16° Sessão Ordinária: Vereança debate no plenário melhorias na infraestrutura, iluminação pública, transporte escolar, novo convênio celebrado pela Prefeitura e repudiam fake news sobre concurso

Na última quarta-feira, 29 de maio, a Câmara Municipal de Porto Acre realizou a 16ª Sessão Ordinária, presidida pelo vereador José Leal (PP), com a presença dos demais vereadores, reafirmando o compromisso da Casa Legislativa com a transparência e o diálogo democrático, com destaque para matérias registradas na ordem do dia como ofícios do poder executivo, notificação de celebração de convênio entre o Ministério da Defesa e a Prefeitura Municipal de Porto Acre e o convite feito ao presidente e aos vereadores para os Jogos Estudantis - Fase Municipal de 2024, programados para ocorrer entre 1º e 8 de junho de 2024, no ginásio poliesportivo da sede do município de Porto Acre.

O vereador Francisco Lindoval (Gola) ressaltou os comentários positivos que tem recebido sobre o trabalho parlamentar, não só em relação a si próprio, mas de toda a gestão legislativa desde 2021. Segundo ele, a comunidade tem demonstrado orgulho e satisfação com os esforços dos vereadores, que têm contemplado diversas localidades com suas ações legislativas. O vereador enfatizou a importância de enfrentar desafios e destacou a gratificação de ser reconhecido pelo papel desempenhado.

Dirigindo-se ao vereador Eliseu, líder do prefeito, Gola trouxe à tona reclamações da comunidade. Mencionou o caso de uma funcionária concursada do município, que nunca recebeu seu abono salarial e recentemente notou no seu contracheque que está recebendo desde janeiro. Gola informou que conseguiu aposentar a funcionária, mas ela enfrenta problemas com seu salário aqui. Solicitou que o líder do prefeito tomasse providências para evitar que a funcionária precise recorrer à justiça. O vereador destacou que possui os contracheques da funcionária, que demonstram um aumento salarial recente, mas alertou para o risco de corte de seu salário pelo INSS.

O vereador Gola abordou outra reclamação referente a funcionários do município que estão trabalhando em Rio Branco e assinaram novos contratos em Porto Acre. "Isso é muito ruim para a gestão e para nós, parlamentares, que representamos esta comunidade. As pessoas acham que estamos fazendo vista grossa", afirmou. O vereador ressaltou que sua intenção é defender todos os envolvidos na gestão parlamentar e garantir que as reivindicações sejam atendidas.

O parlamentar também agradeceu a presença de um amigo recém-chegado e enfatizou a conscientização da população sobre os acontecimentos políticos. "A população hoje está consciente do que quer. Eles estão avaliando quem merece estar aqui de volta, e cada um deve fazer seu trabalho como parlamentar", disse. Gola mencionou que há cerca de 80 pré-candidatos a vereador, alguns dos quais podem tentar denegrir a imagem dos atuais representantes. No entanto, ele destacou a importância de manter a amizade e o respeito, independentemente das disputas políticas.

Gola refletiu sobre seu próprio mandato, afirmando que, se ele terminasse hoje, sairia com a cabeça erguida, certo de ter cumprido seu papel conforme a Constituição e o regimento interno da Câmara. "Estou tranquilo com o que fiz pelo povo e pelo que venho desempenhando. As pessoas falam que esta é uma das melhores gestões parlamentares que Porto Acre já teve", declarou. Ele destacou a agilidade com que os vereadores têm atendido aos pedidos do prefeito, votando projetos com eficiência, mesmo em horários avançados.

O vereador concluiu sua fala agradecendo a todos os presentes e enfatizando a necessidade de uma política voltada para a população, sem denegrir a imagem de ninguém. "A política é passageira, mas a amizade deve continuar. Cada um deve fazer por si, para que Deus faça por todos nós", finalizou.

O vereador Leandro Bezerra relembrou que a situação do transporte escolar ainda persiste e é recorrente em reclamações da comunidade ao parlamento. "Embora já estejamos no meio do ano, a situação dos carros que transportam os alunos continua problemática. Enfrentando as mesmas dificuldades, e precisamos cobrar uma solução definitiva", afirmou o vereador que novamente ressaltou a necessidade de atenção especial ao ramal do Limão, que está sem transporte há duas semanas, e ao Pirapora, onde alunos precisam caminhar 4 km para pegar o ônibus escolar.

Leandro destacou problemas de infraestrutura, como a situação precária da rua Maria Braz e outras vias da sede do município, que necessitam de melhorias na iluminação pública. Ele agradeceu a empresa responsável pela recuperação da AC-10, realizada com o apoio do deputado Tanísio, do senador Márcio Bittar, do governador e do prefeito. "Essa colaboração foi essencial para atender às necessidades dos taxistas e mototaxistas que percorrem diariamente essas vias", disse. O vereador também mencionou o concurso público realizado recentemente, um marco importante para o município de Porto Acre. Ele destacou o esforço conjunto da Câmara Municipal para viabilizar o concurso e a expectativa de que a gestão atual e futura valorize e utilize adequadamente os profissionais contratados. "Precisamos garantir que os professores e outros servidores estejam realmente trabalhando e não apenas recebendo salários sem cumprir suas funções", enfatizou Leandro. Ainda sobre a questão das permutas, onde profissionais buscam aumentar seus ganhos de forma inadequada. "Essa prática prejudica o município e a nossa população. Precisamos de uma gestão que priorize o trabalho e a dedicação dos servidores públicos", concluiu.

O vereador parabenizou a faculdade recentemente inaugurada na sede do município. Ele ressaltou a importância desta nova instituição para a comunidade, destacando que, através de faculdades como essa, muitos cidadãos têm a oportunidade de obter cursos de graduação e formação, especialmente na área da pedagogia. "Isso representa um marco de honra e gratidão para nosso povo, especialmente para os alunos que estão terminando o ensino médio e buscando dias melhores e sucesso na vida profissional", afirmou.

O vereador também recordou a contribuição da faculdade Betel, que formou diversos munícipes no passado, e enfatizou a parceria com o professor Charlie, que ajudou a trazer mais essa oportunidade para Porto Acre. "Tudo que vem para somar no nosso município é sempre bem-vindo. Estamos de portas abertas e buscamos solucionar os problemas da nossa comunidade", declarou.

Leandro abordou ainda a pendência em relação à instalação de um caixa eletrônico 24 horas no município. Ele informou que a Câmara já fez sua parte, entregando o pedido à Caixa Econômica Federal e agora aguarda a mobilização dos comerciantes locais. "Nossa parte como vereadores está feita. Agora, cabe aos comerciantes e empresas correrem atrás para que essa melhoria se concretize", explicou.

Agradecendo de forma especial à Secretaria de Obras, o vereador mencionou o trabalho do secretário Jony e da equipe que está atuando nos ramais, melhorando as condições das estradas e beneficiando toda a comunidade local.

Por fim, Bezerra desejou sucesso aos professores que estão concorrendo na gestão democrática das escolas, enfatizando a importância de um processo eleitoral justo e transparente. Ele ressaltou a necessidade de implementar a lei 562/2015, que trata da gestão democrática nas escolas da rede municipal. "Não sou contra nenhum gestor, mas acredito que devemos ter democracia nas escolas municipais também. Espero que em breve possamos discutir essa questão", concluiu.

Leandro Bezerra encerrou sua fala agradecendo a Deus e a todos os presentes, reafirmando seu compromisso com a transparência e a responsabilidade no exercício de seu mandato. Ele ressaltou a importância de uma política voltada para o bem da comunidade, sem denegrir a imagem de ninguém, e enfatizou a necessidade de uma gestão que atenda às reais necessidades do município de Porto Acre.

O parlamentar prof° Luan Luz, utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Porto Acre para abordar questões importantes para a comunidade e expressar sua gratidão.

Um dos principais tópicos abordados pelo vereador foi a situação da limpeza na Rua 27 de Novembro, onde reside. Ele relatou que um monte de entulho, proveniente da poda de árvores ao redor do campo de futebol, foi deixado na rua há bastante tempo, causando incômodo aos moradores. Luan Luz informou que já conversou com o secretário responsável, mas ainda não houve solução. "Os moradores têm feito essa cobrança, e eu prometi que faria essa fala aqui na Câmara", disse ele, acrescentando que se a situação não for resolvida até a próxima semana, ele elaborará uma indicação formal.

Além disso, Luan Luz aproveitou a oportunidade para parabenizar o administrativo da Câmara, destacando o bom trabalho e a elegância das funcionárias com as novas fardas. Ele também mencionou o concurso público realizado recentemente no município, destacando a importância deste evento tanto para os candidatos quanto para a administração municipal. O vereador compartilhou sua experiência pessoal, afirmando que se inscreveu em duas provas, para o ensino fundamental e médio, e rebateu críticas sobre sua participação. "É um concurso público, inscreve-se quem deseja ter um cargo efetivo", explicou ele, ressaltando que, a participação de vereadores em concursos públicos é constitucional e que todos os cidadãos têm o direito de concorrer, desde que cumpram os requisitos.

Luan Luz enfatizou que a participação no certame não interfere em seu mandato e que ele busca uma efetivação como professor no município, assim como outros vereadores que já são efetivos no estado. "Hoje eu sou vereador, mas também sou professor e quero me tornar efetivo", declarou.

O vereador também abordou o processo eleitoral em curso para a escolha de gestores escolares estaduais e expressou o desejo de que o município de Porto Acre siga o mesmo exemplo, permitindo eleições democráticas para gestores das escolas municipais.

Emendas Parlamentares

Luan Luz aproveitou para responder a comentários sobre a destinação de emendas parlamentares do deputado federal, senhor Eduardo Veloso, que disponibilizou R$ 20 mil para cada vereador, sendo R$ 10 mil para qualquer área e R$ 10 mil especificamente para a saúde. Ele esclareceu um mal-entendido sobre a destinação desses recursos. "Foi dito que os vereadores foram contra destinar recursos para a Vila do Incra, mas quero esclarecer que não houve oposição unânime, e sim uma discussão sobre a melhor forma de alocar esses recursos", explicou Luan ao afirmar que a priorização da destinação para a Câmara Municipal não foi uma tentativa de prejudicar outros setores, mas uma escolha feita de acordo com as necessidades discutidas entre os legisladores.

O vereador destacou que, após a reunião, surgiu um desentendimento sobre a destinação dos recursos, especialmente em relação à compra de uma bueira para a Vila do V. Ele ressaltou que a decisão de não destinar os recursos para a bueira não significava que os vereadores eram contra essa necessidade.

"A informação saiu distorcida, como se nós, vereadores, fôssemos contra a compra da bueira para a Vila do V. Isso não é verdade. Nós decidimos coletivamente destinar os recursos para a Câmara, mas qualquer vereador que quisesse destinar seus R$ 10.000 para a bueira poderia fazer isso", afirmou Luan.

Luan defendeu a importância de valorizar o trabalho coletivo e de não desvalorizar os colegas para se destacar. Ele enfatizou que as decisões devem ser tomadas em conjunto, pensando no bem da comunidade, e que é essencial manter a união e o respeito entre os vereadores.

"Eu acho desnecessário desvalorizar o colega para se valorizar. Precisamos aproveitar as oportunidades de forma justa e distribuir os recursos para a comunidade, para que possamos continuar recebendo apoio e fazer mais por nosso município", disse.

O vereador concluiu sua fala agradecendo ao presidente e reforçando a necessidade de trabalhar juntos e de forma transparente. Ele reiterou que o objetivo das emendas é beneficiar a comunidade e que futuras decisões continuarão sendo tomadas de forma coletiva e democrática.

"Essa foi a minha posição, presidente. Acho que precisamos esclarecer essa situação e continuar trabalhando juntos para o bem da comunidade. Agradeço a todos e espero que possamos seguir unidos e focados em nosso trabalho", finalizou Luan.

Além disso, o parlamentar fez menção às cobranças feitas à administração municipal, especialmente em relação a obras paralisadas, como a arquibancada do campo na COLONACRE, obra parada por considerável tempo, e à necessidade de assegurar infraestrutura adequada para a comunidade. Ao encerrar a sua fala, o Edil agradeceu ao SENAC pela parceria na oferta de cursos de capacitação na região, destacando o impacto positivo dessas oportunidades de educação de qualidade para os adolescentes, jovens e adultos do nosso município. Ele expressou confiança de que esses investimentos em formação profissional contribuirão para um futuro melhor para a comunidade.

O vereador Lenilson Baquer expressou sua gratidão e fé em sua intervenção durante a 16ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Porto Acre.

O vereador abordou questões relacionadas à infraestrutura, mencionando a luta pela reinstalação de um caminhão para uma comunidade e a realização de obras e reformas em escolas do município. Lenilson destacou a importância dessas iniciativas para o desenvolvimento da educação local e agradeceu aos envolvidos nessas ações. O parlamentar também ressaltou o compromisso com a educação e o bem-estar das crianças, mencionando a inauguração de uma nova escola e a busca por soluções para atender crianças com necessidades especiais. Ele enfatizou a importância de unir esforços para proporcionar melhores condições de vida para essas famílias.

“Na semana passada, junto com o Edson do Pirapora, participei de uma reunião na CIAPROF do estado do Acre, discutindo um problema que afeta nossa comunidade. Em 2021, uma emenda do ex-deputado César Messias destinou recursos para melhorias na região, porém, devido a disputas políticas, o caminhão que seria utilizado para esse fim foi retirado da localidade pelo então secretário. Desde então, a comunidade enfrenta dificuldades decorrentes da falta desse veículo. Fomos até o Ministério Público, onde conseguimos documentos que mostram o arquivamento das denúncias relacionadas ao caminhão. Agora, estamos aguardando uma análise para que o veículo possa retornar à comunidade, mas com a possibilidade de compartilhamento entre a prefeitura e outras localidades próximas, otimizando seu uso” disse.

Além disso, participei da inauguração da Escola Pequeno Príncipe, um momento de grande alegria para toda a comunidade. Essa obra representa um investimento significativo na educação, e é importante reconhecer o esforço conjunto de todas as equipes envolvidas, desde a iniciativa do prefeito até o trabalho dos profissionais da educação e da obra. Outro ponto importante é o atendimento às crianças com necessidades especiais. Estamos buscando alternativas para garantir que essas crianças tenham acesso aos serviços de saúde e educação de que necessitam. Ainda há desafios a enfrentar, como a questão do transporte, mas estamos empenhados em encontrar soluções viáveis para melhorar a qualidade de vida dessas famílias” pontuou o parlamentar.

Como agente público, o vereador ressaltou que o investimento na educação é, na verdade, um investimento na população.

Lenilson expressou seu agradecimento ao governador Gladson Cameli pela inauguração do Centro de Atendimento às Crianças com Espectro Autista, ocorrido na semana anterior na capital do estado (Rio Branco). O vereador destacou a importância desse centro de atendimento em uma comunidade em crescimento, onde diretores e professores estão buscando maneiras de melhor atender as crianças. Ele ressaltou sua intenção de garantir que o centro também possa atender crianças do município, discutindo possíveis parcerias e o uso de recursos próprios da Secretaria de Educação para transporte. “Estamos buscando parcerias para ampliar esse atendimento, inclusive com a possibilidade de utilizar a van adquirida pela Secretaria Municipal de Assistência Social para transporte semanal dessas crianças ao centro de atendimento” disse o vereador.

Em seu discurso, Baquer enfatizou a necessidade de apoio às famílias, especialmente aquelas com crianças com necessidades especiais, muitas vezes provenientes de lares separados e com poucos recursos. Ele destacou a importância de união entre os políticos locais para buscar soluções e dias melhores para essas famílias.

Lenilson também mencionou a importância de abordar um assunto que causou polêmica no final de semana. Ele destacou o impacto das fake news, especialmente relacionadas ao concurso público do município.

Lenilson relatou que uma mensagem falsa circulou nas redes sociais, colocando em dúvida a lisura do concurso público de Porto Acre. Ele explicou que a mensagem acusava o prefeito de ter recebido o conteúdo das provas da banca organizadora, a FUNDAPE, e de ter formado um grupo de estudos exclusivo com esse material.

"Essa mensagem coloca em dúvida nosso trabalho aqui na Câmara, o trabalho do prefeito e da FUNDAPE. Nós tivemos várias reuniões para garantir a transparência e a lisura desse concurso", disse Lenilson.

O vereador destacou as reuniões realizadas com a coordenação da FUNDAPE e o prefeito, onde foi garantido que nenhum servidor estaria envolvido na comissão do concurso. Ele também mencionou a participação de professores renomados nos grupos de estudo organizados para os concurseiros.

"Nós, como vereadores, não podemos aceitar esse tipo de fake news. Isso desanima quem está estudando e coloca em dúvida todo o processo que foi feito de forma idônea e limpa", afirmou.

Lenilson sugeriu que a pessoa responsável pela disseminação da fake news deve ser responsabilizada legalmente. Ele ressaltou que esse tipo de atitude gera desconfiança e desmotivação entre os candidatos que se prepararam para o concurso.

"Vou conversar com o prefeito sobre essa questão. Acho que cabe uma punição, um processo. Não podemos admitir esse tipo de comportamento que coloca em risco a credibilidade do concurso", enfatizou ao expressar a sua confiança nos trâmites do certame conduzido pela FUNDAPE e pelo poder executivo municipal, reforçando que as pessoas que estudaram serão aprovadas.

Finalizando seu discurso, o vereador desejou a todos um bom restante de semana, mencionando o feriado de Corpus Christi e ressaltando que, para os políticos, não há folga, apenas o compromisso contínuo com o trabalho em prol do município.

A vereadora Eliene Amorim iniciou sua fala expressando gratidão por mais um dia de vida e saudando os presentes, incluindo vereadores, o presidente da sessão e as demais autoridades. Ela destacou suas atividades durante o final de semana, incluindo participação em eventos políticos e religiosos, enfatizando a importância da união e do apoio mútuo.

Um dos eventos mencionados foi a reunião dos pré-candidatos a vereadores pelo PDT, onde ela marcou presença como presidente do Progressista, ressaltando a importância do encontro para motivar e incentivar os participantes. Além disso, esteve presente no lançamento da pré-candidatura de Alisson Bestene à prefeitura, destacando a união entre diferentes partidos em prol de um objetivo comum.

A vereadora também relatou sua participação em um evento da juventude da Igreja Assembleia de Deus na Vila Caquetá, que reuniu mais de 700 pessoas ao longo do dia. Além disso, esteve presente na inauguração de uma residência no quilômetro 118 de Boca do Acre, onde destacou a importância da união e do apoio comunitário.

Amorim enfatizou a importância das recentes inaugurações de escolas no município, elogiando o trabalho do prefeito Bené e de sua equipe. A inauguração da Escola Pequeno Príncipe na Vila do V foi um marco, e a vereadora elogiou a qualidade das novas instalações e o impacto positivo na comunidade.

"Percebemos quanto é gratificante quando a gestão consegue realizar uma obra daquele tamanho. O prefeito Bené mencionou que não serão apenas essas duas escolas, mas um total de sete novas unidades iniciadas pela Vila do Incra e Vila do V", afirmou.

Ela também destacou que tais projetos não envolvem apenas a Secretaria de Educação, mas uma colaboração de várias secretarias, incluindo Obras, Saúde e Assistência Social. A vereadora também mencionou o convite recebido para participar da Conferência Municipal de Saúde e dos Jogos Escolares, ressaltando a importância de tais eventos para o desenvolvimento local.

A parlamentar aproveitou a oportunidade para parabenizar o presidente da Câmara pelo relatório quadrimestral, elogiando a equipe qualificada e dedicada que trabalha para garantir uma gestão justa e correta.

Além disso, reafirmou seu compromisso em continuar trabalhando em prol da comunidade, destacando a importância de atender as demandas locais com dedicação. Ela mencionou as melhorias no loteamento Estrela D’alva, resultado de várias indicações suas, e enfatizou a importância de seguir firme junto à comunidade.

"A comunidade observa quem realmente está prestando um serviço à população, e isso temos feito com dedicação. Continuaremos firmes até o final do nosso mandato, buscando sempre o melhor para as pessoas", concluiu Eliene.

O vice-presidente do parlamento mirim, vereador Arle Rodrigues, ressaltou a importância da presença e do comprometimento dos vereadores com o trabalho legislativo. Ele enfatizou a necessidade de transparência e diálogo com a comunidade, destacando sua satisfação em participar das decisões coletivas da casa.

Rodrigues destacou que situações desafiadoras e críticas por parte da comunidade não são novidade, mas reafirmou seu compromisso em ouvir e atender às demandas da população. Ele expressou sua satisfação em participar ativamente de todas as sessões e enfatizou a importância da presença dos vereadores nas discussões e decisões que afetam o município.

"Eu estou aqui em todas as sessões, eu não falto. Fico feliz justamente por isso, e quero voltar para esta casa ainda, porque eu gosto de estar aqui nas sessões. Eu acredito que o vereador ganhou para estar aqui", afirmou.

Arle Rodrigues ressaltou que a função do vereador é estar presente, discutir projetos e tomar decisões em conjunto com os demais parlamentares. Ele enfatizou que as decisões não podem ser tomadas de forma isolada e que é fundamental estar presente para entender as questões e desafios do município.

"Se você vem para cá, você sabe o que se passa, o que está acontecendo no nosso município. Não ganhei para faltar ao meu trabalho, ganhei para estar aqui junto com vocês. Esse é o meu papel como vereador", concluiu.

Rodrigues finalizou sua fala reafirmando seu compromisso com o trabalho legislativo e com a população.

O presidente da casa legislativa, vereador José Leal, encerrou a sessão abordando questões relacionadas ao concurso público e outras situações locais que chegaram ao seu conhecimento. Leal relatou que foi informado sobre novas denúncias relacionadas ao concurso público. Uma pessoa alegou que indivíduos estavam tirando fotos das provas e enviando para candidatos que estavam fora do local da prova. Ele afirmou desconhecer essa informação e reforçou a necessidade de investigar e desmentir tais acusações.

José Leal também mencionou um incidente envolvendo o operador de máquina conhecido como Galego, que é tio do vereador Luan. Galego estava trabalhando na beira do rio e a máquina patinou, causando um pequeno transtorno. Um morador, que estava alcoolizado, acusou Galego de danificar suas plantações de melancia.

"No dia seguinte, o camarada veio querer que o Galego descesse a máquina para provar que era mais valente. Eu desconheço essa informação. Até onde eu sei, o Galego é um profissional competente e muita gente boa", comentou Leal.

José Leal encerrou a sessão agradecendo a todos os presentes e enfatizando a importância de manter o respeito e a cooperação entre os vereadores e a comunidade. Ele reforçou o compromisso com a transparência e a justiça nas ações da Câmara. "Agradeço a todos os presentes e peço que mantenhamos o respeito e a cooperação entre nós. Nosso compromisso é com a transparência e a justiça em todas as nossas ações. Obrigado a todos e até a próxima sessão", finalizou José Leal.

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