa conjunta com o vereador Leandro Bezerra frisou que conseguiram beneficiar os moradores da região, Caquetá e da sede, formando uma turma de até 40 alunos para o curso de arbitragem.
O vereador Luan pontuou uma questão urgente relacionada à comunidade de Porto Alonso. "Os moradores da comunidade de Porto Alonso pedem socorro devido aos constantes problemas enfrentados na região, como atoleiros causados pelas condições climáticas." disse. O parlamentar fez um apelo à gestão municipal para que providencie assistência, disponibilizando máquinas ou mobilizando equipes para resolver essa questão emergencial e garantir o bem-estar da população local.
Luan explicou a importância de atender aos pedidos da comunidade, salientando que quando os vereadores cobram é porque estão atuando em resposta aos apelos dos cidadãos. Ele enfatizou que notas em redes sociais ou mensagens de WhatsApp não intimidam os vereadores, que estão comprometidos com o bem-estar da população.
O vereador também parabenizou a colega Ida pela sua indicação relacionada à Vila Caquetá, enfatizando a necessidade de ações itinerantes na área da saúde para atender às vilas mais distantes, como a Vila Caquetá, que tem enfrentado diversos problemas. Ele expressou sua preocupação com a falta de resposta para as demandas apresentadas, destacando que, se metade das cobranças feitas na tribuna fossem atendidas, a situação na Vila Caquetá seria diferente. “Gostaria de abordar o assunto da inauguração da escola na Vila do Incra. Embora haja méritos na gestão pela conclusão desta obra, devemos reconhecer que sua realização foi em grande parte impulsionada pelo Ministério Público, mediante pressão judicial. Seria ideal que a empresa responsável pela construção dessa escola também assumisse outras obras paralisadas em nosso município, como a do campo da Colonacre. Esta obra, iniciada no ano passado, deveria ter sido concluída até este mês de março, porém, está atrasada devido à negligência da empresa contratada, que demonstra uma lentidão absurda e falta de comprometimento” disse o parlamentar ao mencionar que fará um requerimento solicitando informações para investigar os motivos dessa lentidão.
“Além disso, gostaria de comentar sobre o projeto de lei mencionado pelo Vereador Lenilson, que trata da destinação de recursos para a construção e manutenção de espaços para comercialização de produtos agrícolas. É preocupante a realocação de parte desses recursos para compra de materiais de consumo, sem que seja especificado quais materiais serão adquiridos. É fundamental que tenhamos clareza sobre como o dinheiro público será utilizado, portanto, solicito que mais informações sejam fornecidas sobre esse aspecto do projeto. Por fim, gostaria de abordar a questão do recadastramento dos taxistas. É importante destacar que a resolução das questões relacionadas às placas de táxi não deve ser motivo de politicagem. As pessoas que dependem desse trabalho merecem uma resposta adequada por parte da gestão municipal. O atraso na resposta ao pedido de regularização do Sr. Lobato é inaceitável e demonstra falta de respeito com quem depende dessa atividade para seu sustento” frisou o vereador ao solicitar que a prefeitura possa agir com mais responsabilidade e celeridade em casos como esse.
Finalizando sua participação na sessão, o vereador expressou otimismo em relação ao futuro do município de Porto Acre, acreditando que dias melhores virão.
O vereador Lenilson Baquer, líder do governo, destacou avanços e projetos importantes em andamento para o município. Baquer fez menção especial ao ex-vereador Xepa, confirmando sua contribuição para a história da Casa Legislativa. O parlamentar destacou a recente reunião realizada no Núcleo de Educação, onde cerca de 40 alunos universitários discutiram a utilização do transporte escolar para garantir o acesso diário à universidade. Baquer ressaltou a importância desse compromisso para o futuro educacional dos jovens do município.
Com entusiasmo o parlamentar falou sobre a inauguração da Escola Paraíso do Saber, na Vila do Incra, e os investimentos em educação que foram feitos na região. Baquer elogiou a qualidade da obra e destacou o comprometimento da equipe envolvida, além de mencionar a próxima inauguração da Escola Pequeno Príncipe, na Vila Belmiro.
O parlamentar informou que membros da comissão de orçamento discutiram detalhes importantes sobre o Projeto de Lei Municipal número 003/2004. O foco principal recaiu sobre a destinação de recursos destinados à aquisição e distribuição de insumos para fortalecer a agricultura. Baquer explica que parte desses recursos será direcionada para a compra de sementes, beneficiando os produtores de melancia da área ribeirinha. Além disso, foram mencionados outros investimentos, como a aquisição de uma caçamba e três tratores de arado. Os recursos em questão têm autoria diversificada, com contribuições de Socorro Neri, da ex-deputada Perpétua Almeida e do senador Sérgio Petecão. Essa variedade de apoios reflete o interesse em fortalecer a agricultura familiar e promover o desenvolvimento local. O vereador chamou atenção para um ponto importante levantado durante a discussão foi a necessidade de definir uma forma de distribuição dos recursos, incluindo o envolvimento de diferentes secretarias municipais para garantir uma distribuição eficiente e equitativa.
Lenilson Baquer falou sobre os esforços para proporcionar a emissão de títulos eleitorais aos moradores de Porto Acre, garantindo o direito à cidadania e ao exercício democrático. Ele destacou o programa Rotas da Cidadania, que oferece atendimento do TRE em diversas regiões do município e também
frisou a importância de se abordar o problema da Vila Caquetá, juntamente com os secretários municipais e o prefeito e pontuou que questão da Vila tem sido uma preocupação constante, e as medidas estão sendo tomadas para enfrentar os desafios locais e citou uma das iniciativas, que será a organização de um atendimento itinerante na Vila Caquetá, que contará com médicos, enfermeiros, suplementos de medicação e um processo de recenseamento para os beneficiários do programa Bolsa Família. Além disso, está prevista uma ação de limpeza na região, melhorar as condições de infraestrutura, como reparos em estradas e a manutenção de vias.
O parlamento ressaltou a preocupação com o atendimento às necessidades específicas dos moradores, como no caso da professora Nova, que necessita do atendimento de um fisioterapeuta para avaliação e possível tratamento de seu filho “Os dias específicos para o atendimento na Vila Caquetá ainda estão sendo discutidos entre a fisioterapeuta e a professora nova, mas é provável que ocorram em uma sexta-feira. Durante esse período, um fisioterapeuta estará disponível para discutir quaisquer questões ou ajustes necessários no tratamento” disse. O parlamentar também expressou seus votos de condolências à família do senhor Francisco Soares, que faleceu recentemente, desejando conforto aos familiares nesse momento difícil.
Finalizando sua participação na tribuna, o vereador expressou preocupação com o aumento das tensões e apelou à sensatez, enfatizando que, enquanto estiver presente na Câmara, o respeito será recíproco. Alcimar ressaltou sua trajetória política e seu compromisso em representar o povo, demonstrando disposição para ouvir críticas e debater propostas em conjunto com a administração municipal.
A vereadora Maria Valdeide (Ida do Caquetá), explicou aos nobres vereadores que passa por problemas de saúde, visto que foi identificado pedra na vesícula, condição dolorida e que a obrigou a se ausentar de duas sessões, mas destacou que Deus está no controle e em breve ela estará curada.
A vereadora apresentou a indicação de nº 011/2024, propondo ações de atendimento médico itinerante na comunidade Vila Caquetá, em colaboração com o chefe do poder executivo municipal, Benedito Damasceno, e a Secretaria Municipal de Saúde. Além disso, a proposição propõe a doação de mosquiteiros para a população em situação de vulnerabilidade na mesma região.
Maria Valdeide destacou a importância dessas ações, ressaltando que durante suas visitas à comunidade, percebeu a necessidade urgente de medidas para combater a proliferação de doenças transmitidas por mosquitos, como a dengue e a malária, especialmente entre as crianças. Ela enfatizou a necessidade de proteger os residentes locais dessas ameaças à saúde, indicando os mosquiteiros como uma medida preventiva crucial.
"Estive fazendo umas visitas e vi que é muito necessário o uso de mosquiteiros, pois havia muitas crianças sofrendo com as picadas de mosquitos. Isso pode gerar doenças como a dengue e a malária", explicou a vereadora durante sua intervenção e finalizou a sua fala desejando votos de sucesso a todos os presentes na sessão.
O vereador Francisco Lindoval destacou a importância do apoio da comunidade e agradeceu especificamente ao amigo Ademir, que prontamente se dispôs a ajudar nas visitas que o vereador realizou durante a semana na comunidade. Um dos principais pontos levantados pelo edil parlamentar foi a necessidade urgente de melhorias na infraestrutura de determinadas áreas da cidade, como o ramal de Bujari, onde recentemente ocorreram problemas graves devido às condições precárias das estradas locais. Ele elogiou a rápida resposta das autoridades competentes após ter solicitado a intervenção do Secretário de Obras.
Além disso, o parlamentar abordou a situação preocupante da Escola São José, uma instituição com mais de trinta anos de história que corre o risco de fechar devido à falta de infraestrutura adequada. Ele questionou o destino dos recursos destinados à reforma da escola, alegando que a Câmara havia autorizado uma verba significativa para esse fim.
O parlamentar reclamou da falta de assistência adequada às pessoas acamadas e vulneráveis da comunidade, incluindo a falta de fornecimento de fraldas para aqueles que não têm condições de adquiri-las. Ele expressou sua indignação com a situação e enfatizou a importância de os serviços públicos atenderem às necessidades básicas dos cidadãos. Gola encerrou seu discurso ressaltando a importância das redes sociais como meio de conscientização e prestação de contas, afirmando que continuará a usar essas plataformas para amplificar as vozes daqueles que necessitam de ajuda e para cobrar responsabilidade dos órgãos públicos.
Francisco Lindoval apontou questões urgentes que necessitam de solução imediata por parte da administração, como o problema do esgoto no ramal do Bujari, que já perdura por dois anos, afetando diretamente a qualidade de vida dos moradores locais. Ele também mencionou a necessidade de reparos nos ramais e tapa-buracos, ressaltando a insatisfação generalizada da população em relação a essas questões. "Os cidadãos estão exaustos com a situação atual, portanto, é responsabilidade do poder executivo tomar as devidas providências. Quanto aos problemas dos ramais e da falta de manutenção das vias, se houver reclamações, estas serão direcionadas para a administração da cidade como um todo", declarou o parlamentar ao expressar sua crítica à condição precária de algumas ruas do município.
Por fim, o vereador destacou a importância de sua função como representante da população “estou aqui para reivindicar os direitos daqueles que batem à minha porta e ligam para nós. Assim como aqueles que batem à porta de cada um de vocês para debater e discutir” finalizou.
O parlamentar Elizeu relembrou a importância da harmonia entre os parlamentares e durante sua fala abordou diversos assuntos de interesse do povo e questões educacionais. Começou destacando a situação da Escola Estadual São José, ressaltando que embora o município tenha solicitado a concessão da escola, está ainda permanece sob responsabilidade do estado. Ele enfatizou a necessidade de uma reforma na escola para garantir seu pleno funcionamento.
O vereador demonstrou preocupação com comentários que podem gerar intriga entre os colegas, enfatizando a importância do respeito mútuo e da colaboração na busca pelo melhor para a comunidade. Elizeu também parabenizou a gestão municipal pela inauguração da escola paraíso do saber, na Vila do Incra, destacando o impacto positivo que ela terá na comunidade, atendendo a centenas de alunos.
Ao abordar as questões de infraestrutura na região, Elizeu reconheceu os desafios enfrentados pela administração municipal, mas elogiou os esforços do prefeito em revitalizar as ruas e realizar melhorias locais, mesmo diante de recursos limitados.
Por fim, o vereador expressou gratidão ao prefeito pela dedicação à cidade e concluiu sua fala enfatizando a importância da colaboração entre os diferentes níveis de governo para promover o progresso local.
O parlamentar Jorge Aude, em seu pronunciamento na tribuna, apresentou uma indicação solicitando a realização de trabalhos de raspagem nos primeiros dois quilômetros do Ramal Porto Alonso. Ele observou que, embora reconheça as dificuldades em realizar reparos durante o período chuvoso, está confiante de que, uma vez que o poder executivo receba essa documentação, serão empreendidos os melhores esforços para melhorar as condições desse ramal. O parlamentar expressou sua expectativa de que tais ações se concretizem.
O vereador expressou seus agradecimentos aos seus colegas vereadores pela assinatura do documento solicitando apoio ao trabalho da Polícia Militar local. Através dessa iniciativa, busca-se sensibilizar o poder executivo para criar um termo de auxílio à corporação, visando melhorar as condições de trabalho dos policiais.
O vereador enfatizou a importância de entender as dificuldades enfrentadas pela polícia, ressaltando que muitas vezes eles são criticados sem considerar as complexidades de suas operações. A falta de recursos básicos, como rádios de comunicação funcionais, pneus furados sem assistência imediata, falta de lavagem de veículos e pontos de internet, são apenas algumas das adversidades enfrentadas pelos policiais.
Após diálogo com o prefeito e a coligação local, o vereador propôs a elaboração de um documento oficial para legalizar o apoio financeiro ao policiamento, incluindo a manutenção de veículos, combustível e outras necessidades operacionais. Essa medida visa garantir que o apoio financeiro seja formalizado e não recaia sobre o prefeito de forma irregular.
Dentre as sugestões apresentadas para melhoria das condições de trabalho da polícia, está a ideia de disponibilizar uma caminhonete em cada localidade com um contingente de policiais. Embora a viabilidade dessa proposta ainda não esteja confirmada, ela foi destacada como uma possível solução para fortalecer o trabalho da Polícia Militar local.
Ao final, o parlamentar expressou sua gratidão e reforçou a importância de proporcionar melhores condições de trabalho para os policiais, visando aprimorar a segurança da comunidade local.
O vice-presidente da casa legislativa, vereador Arle Souza, aproveitou a oportunidade durante a sessão, para dirigir-se ao público presente abordando um problema recorrente na região, especificamente uma bueira que vem causando transtornos há bastante tempo. Ele compartilhou detalhes de sua tentativa de resolver o problema, incluindo esforços para desentupir o canal, mas encontrou resistência por parte de alguns moradores locais, que se opuseram à intervenção por receio de danos em suas propriedades. Arle enfatizou a importância da união da comunidade para resolver essas questões de infraestrutura que afetam a todos.
O vereador mencionou a necessidade de se manter firme em suas convicções, destacando sua própria consistência ao longo dos anos e criticando aqueles que mudam de opinião com facilidade, especialmente durante o período eleitoral. Ele enfatizou a importância de buscar a verdade e evitar ser visto como mentiroso.
Além disso, Arle abordou outras questões, como problemas em áreas como o Cortiço e o Ramal do Bujari, ressaltando a importância de a administração municipal atuar de forma eficaz nessas áreas críticas.
Por fim, o vereador expressou sua satisfação em ver o envolvimento da comunidade na sessão da Câmara e agradeceu a todos por seu apoio ao longo de seus quatro anos de mandato.
Durante a sessão, o presidente colocou em votação o requerimento n° 002/2024, proposto pelo vereador Leandro Bezerra, que foi aprovado por unanimidade e informou que mais detalhes serão divulgados nas próximas sessões, com a presença do professor Adalberto Martins, trazendo à tribuna temas de interesse para aqueles que desejam conhecer mais sobre a história do nosso município, berço de nossa cultura e convidou a todos para prestigiar a transmissão da sessão pela internet.
Ao concluir os trabalhos da sessão, o presidente da Câmara Municipal, senhor José Leal, expressou seus agradecimentos à presença e colaboração de todos os presentes. Encerrando a reunião, o presidente desejou sucesso na realização das demandas discutidas e apresentadas durante a sessão, ressaltando o compromisso conjunto em buscar soluções efetivas para beneficiar toda a comunidade de Porto Acre.
Galeria de Fotos
