1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026.

ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ORDINÁRIO, DA TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2026.

PRESIDENTE: Lenilson Baquer de Barros (PP);

VICE-PRESIDENTE: Charles de Almeida Siqueira (PSD);

1º SECRETÁRIO: Dhony dos Santos Gomes (PL).

PRESENTES: Os Senhores Vereadores: Lenilson Baquer de Barros (PP); Dhony dos Santos Gomes (PL); Charles de Almeida Siqueira (PSD); João da Cruz de Lima (União Brasil); Raimundo Antônio Barros de Freitas e Farias (PP); Évila dos Santos Valentin Coutinho (PP); Luan Luz do Nascimento (MDB); Juliano Moreira da Silva (PP); Valtair Neri de Faria (PSD).

AUSENTE:

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Ao quarto dia do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e cinco, às dez horas e dezessete minutos, nas dependências da Câmara Municipal de Porto Acre, situada no Município de Porto Acre Estado do Acre, reuniram-se em sessão ordinária, os pares desta Augusta Casa de Leis, sob a Presidência do senhor Lenilson Baquer de Barros – Presidente e secretariada pelo senhor vereador Dhony dos Santos Gomes 1º Secretário da Mesa Diretora.

Dando continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente disse: Sob a proteção de Deus, declaro aberto os trabalhos da 1ª (primeira) Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e seis, baseados nos termos dos artigos 32 e 33 do Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis. Combinados com as disposições contidas na PORTARIA Nº 001, DE 09 DE JANEIRO DE 2026 QUE ESTABELECE O NOVO CALENDÁRIO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ACRE, PARA O 1º E 2º PERÍODOS LEGISLATIVOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Dando continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente disse: Quero inicialmente agradecer a presença de cada vereador aqui na primeira sessão ordinária do prêmio legislativo, agradecer a presença de cada um que está no Salão do Povo, em especial meu amigo ex-vereador Xepa, Leu, Nossa secretária Vânia, nosso secretário Doutor Oscar, nosso secretário Jairo, a esposa do vereador, nosso secretário de saúde do Coca também, ex-vereador e ex-secretário da mesa, Ex-vice-prefeito, e vascaíno, muito obrigado pela presença, o irmão do Johnny, a esposa do vereador Luan, o Zé da mídia, nossos assessores, obrigado pela presença de todos. Inicialmente cumprimento os nobres colegas vereadores presentes em plenário, Lenilson Baquer de Barros PP (presente); Chales de Almeida Siqueira PSD (presente); Dhony dos Santos Gomes - PL (presente); Évila dos Santos Valentin Coutinho - PP (presente); João da Cruz de Lima - UB (presente); Juliano Moreira da Silva - PP (presente); Luan Luz do Nascimento - MDB (presente); Raimundo Antônio Barros de Freitas e Faria (presente) - PP, Valtair Neri de Faria - PSD (presente).

Dando continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente disse: Declaro aberto o Expediente do Dia. Solicito ao Senhor Secretário a proceder a leitura das matérias pertencentes ao Expediente do Dia: Solicito ao senhor secretário a proceder a leitura da Ata da 44ª sessão ordinária de 2025, realizada em 17 de dezembro de 2025 e ao mesmo tempo, solicito ao soberano plenário a dispensa da leitura da mesma, declaro lida e aprovada a referida ata.

Dando continuidade o Senhor Secretário Dhony Gomes disse: Bom dia a todos. Relatório de Gestão Fiscal e Seguridade Social, em cumprimento ao disposto na Lei Complementar Federal nº 101/2000, especialmente nos arts. 54, 55 e 48, bem como à Resolução TCE/AC nº 061/2007, foi devidamente divulgado o Relatório de Gestão Fiscal e Seguridade Social, referente ao 1º Quadrimestre de 2025; 2º Quadrimestre de 2025 e 3º Quadrimestre de 2025. Este último divulgado por meio da Portaria nº 007, de 28 de janeiro de 2026. Os referidos relatórios encontram-se publicados e disponíveis para consulta pública, tendo sido homologados junto à Secretaria do Tesouro Nacional STN, por meio do sistema SICONFI, ficando o Plenário cientificado para os devidos fins legais.

REQUERIMENTO Nº 001/2026 de autoria do senhor vereador Dhony Gomes dos Santos que requer, "A ABERTURA DE PROCEDIMENTO LEGISLATIVO INTERNO PARA O RECEBIMENTO E ANÁLISE E POSTERIOR SISTEMATIZAÇÃO DE PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ACRE", INDICAÇÃO Nº 001/2026, data em 04 de fevereiro de 2026 de autoria do senhor vereador Charles Siqueira. INDICAÇÃO Nº 002/2026, data em 04 de fevereiro de 2026 de autoria do senhor vereador Charles Siqueira. INDICAÇÃO Nº 003/2026, data em 04 de fevereiro de 2026 de autoria do senhor vereador Charles Siqueira. INDICAÇÃO Nº 004/2026, data em 04 de fevereiro de 2026 de autoria do senhor vereador Dhony Gomes dos Santos. INDICAÇÃO Nº 005/2026, data em 04 de fevereiro de 2026 de autoria do senhor vereador Raimundo Antônio Barros de Feitas e Farias.

Dando continuidade o Senhor Presidente disse: Neste momento declaro encerrado o expediente do dia e declaro aberto o Pequeno Expediente. constando as seguintes inscrições: Raimundo Antônio Barros de Freitas e Faria Elizeu (PP); Charles de Almeida Siqueira (PSD) e Dhony dos Santos Gomes (PL).

Dando continuidade o Senhor Presidente disse: neste momento concedo a palavra ao senhor vereador Elizeu Barros:- Cumprimentou a todos e passou a apresentar uma proposição de sua autoria assim entendida: INDICAÇÃO Nº 005/2026, data em 04 de fevereiro de 2026, que, "SÚMULA: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS VISANDO À CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PONTES NO RAMAL CAPIXABA, PROJETO TOCANTINS". Muito obrigado.

Charles de Almeida Siqueira:- Cumprimentou a todos e disse, hoje iniciamos o nosso Legislativo, a nossa primeira sessão ordinária, com um momento muito importante que foi o devocional, onde reunimos os nossos pastores, os nossos funcionários da casa, os vereadores, comunidade, para um momento muito importante, para desejar bons trabalhos para todos. Essa é a justificativa pelo atraso da sessão, que seria iniciada às nove horas, passo a apresentar algumas proposições de minha autoria assim entendidas: INDICAÇÃO Nº 001/2026, data em 04 de fevereiro de 2026 de autoria do senhor vereador Charles Siqueira, que, "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS EXTERNAS À LIMPEZA URBANA, MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PAVIMENTAÇÃO/RECUPERAÇÃO DE VIAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PORTO ACRE, COM PRIORIDADE PARA A ROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR". INDICAÇÃO Nº 002/2026, data em 04 de fevereiro de 2026 de autoria do senhor vereador Charles Siqueira, que, "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS EXTERNAS À LIMPEZA URBANA, MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PAVIMENTAÇÃO/RECUPERAÇÃO DE VIAS NA VILA CAQUETÁ, NO MUNICÍPIO DE PORTO ACRE". INDICAÇÃO Nº 003/2026, data em 04 de fevereiro de 2026 de autoria do senhor vereador Charles Siqueira, que, "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS EXTERNAS À LIMPEZA URBANA, MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PAVIMENTAÇÃO/RECUPERAÇÃO DE VIAS NA VILA PIA, NO MUNICÍPIO DE PORTO".

Justificativa da indicação nº 001/2026: Que o Poder Executivo Municipal, por meio das secretarias competentes, viu a conveniência e a oportunidade administrativa, avaliar a possibilidade de: 1- Realização de serviços de limpeza urbana, incluindo capina, retirada de entulhos e resíduos sólidos nas ruas da sede do Município; 2- Manutenção, substituição e melhoria da iluminação pública nas vias com maior fluxo de moradores e estudantes; 3- Pavimentação e/ou recuperação de vias públicas, por meio de operação tapa-buracos, podendo ser realizada conforme a disponibilidade de recursos, com utilização de asfalto, tijolo ou, na impossibilidade, regularização com barro, garantindo melhores condições de tráfego; com prioridade para as ruas que integram a rota do transporte escolar, tendo em vista que a situação atual se encontra crítica, causando transtornos aos alunos, motoristas e moradores da sede do Município de Porto Acre. A presente Indicação de correção de proteção dos moradores da sede do Município de Porto Acre, colhidas durante diálogo e visitas realizadas pelo parlamentar, ocasião em que a comunidade manifestou a necessidade urgente de melhorias nas condições das vias públicas, da iluminação e da limpeza urbana. Foi abordado junto à comunidade que as intervenções poderão ocorrer conforme a realidade orçamentária do Município, priorizando-se a pavimentação em asfalto ou tijolo e, na ausência de recursos suficientes, a realização de regularização com barro, como medida emergencial para garantir a trafegabilidade. A precariedade das vias, especialmente na rota do transporte escolar, compromete a segurança dos estudantes, dificulta a mobilidade dos moradores e agrava problemas de acesso a serviços essenciais, sobretudo no período chuvoso. Desta forma, a presente Indicação possui caráter sugestivo, cabendo ao Poder Executivo Municipal, no uso de sua discricionariedade, avaliar a conveniência e oportunidade do atendimento, conforme o planejamento, as prioridades administrativas e a disponibilidade orçamentária.

Justificativa da indicação nº 002/2026: Que o Poder Executivo Municipal, por meio das secretarias competentes, veja a conveniência e a oportunidade administrativa, avaliar a possibilidade de: 1- Realização de serviços de limpeza urbana, incluindo capina, retirada de entulhos e resíduos sólidos nas ruas da Vila Caquetá; 2- Manutenção, substituição e melhoria da iluminação pública, com substituição de lâmpadas queimadas e ampliação dos pontos de luz; 3- Pavimentação e/ou recuperação de vias públicas, por meio de operação tapa-buracos, podendo ser realizada conforme a disponibilidade de recursos, com utilização de asfalto, tijolo ou, na impossibilidade, regularização com barro, garantindo melhores condições de trafegabilidade; em todas as ruas da Vila Caquetá, com prioridade para os trechos mais críticos. A presente Indicação atende às reivindicações dos moradores da Vila Caquetá, apresentações ao parlamentar durante visitas e diálogos com a comunidade, que relatam as dificuldades enfrentadas em razão da precariedade das vias, da deficiência na iluminação pública e da necessidade de limpeza urbana. A situação se agrava no período chuvoso, quando surgem buracos, lamas e pontos de alagamento, dificultando o deslocamento de moradores, o acesso de veículos de emergência, o transporte escolar e o tráfego de pedestres, comprometendo a segurança e a qualidade de vida da população local. Ressalta-se que as intervenções poderão ser realizadas conforme a realidade orçamentária do Município, priorizando-se a pavimentação com asfalto ou tijolo e, na ausência de recursos suficientes, a regularização com barro, como medida emergencial para garantir condições mínimas de acesso. Desta forma, a presente Indicação possui caráter sugestivo, cabendo ao Poder Executivo Municipal, no uso de sua discricionariedade, avaliar a conveniência e oportunidade do atendimento, conforme o planejamento, as prioridades administrativas e a disponibilidade orçamentária.

Justificativa da indicação nº 003/2026: Que o Poder Executivo Municipal, por meio das secretarias competentes, veja a conveniência e a oportunidade administrativa, avaliar a possibilidade de: 1- Realização de serviços de limpeza urbana, incluindo capina, retirada de entulhos e resíduos sólidos nas ruas da Vila Pia; 2- Manutenção, substituição e melhoria da iluminação pública, com substituição de lâmpadas queimadas e ampliação dos pontos de luz; 3- Pavimentação e/ou recuperação de vias públicas, por meio de operação tapa-buracos, podendo ser realizada conforme a disponibilidade de recursos, com utilização de asfalto, tijolo ou, na impossibilidade, regularização com barro, garantindo melhores condições de trafegabilidade; em todas as ruas da Vila Pia, com prioridade para os trechos mais críticos. A presente Indicação atende às reivindicações dos moradores da Vila Pia, apresentações ao parlamentar durante visitas e diálogos com a comunidade, que relatam as dificuldades enfrentadas em razão da precariedade das vias, da deficiência na iluminação pública e da necessidade de limpeza urbana. No período chuvoso, a situação se agrava com o surgimento de buracos, lamas e pontos de alagamento, dificultando o deslocamento de pedestres, motociclistas e veículos, inclusive de serviços essenciais, comprometendo a segurança e a qualidade de vida da população local. Ressalta-se que as intervenções poderão ser realizadas conforme a realidade orçamentária do Município, priorizando-se a pavimentação com asfalto ou tijolo e, na ausência de recursos suficientes, a regularização com barro, como medida emergencial para garantir condições mínimas de acesso. Desta forma, a presente Indicação possui caráter sugestivo, cabendo ao Poder Executivo Municipal, no uso de sua discricionariedade, avaliar a conveniência e oportunidade do atendimento, conforme o planejamento, as prioridades administrativas e a disponibilidade orçamentária.

Presidente, essas três indicações, a justificativa de ambas são praticamente as mesmas, apenas que ambas são para localidades diferentes. Aqui a Sede, a Vila Caquetá e a Vila Pia. Esse mês de recesso que tivemos aqui de sessão, mas a gente andou muito, e quando anda muito a cobrança é dobrada. Mas eu digo o seguinte, presidente, o pastor Hudson foi muito, muito sábio em suas palavras, quando disse, a verdadeira função do vereador, as pessoas não podem confundir o legislativo com o executivo. Muitas vezes eu faço cobrança aqui também como morador, como pessoa que votou e confiou no nosso prefeito, e continuo confiando. Só que eu não posso deixar de cobrar o executivo, mas também não posso deixar de falar das coisas positivas que vêm acontecendo no município. Eu tenho que cobrar a iluminação, a limpeza, a operação tapa-buraco, beleza, eu tenho que cobrar, mas eu não posso deixar de falar que o Poder Executivo, juntamente com todos os vereadores, destravou uma creche que estava parada há 15 anos nesse município. Eu tenho que olhar para o buraco que está impossibilitando o direito de ir e vir, mas eu não posso deixar de agradecer ao prefeito, através das emendas parlamentares, de uma construção de uma arquibancada com cobertura no campo Mamede Caruta. Eu não posso deixar também de avaliar a positividade dessa gestão de uma sala de EAD construída na Escola Nilson Machado da Rocha. Eu não posso só olhar para a rua que está com mato, que está em precariedade de iluminação, e não olhar para os 33 anos do município que as pessoas queriam os quebra-molas na Sede e que hoje estão aí. Então, cobrar, pessoal, com responsabilidade, devemos, é um direito meu, enquanto cidadão, portoacrense, e também enquanto vereador. Só que eu não posso ser ingrato de olhar para a saúde e ver o que os exames que são feitos aqui, que muitas vezes, presidente, nem em Rio Branco são feitos, e gratuitamente. Eu não posso deixar também de avaliar as escolas que foram feitas em um ano de gestão, para dar melhor qualidade de ensino àquelas crianças que mais precisam. Tem muitas coisas para melhorar? Claro que tem, e muito. E para isso que nós estamos iniciando o legislativo, refletindo naquilo que não deu certo, para que seja feita nesse ano para as coisas melhorarem. Então, isso foi uma pequena reflexão aqui, em cima dessas três indicações, dizendo para o senhor prefeito que as cobranças, prefeito, vão continuar durante o ano todo. Mas o respeito vai ser em primeiro lugar, e a gratidão por tudo que está sendo feito também. O reconhecimento e a gratidão pelas coisas sempre serão reconhecidas no mandato desse humilde vereador e vice-presidente desta Casa. Muito obrigado.

Dhony Gomes:- Cumprimentou a todo e passou a apresentar algumas proposições de sua autoria assim entendidas: Indicação nº 005/2026, data em 04 de fevereiro de 2026 de autoria do senhor vereador Dhony Gomes que, "EU INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO E PROVIDÊNCIA ADMINISTRATIVA JUNTO À ENERGISA, VISANDO ACOMPANHAR E COBRAR DA ENERGISA A MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA NO RAMAL PORTO ALONSO E AS SUAS ADJACÊNCIAS, PRINCIPALMENTE NO RAMAL LINHA 6". Ontem, fui chamado pelos moradores para acompanhar algumas situações que vêm acontecendo naquela comunidade. Eu vou expressar aqui um sentimento de preocupação. Aquela comunidade, há anos, vem sofrendo com a queda constante de energia. A Energisa, não posso acusar ou ser leviano de saber quem de fato é responsável pela manutenção da rede elétrica. Cortar os galhos e reparar. Devido a essa falta de manutenção, aquela comunidade tem queda de energia e passa semanas e dias sem energias nas suas residências, acarretando percas na sua produção, em alimentos, e, muitas vezes, pelo que eu pude observar, eles fazem a manutenção ou a relegação de maneira imprópria, podendo acarretar perigo de acidente até a morte. Eu venho fazendo esse requerimento para pedir que o nosso Poder Executivo vá à Energisa, ao setor responsável, e peça um responsável para vir fazer a manutenção da rede elétrica daquela região. Porque, se continuar, acredito que, em breve, nós iremos ouvir que alguém foi a óbito por utilizar de maneira incorreta aquela relegação daquela energia. Então, eu peço aos meus nobres amigos dessa casa que me ajudem junto ao nosso excelentíssimo seu prefeito e ao setor responsável para que eles possam olhar com mais carinho essa questão que é de suma importância para aquela região.

E também venho, presidente, fazer defesa do meu requerimento. Esse nobre vereador, primeiro secretário da casa, há um ano, trabalhando com o nosso regimento interno, eu pude observar que o nosso regimento interno precisa de algumas alterações. Alterações que, acredito eu, que venham para melhorar o nosso trabalho. Então, o vereador Dhony Gomes, do PL, REQUERIMENTO Nº 001/2026 requer, A ABERTURA DE PROCEDIMENTO LEGISLATIVO PARA O RECEBIMENTO E ANÁLISE E POSTERIOR SISTEMATIZAÇÃO DE PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ACRE. Posso dar um exemplo, ou vários exemplos para vocês de algumas situações do nosso regimento que precisam ser alteradas. O nosso regimento interno, ele não nos conduz de maneira clara às nossas comissões, aos procedimentos administrativos, quando um projeto, seja ele de autoria do poder executivo ou legislativo, chega na casa, qual o procedimento que vai ser adotado. E essa é uma das alterações, como outra, que esse nobre vereador quer propor. Então, solicito aos nobres vereadores que me ajudem aprovando o meu requerimento e a mesa busque um projeto de resolução para que seja novamente encaminhado para todos os vereadores com as devidas alterações e o estudo detalhado junto com o nosso jurídico, com os nobres vereadores, para que nosso regimento interno possa ser melhorado, adequado e enxugado para o melhor trabalho dessa casa. Muito obrigado.

Dando continuidade aos trabalhos o Senhor Presidente disse. Não havendo mais nenhum vereador inscrito, neste momento declaro encerrado o Pequeno Expediente e consequentemente declaro aberto o Grande Expediente constando as seguintes inscrições: Raimundo Antônio Barros (PP); Valtair Neri de Faria (PSD); Juliano Moreira da Silva (PP); Dhony Gomes dos Santos (PL); Luan Luz do Nascimento (MDB) e João da Cruz de Lima (UB).

Dando continuidade aos trabalhos o Senhor Presidente disse: Neste momento concedo a palavra ao Senhor vereador Elizeu Barros:- Cumprimentou a todos em nome do Doutor Oscar secretário de gabinete e demais secretários do executivo. E, em nome de vocês, estender o nosso apoio, o nosso abraço ao nosso prefeito, à nossa vice-prefeita, que a gente sabe que não é fácil administrar um município igual o Porto Acre, mas, de mão dadas, nós vamos vencer 2026, como vencemos 2025, se Deus quiser. E quero deixar aqui o meu apoio, renovar o meu apoio ao nosso prefeito, ao nosso secretário, estamos juntos, conte com esse vereador, que é da base, que é fiel à gestão. E estamos juntos. Senhor Presidente, essa indicação é a indicação que já foi feita pelo vereador Luan Luz também, e já fizemos uma indicação ali sobre a ponte do Ramal Capixaba, e lá são seis pontes, que hoje estão em estado de emergência e urgência. Nesse momento chuvoso, vem causando alguns transtornos para aquela comunidade ali do Ramal Capixaba, no Projeto Tocantins. E aqui eu venho fazer a justificativa, Senhor Presidente. os moradores do Ramal do Projeto Tocantins enfrentam dificuldade de deslocamento em razão das condições precárias das pontes existentes e da ausência de estrutura adequada em determinados trechos, especialmente no período chuvoso. A situação compromete o acesso a serviços essenciais como educação, saúde, transporte da produção rural e segurança, afetando diretamente a qualidade de vida da comunidade. Ressalta-se que a presente indicação possui caráter estritamente sugestivo, não criando obrigação ao Poder Executivo Municipal, nem interferindo em suas iniciativas administrativas, cabendo ao Executivo avaliação da viabilidade conforme planejamento, prioridades e disponibilidade orçamentária, em observância ao princípio da legalidade e separação dos poderes e responsabilidade fiscal. Então, senhor presidente, eu venho aqui mais uma vez, nessa tribuna, pedir o apoio e a sensibilidade do Poder Executivo para que a gente possa, junto com a comunidade, a comunidade dali, de prontidão para ajudar nessa construção e reforma de algumas pontes ali que vêm causando esse transtorno. Como sempre, eu sempre digo, o Poder Executivo, o Legislativo, a comunidade, a gente têm sanado muitas coisas no nosso município. E aqui já quero parabenizar cada colega vereador que o recesso nós tivemos da casa, mas eu vi o trabalho de cada um feito nesse período de recesso que não paramos. Então, assim, que 2026 seja de conquista para cada um de vocês, para cada um de nós, e que Deus venha abençoar os nossos trabalhos, os nossos trabalhos da casa, e principalmente de mão dada com o nosso prefeito, com o nosso município, porque sabemos que não é fácil. O município de Porto Acre, ontem tivemos uma equipe aqui de governo aqui na Câmara, e a gente sabe a dificuldade, não só do Estado, mas o município de Porto Acre é diferenciado de todos os outros municípios do Estado do Acre. Então, requer cada vez mais a união e a compreensão e agradecer mais uma vez você que nos acompanha pelas redes sociais, você que está aí no Salão do Povo, seja bem-vindo a essa casa e que Deus nos abençoe cada dia mais. E, Charles, obrigado pelas suas palavras aqui, porque às vezes nós viemos aqui na tribuna só cobrar, cobrar, cobrar, e esquecemos de fazer avaliação do que já foi feito no município de Porto Acre no primeiro ano de gestão do nosso prefeito Mássimo. E eu acredito que muitas coisas vão ser feitas em breve em nosso município, mas para 2026 nós estaríamos aqui parabenizando e agradecendo a cada secretário, a cada servidor dessa casa, a cada servidor do município e por mais um ano vencido com êxito. Então, senhor presidente, é isso e que Deus nos abençoe. Muito obrigado.

Juliano Moreira:- Bom dia, presidente. Bom dia, nobres vereadores. Seu presidente, quero usar aqui meus dez minutos. Hoje não fiz indicação. Estamos começando os trabalhos legislativos do ano de 2026. Quero aqui cumprimentar ali no Salão do Povo nossos secretários, na pessoa, na pessoa ali do meu amigo Coca, Jairo, doutor Oscar, cumprimentar ali os pastores, na pessoa do pastor Moacir e cumprimentar todos os que nos acompanham ali no Salão do Povo. Cumprimentar vocês que nos assistem pelas redes sociais. Seu presidente, eu me sinto muito feliz, muito grato a Deus. Sempre eu costumo dizer de fazer parte dessa legislatura, uma legislatura muito comprometida com o Porto Acre, de homens, e mulheres guerreiras que colocou seu nome à disposição para que dias melhores venham que aconteçam no município de Porto Acre. Quero estender aqui também meus cumprimentos ao nosso prefeito Máximo pela sua dedicação. Dizer para o nosso prefeito que o trabalho vai continuar, não é porque nós somos base, que a gente tem que agradecer por tudo o que ele tem feito, pelo trabalho excelente em um ano que o nosso prefeito tem feito no município, mas precisamos de mais e nós estamos ali. Eu sinto-me muito feliz, muito orgulhoso por ser um vereador que representa a zona rural a qual, não menosprezando o homem da cidade, mas o homem do campo, se não for através do homem do campo, da mulher do campo, a cidade não janta, não almoça. Então, meus cumprimentos aqui a toda a comunidade da zona rural a qual a gente faz essa representação aqui com muito orgulho, com muito carinho e dizer, presidente, que tem uma palavra que fala que estamos juntos, mas, esse estamos juntos, a gente tem que mostrar na prática, porque se nós não tivermos união, mas o que faz a diferença não é a união, é a unidade. Nós temos que estar aqui nessa unidade de mão dada com o nosso prefeito. Dias muito complicados passamos, mas eu acredito que está bem melhor durante esse ano. Sabemos que Porto Acre é o município mais difícil de ser governado. É o segundo município que tem a extensão maior em ramais e se chama Porto Acre. Então, não é fácil. Muitas das vezes a gente reconhece, sim, as pessoas que moram na zona rural reclamam muito dos vereadores, do prefeito, mas não sabem da dificuldade que é se administrar Porto Acre. Porto Acre é muito difícil de administrar, pode entrar o prefeito que for, que sempre vai ter dificuldade, mas eu fico muito contente pelo trabalho emprestado aqui do nosso prefeito, ao qual nós fizemos parte desse grupo e espero, em Deus, que a gente continue como nosso presidente falou ali de manhã, que a gente chegue no final do ano de 2028, que a gente esteja junto aqui nesse propósito aqui, porque não é fácil. Eleição não é difícil, não é fácil, nosso presidente, a gente conseguir uma eleição. Eu quero ver uma reeleição, porque a gente vai mostrar quem somos nós. Por isso que aqui eu parabenizo vereador Luan, que foi um dos vereadores eleitos, vereador Eliseu, vereador presidente Lenilson, a qual eu parabenizo vocês, porque vocês foram os únicos que foram eleitos. Então, não é fácil. Então, nós temos que mostrar quem somos nós no final para fazer o que o povo espera. Então, a gente tem feito um trabalho de excelência, um trabalho de cobrança, porque nós, antes de chegar até o prefeito, as reivindicações chegam até nós, vereadores, que estamos lá na ponta. E a voz do povo, que muitas das vezes não consegue chegar até o prefeito, a voz do povo somos nós, vereadores Então, por isso que tem hora que a gente faz umas críticas para o prefeito, mas umas críticas construtivas, não críticas que destroem. E sempre a gente vai estar aqui querendo o bem para o nosso município. E aqui, eu quero aqui agradecer em público aqui ao nosso secretário de saúde, nosso amigo Coca, pelo trabalho que esse camarada tem feito. Coca, meu amigo, eu quero estender aqui meus agradecimentos a você pelo seu trabalho. Obrigado, meu irmão, pela parceria, pelo apoio que você tem dado, não ao vereador Juliano, mas sim a comunidade da zona rural. Muito obrigado, meu irmão, pela parceria. E aqui, para encerrar, seu presidente, quero agradecer a Deus por essa oportunidade. Muito obrigado.

Dhony Gomes dos Santos:- Cumprimentou a todos e disse. Senhor presidente, venho novamente fazer uso da palavra, exatamente como todos os nobres vereadores estão se expressando, nós estamos iniciando mais um ano nessa casa, mas nós, de fato, não paramos, não tiramos férias, nosso trabalho continuou diante da comunidade. E nesse momento, nesse início do ano, sempre começa o período chuvoso. É onde, de fato, o nosso município mais sofre, onde há cobrança das comunidades. É onde os ramais começam a ficar de difícil acesso. E, com isso, nosso trabalho aumenta, a gente precisa fazer mais visitas, a gente precisa cobrar mais, e a gente acaba, certas vezes, pecando, quando nós passamos a cobrar demais sem observar as resoluções. E eu não quero pecar como algumas pessoas do nosso município pecam. Nesses dias, nós pudemos observar que houve várias pessoas fazendo divulgações de ruas, ramais, buracos e pontes quebradas. E as divulgações estão de certa forma nos atingindo, nos denegrindo, às vezes até atacando a nossa família. E eu costumo dizer que, às vezes, essas pessoas não buscam saber das informações. Eles não buscam saber, de fato e de direito, como as coisas acontecem no setor público. O setor público não é a casa da mãe Joana. A gente não pode meter a mão, não podemos cobrar o prefeito, não pode fazer de qualquer jeito. Existe um processo legal para tudo ser feito. E, às vezes, ou eles não buscam informações ou a gente não consegue passar as informações de forma clara. Eu vou dar um exemplo na ponte do Ramal dos Paulistas. A ponte do Ramal dos Paulistas iniciou uma obra no período invernoso. Todo mundo é sabedor que ia alagar, que ia romper, que poderia ficar isolado. Mas o porquê aconteceu? Eu garanto que foram poucas as pessoas e, se viesse atrás dessas informações junto à prefeitura, junto aos nobres vereadores, a gente ia repassar. Como eu repassei? Amigos, aquela obra se iniciou porque a emenda caiu em uma época e a prefeitura tinha um prazo para iniciar a execução, que era de 45 dias. E assim foi feito. Pecamos, pecamos, porque teve que aumentar mais o aterro. Mas existe um motivo por que eu não fico acompanhando. Foi porque tinha um prazo legal e esse prazo legal tem que ser cumprido. E isso acontece todos os dias. Então, eu não fico preocupado, eu não fico acompanhando as redes sociais para aquelas pessoas que criticam nosso trabalho de qualquer jeito. Eu vou ficar preocupado por aquela pessoa da comunidade que busca informação junto ao setor competente. Eu costumo dizer, quando uma pessoa está criticando o setor, porque, por incrível que pareça, eu tenho certeza que qualquer pessoa que busca informação de um vereador ou peça uma visita de um vereador em determinada região, o vereador vai. Tem o nosso, vereador aqui que, para mim, ele é o campeão. Eu até pergunto para ele como ele consegue andar tanto, que é o vereador Luan. Falei, vereador, você tem um posto de gasolina, porque todo dia ele sai. E não sei como ele consegue. Ele está na comunidade, como todos. Então, eu não fico preocupado. Eu tento fazer o trabalho da melhor maneira possível. Peço que essas pessoas que às vezes usam as redes sociais para denegrir a nossa imagem, que venham até nós, que busquem informações que tenho certeza que vamos atender da melhor maneira possível. Eu me sinto contemplado pelo nosso prefeito. Existe dificuldade? Existe. Mas eu tenho argumentos necessários para mostrar o trabalho e é muito simples. É só sentar e conversar. Ou, se a pessoa não quiser dialogar, eu mostro que está visível nas vilas. Agora, é claro que tem muita coisa para ser feita. Como o nobre vereador Eliseu falou, nenhum prefeito que entre no município de Porto Acre dando conta das cinco vilas com recurso próprio vai conseguir atender. Não vai. Mas nós vamos batalhar, trabalhar todos os dias para que a nossa comunidade tenha o melhor. É isso, Senhor Presidente. Agradeço a oportunidade e cedo um Aparte ao meu vice-presidente, professor Charles de Almeida de Siqueira:- Obrigado ao meu secretário, mais uma vez, agradecer a presença de todos. Temos ali um irmão que veio lá do Pirapora, irmão Robson, pastor ali do Pirapora. Ele veio especialmente, presidente, para nos acompanhar, para assistir a sessão aqui, para ver a moleza que é ser vereador. Obrigado, meu irmão, pela presença.

Presidente, quero aqui só fazer, terminar aqui a justificativa das minhas indicações, que são três indicações muito importantes, inclusive, quero aqui falar para você aí, que está nos acompanhando, que é da Vila Caquetá, da Vila Pia, ali do Projeto Caquetá, que, sexta-feira, não é, presidente? Estaremos ali fazendo uma comissãozinha para fazer, continuar fazendo o nosso trabalho, que é de fiscalizar, legislar, servir e representar. Nós estamos indo ali no Caquetá, a Escola Cristo Rei está passando aqui, passando por uma pequena reforma, esqueci de falar aqui, naquela hora, dos benefícios, que as coisas estão acontecendo, para fechar o olho para as coisas boas e abrir somente para as críticas. Esqueci de falar das reformas que estão acontecendo nas escolas em apenas um ano. A Escola Cristo Rei, recebo mensagem de amigos de lá, a escola está ficando um brinco. Os muros das escolas estão sendo construídos. A creche, a nossa creche, que vai ser o cartão postal dessa sede, no projeto, vereador Eliseu, no projeto, ela tem um muro na frente. Imagine você uma creche desse porte, apenas com um muro na frente. O nosso prefeito, através de toda a articulação do seu secretariado, juntamente com todos os vereadores, chegamos a uma conclusão que a creche será toda murada.

Justificativa da indicação de número 01 de 2026. A presente indicação tem como correção a proteção dos moradores, a proteção dos moradores da Sede do município de Porto Acre, colhido durante diálogo e visitas realizadas pelo parlamentar, na ocasião em que a comunidade manifestou a necessidade de urgente de melhoria nas condições das vias públicas na iluminação e na limpeza urbana. Foi abordado junto à comunidade que as intervenções poderão ocorrer conforme a realidade dos orçamentos do município. Priorizando-se a pavimentação em asfalto ou tijolo ou na ausência de recursos suficientes para a realização de regularização será feito com barro, com mediante emergencial para garantir a trafegabilidade. A precariedade das ruas, especialmente na rota do transporte escolar, compromete a segurança dos estudantes, dificultando a mobilidade dos moradores e agrava problemas acesso a serviços essenciais, sobretudo no período chuvoso. Desta forma, a presente indicação possui caráter sugestivo cabendo ao poder executivo municipal no uso de suas disponibilidades avaliar a conveniência oportunidade do atendimento conforme o planejamento das prioridades administrativas e a disponibilidade de orçamento. Essa justificativa aqui serve para as demais, serve para a justificativa tanto da Vila Caquetá quanto da Vila Pia. Agradeço o tempo seguido ao vereador, Dhony, ao presidente e dizer aos amigos vereadores, povo de Porto Acre, município, que nós estamos juntos. Estamos juntos para dialogar e reforçar, se precisar, desse humilde vereador, para irmos, se for preciso, junto ao nosso prefeito para pedir socorro todo mundo junto, conte sempre comigo. Muito obrigado.

Luan Luz do Nascimento:- Bom dia, Senhor Presidente, bom dia, nobres colegas, vereadores, presentes na plenária. Quero iniciar com a palavra agradecendo a Deus por mais esta oportunidade de estarmos aqui. Estava com saudade já de usar esta tribuna. Agradecer também as pessoas que nos acompanham pela internet. Saudar todos os membros do Salão do Povo, em especial, cumprimentar minha esposa e todas as mulheres que se sintam cumprimentadas aqui nessa casa. Cumprimentar meu amigo Seu Valtemir, que está do lado do professor Uchoa, dois amigos, dois parceiros que nos ajudaram a construir este mandato e também tem nos ajudado a fazer que o mandato seja bom para Porto Acre. Senhor Presidente, quero iniciar minha fala aqui. Trouxe um texto pronto aqui, referente a este início de trabalho legislativo. Quero fazer uma leitura bem breve aqui. Destacando Senhor Presidente, Senhora Vereadora, Pastora Évila, Senhores Vereadores, servidores desta casa, autoridades presentes, nosso secretário de gabinete do prefeito, doutor Oscar, Senhor Jairo Nery estava ali, mas saiu, mais uns secretários presentes e cidadãos que nos acompanham nesta manhã. Iniciamos hoje o trabalho legislativo do ano de 2026 com o sentimento renovado de responsabilidade e com a consciência clara do papel que esta casa exerce na vida do nosso povo. Cada novo ano legislativo representa mais do que uma mudança no calendário. Representa a oportunidade de reafirmarmos o nosso compromisso com Porto Acre, de ouvirmos as demandas das comunidades e de transformarmos essas necessidades em ações concretas. [...] Os problemas são grandes, são enormes, são diversos, mas a gente, no intuito de ajudar o município, professor, vereador Eliseu, obrigado também pela citação, ali referente ao Ramal do Capixaba, é unindo força que vamos conseguir buscar as soluções. Então aqui, seu presidente, mais uma vez, quero lhe parabenizar pelo trabalho, pela condução aqui dessa casa, pelas melhorias que o senhor tem implementado juntamente com a mesa diretora. Quero mais uma vez expor o desejo de maneira aberta para todos. Antes de iniciar a sessão, tivemos uma reunião tratando de assuntos pertinentes aos interesses dessa casa. Posteriormente, esse ano é um ano muito atípico, é um ano onde foi já falado, é ano de Copa do Mundo, é ano de eleição, é ano de vários acontecimentos. E nessa casa também teremos, no final do ano, eleição da mesa diretora. Mas deixei bem claro, seu presidente, que não estou em campanha, deixei bem claro que isso é algo que de maneira natural vai acontecer, nos chateia muitas vezes as conversas, as falas que saem que não é da gente. E eu sempre tenho dito, cara, tem pessoas que me acompanham, tem pessoas que ajudaram a construir o mandato, mas essas pessoas não falam pelo Luan. Muitas vezes pode até contribuir para o mandato, vereador votei, mas aquilo que é de decisão do mandato, que é relacionado a um voto, alguma coisa, isso aí, a gente escuta, mas a decisão, a palavra vai sair da gente, pastora Évila. Então, assim, seu presidente, tenha certeza o senhor tem o meu respeito, o senhor tem a minha admiração pelo trabalho que o senhor vem prestando aqui nessa casa e jamais, seu presidente, eu vou tomar qualquer decisão de conversar com qualquer outro colega sem primeiro conversar com o senhor. O senhor pode ter essa certeza, tem essa fala gravada aqui em tribuna que pode ser usada lá na frente também, mas o meu posicionamento é de ser transparente, é de ser um camarada com ética para que possamos sempre, aonde chegar, as pessoas possam ver que a gente tem posicionamento e que a gente é uma pessoa correta e que não busca nada passando por cima de ninguém. Eu acho que todo mundo tem essa oportunidade e essa aqui é a minha fala, não estou preocupado com essa situação aqui, mas acredito que tem esclarecimentos que precisam ser feitos para que a gente realmente possa ter ciência e sensatez daquilo que se faz. Tá bom, seu presidente? Então, que seja um ano de 2026 muito abençoado na parte legislativa, assim como o vereador Dhony falou lá atrás, o ano de 2025 foi um ano muito bom de grandes conquistas e eu tenho certeza que o ano de 2026 na construção do trabalho legislativo com executivo a gente vai fazer muito mais. Cobranças, é normal, temos que ter a maturidade de ouvir crítica, de ouvir o elogio, nem quando a gente ouve o elogio tá tudo bem e nem quando a gente ouve uma crítica porque tá tudo ruim. A gente tem que ter essa maturidade, pastor João da Cruz, de ouvir e saber caminhar da maneira mais tranquila possível. Dito isso, seu presidente, colegas, muito obrigado mais uma vez por tudo. Cirleide, muito obrigado também por todo o trabalho prestado aqui nessa casa diante da secretaria geral e ao povo de Porto Acre, meu muito obrigado mais uma vez por ter me concedido essa oportunidade de ser representante, de estar no dia a dia representando cada um de vocês. Eu me coloco à inteira disposição para que a gente possa buscar mais e mais para o nosso município. Muito obrigado.

João da Cruz de Lima:- Muito bom dia, meus amigos. Bom dia aos demais colegas vereadores, à pastora Évila, minha colega parlamentar desta casa, aos servidores desta casa legislativa, aos nossos servidores desta casa e também da prefeitura que aqui estão presentes. Faço menção aqui na pessoa do doutor Oscar, cumprimentando todos os demais. Bom dia aos nossos internautas que, de volta às atividades parlamentares de 2026, nos acompanham através das nossas redes sociais. Presidente, quero fazer a leitura de um discurso de abertura do ano legislativo de 2026. Senhor prefeito, autoridades, colegas vereadores, funcionários da Câmara, comunidade de Porto Acre, é com grande honra que abro o ano legislativo de 2026 com foco em prioridades que impactam a vida de todos os portoacrenses. Nossa pauta será clara. Vamos estar juntos da Secretaria de Saúde para ajudar a fortalecer a rede pública, garantindo atendimento de qualidade e medicamento para todos. Na educação, vamos estar apoiando para melhorar a infraestrutura das escolas e apoiar a formação de nossos professores Na infraestrutura, estaremos juntos em investimentos com estradas, saneamento, iluminação pública para melhorar a qualidade de vida de nossos cidadãos. Na assistência social, procurarei ampliar e estar junto com meu mandato para apoiar os programas de apoio às famílias vulneráveis e pessoas com deficiência. E no esporte, o meu mandato vai ajudar a fortalecer, fomentar o esporte como ferramenta de inclusão e desenvolvimento para jovens e adultos. Trabalharemos com diálogo e compromisso, buscando parcerias para transformar Porto Acre em um lugar melhor para todos. Que este ano seja de conquistas e de muito progresso para a nossa cidade de Porto Acre. Para tanto, para esse discurso, muito obrigado. Atenção de todos.

Queridos, eu quero fazer menção de duas atividades, duas indicações feitas por este vereador em 2025. Quero mencionar a indicação número 32 de 2025, da data de 12 de março de 2025, onde, naquele momento, eu estava pedindo a desobstrução do canal de corredor de água na Vila Caquetá. E, neste mês de janeiro, a Prefeitura de Porto Acre foi ali, na Vila Caquetá, com toda sua equipe de infraestrutura fazer a abertura daquele canal de água. Nossa gratidão. Este vereador, em 12 de março de 2025, a pedido daquela comunidade, doutor Oscar, fez uma indicação, lembrando da necessidade desse serviço. Nossa gratidão à gestão de Porto Acre, à nossa Prefeitura, à Secretaria de Obras e todas as secretarias envolvidas para a solução daquele problema. Esperamos, assim, com certeza, que este inverno será menos rigoroso para aqueles que moram na Vila Caquetá do que em anos anteriores, nós já sabemos a dificuldade que tinha com o acúmulo de água. Quero também fazer menção, senhores, de um pedido para o Ramal Flaviano Melo. Esse pedido foi feito por via de ofício, sendo dois ofícios. Um, a para a senhora Orlanilda Chimenes Muniz, diretora do DERACRE, solicitação de manutenção e tapa-buraco do Ramal Flaviano. Esse ofício traz a data do dia 22 de julho de 2025, muito bem protocolado e recebido ali no órgão do DERACRE, em Rio Branco. Temos visto, eu acredito que os colegas viram muito, alguns moradores, eu cito especificamente um, que eu não vou citar o nome, porque não me deu a procuração para eu falar o nome dele, mas ele tem usado muitas redes sociais, Instagram, Facebook, TikTok, para descer o malho nesta casa. Inclusive, ele tem chamado nós, os vereadores, de calça frouxa. E eu fiquei pensando, um amigo meu, que é pastor também, ele disse, João, ele não está te ofendendo, não, porque nós usamos calça social e a calça é frouxa. Queridos, a fala daquele colega chega a ser desrespeitosa quando ele, de uma forma tão afrontosa, ele cita esta casa como se nós nada fizéssemos olhando para aquela localidade. O vereador João da Cruz tem um ofício no DERACRE, não apenas eu, mas outros colegas aqui também têm, protocolados e recebidos no órgão competente, no DERACRE, pedindo melhorias para aquele ramal, pedindo tapa-buraco. Lembrando, nós estamos falando de um ramal que é feito com asfalto. Porto Acre, a nossa cidade, o nosso município, não tem condições financeiras, não dispõe de recursos para fazer a recuperação de ramais com asfalto. Então, nós levamos esse pedido ao órgão do Estado e foi muito bem recebido ali pela presidente do DERACRE. Também eu tenho um ofício do dia 22 de outubro de 2025 encaminhando ao deputado Afonso Fernandes, deputado estadual, um pedido de emenda parlamentar destinada ao DERACRE, via DERACRE, para a recuperação do Ramal Flaviano. Este vereador também tem para o Ramal Flaviano um pedido de limpeza e manutenção no Ramal da Variante, que liga o Ramal do Flaviano ao Canindé. Então, queridos, de forma pública aqui, sem citar nomes de ninguém para não dar direito à defesa, e se vier, a gente está pronto, não é, doutor Oscar, para nos manifestar de forma judicial, se for preciso, essa Câmara aqui não é de pessoas que fogem do debate, que fogem da briga quando necessário. Em uma daquelas postagens, João da Cruz fez um comentário e eu dizia ali, parabéns, morador, por olhar a necessidade da população e pedir melhorias. Eu entendo que todo morador de qualquer cidade tem o direito de pedir melhorias. Se nós formos olhar só o que está dando certo, a gente vai esquecer o que está dando errado ou que não foi visto ainda. Parabéns, só que essas cobranças precisam ser feitas com coerência para não se perder a razão. O diálogo, doutor Oscar, ele é feito numa via de mão dupla, não podemos fechar a via do diálogo. Então, os nossos moradores têm muita coisa para ser feita? Com certeza. Esse mandato vai passar, essa gestão vai vir outra e vai continuar coisas sendo necessárias serem realizadas. Esta Câmara não está de olhos fechados, somos parceiros, estamos ligados no 220, olhando a necessidade do nosso município e 2026 está só começando. Promete muito e, se Deus quiser, nós iremos trabalhar muito por todo o Porto Acre, não é só pelo ramal do Flaviano, não é só por aquela localidade isolada, é por todo o município de Porto Acre. Esta Câmara estará unida para, em 2026, darmos respostas positivas à nossa comunidade. Para concluir, presidente, eu tenho aqui um minuto ainda, que eu estou cronometrando o meu tempo, porque eu sou fiel ao tempo, irmãos, eu aprendi isso com o pastor Maurilio Borges, tá bom? Então, eu quero agradecer a todos vocês aqui, por nos recepcionarem hoje com o nosso momento devocional, foi muito bom parabenizar o pastor Hudson Marcelino, por, mais uma vez, junto à Associação de Pastores, vir nos proporcionar um momento de oração nesta casa, com todos os servidores. Deus abençoe cada um de vocês, que tenhamos um ano de 2026 muito produtivo, se Deus quiser. Muito obrigado.

Dando continuidade o Senhor Presidente disse: Não havendo mais nenhum vereador inscrito, declaro encerrado o Grande Expediente e neste momento declaro aberto a Ordem do Dia, o vereador que desejar se inscrever na Explicação Pessoal deverá fazê-lo até o término da ordem do dia, solicito ao senhor secretário a proceder a leitura das matérias constantes na Ordem do Dia: REQUERIMENTO Nº 001/2026 de autoria do senhor vereador Dhony Gomes dos Santos que requer, "A ABERTURA DE PROCEDIMENTO LEGISLATIVO INTERNO PARA O RECEBIMENTO E ANÁLISE E POSTERIOR SISTEMATIZAÇÃO DE PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ACRE".

Dando continuidade aos trabalhos o Senhor Presidente disse: O REQUERIMENTO Nº 001/2026 de autoria do senhor vereador Dhony Gomes está em discussão. Com a palavra o senhor vereador Dhony Gomes:- Senhor Presidente, só para ficar bem claro, como havia falado no discurso anterior, o primeiro-secretário, junto com a secretária-geral da Casa e demais vereadores, encontramos, não é que encontramos, observamos que o nosso regimento interno necessita de alterações, melhoramento e algumas citações de norte para que o trabalho junto à mesa diretora na sessão possa acontecer da melhor maneira possível. Então, o requerimento tem o intuito realmente de provocar não somente esse vereador, mas como os demais vereadores que já leram o nosso regimento interno, que entenderam que há necessidade de alterar ou colocar ou mudar alguma coisa. Esse é o momento. Então, eu peço aos nobres vereadores que me ajudem, que votem pela aprovação desse requerimento para que a gente possa, de certa forma, melhorar o nosso trabalho e que nosso trabalho fique de maneira bem clara em alguns procedimentos administrativos. Muito obrigado.

Elizeu Barros:- É só para acrescentar aqui o meu apoio ao requerimento do vereador Dhony. A gente sabe que o regimento teve uma mudança no final da outra legislatura que passou aqui pela casa. E, claro, que a gente viu que precisa de algumas mudanças, de algumas reformas lá. Sim, a gente precisa sentar e rever o que precisa ser melhorado e já quero deixar aqui meu voto declarado, ao seu requerimento, com certeza, viu? Estamos juntos nessa jornada aí, meu amigo. Muito obrigado.

Luan Luz:- Senhor presidente, também quero manifestar de maneira favorável ao requerimento do vereador Dhony, parabenizá-lo também por a iniciativa, igual a gente falou no final do ano passado. A gente, todos os vereadores que passaram aqui nessa casa, têm essa preocupação de estar sempre buscando o melhor. Regimento é algo que é nosso, é interno nosso, então, a gente vai passar os dias, vai passar os tempos, os anos, e sempre a gente vai estar vendo que a legislação, ela vai mudando, entendeu? Então, conforme ela vai mudando, a gente também precisa fazer as mudanças. Então, nada mais do que justo, nada mais que coerente o requerimento do vereador e eu acredito que é para somar, é para melhorar ainda mais, para modernizar. Foi feito mudanças que, no ano passado e anos anteriores, que melhorou e tenho certeza que as mudanças que vão ser propostas vão ser para melhorar mais ainda o regimento interno dessa casa, a funcionabilidade dele. Então, também me manifesto favorável, a partir do momento que tiver já tudo certo para que a gente possa fazer as colocações, a gente tem também algumas colocações a acrescentar também dentro do regimento novo que vai ser feito e, parabéns, vereador, pela ação e eu acho que é isso, nenhuma lei ela é infinita, todas as leis, a partir do momento que você acha, detecta que ela precisa ser melhorada, a gente tem esse direito de buscar melhora-la, ainda mais, entendo lei municipal, que nós, a principal função do vereador é a questão de trabalhar em cima de leis. Então, nada mais justo do que a gente organizar primeiro a nossa casa, para depois a gente tentar organizar as outras. Então, é isso, senhor presidente. Muito obrigado.

João da Cruz:- Quero parabenizar o nosso primeiro secretário, Dhony Gomes, pelo requerimento de trazer para esta casa já a necessidade de atualização do nosso regimento interno, e como componente da mesa diretora, sou completamente favorável, tá bom, meu voto é favorável a essa discussão, sim, porque esperar mais para frente, vocês já podem ir antecipando passos agora, parabéns. Muito obrigado.

Charles Siqueira:- Quero demonstrar apoio ao requerimento do vereador, também primeiro secretário da casa, que as mudanças são necessárias, e que as mudanças, quando se tem a necessidade de mudanças, são para mudar para melhor, e quando se fala mudar para melhor, não é mudar melhor para mim, nem para um outro, que seja para todo mundo, por isso, eu também tenho algumas colocações, depois para a gente estar acrescentando também, eu quero só falar aqui, presidente, que sou favorável ao requerimento. Muito obrigado.

Évila Coutinho:- Bom dia a todos, eu só quero declarar o meu apoio e parabenizar o vereador primeiro secretário Dhony pelo requerimento e dizer que sou favorável às mudanças no Regimento Interno que essas mudanças venham melhorar o bom andamento dessa casa. Muito obrigada.

Dando continuidade o Senhor Presidente Lenilson Baquer disse:- Não havendo mais nenhum vereador que deseja discutir, só quero cumprimentar, parabenizar o nobre vereador, primeiro secretário, pela iniciativa, o ano passado também, como é sabedor, todos são sabedores, apresentei também três pontos, que, acho que no meu entendimento precisa melhorar no nosso regimento, e de atualizar, com embasamento da nossa assessoria jurídica, que ela mesmo nos falou, em todas as câmaras, inclusive a de Rio Branco, que o regimento pode ser mudado a qualquer hora, dependendo dos artigos, dos incisos, que não mais contemplam o bom andamento do serviço desta casa. Então, não havendo mais quem queira discutir, o Requerimento 001 de 2026 está em votação. O Requerimento nº 001/2026, de autoria do vereador Dhony Gomes do Santos, foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes na primeira sessão ordinária de 2026. Senhor Presidente, não há uma matéria registrada na ordem do dia.

Dando continuidade o Senhor Presidente disse: Não havendo mais matérias, declaro encerrado a Ordem do Dia e declaro aberto a Explicação Pessoal, não havendo nenhum vereador inscrito na Explicação Pessoal, declaro encerrado a Explicação Pessoal.

Declaro aberto a Comunicação inadiável, com a palavra ao senhor vereador Luan Luz:- Só para pegar um gancho aqui da fala do pastor João da Cruz, referente à situação das cobranças, principalmente ali do Ramal do Flaviano. Também quero destacar aqui que o ano passado todo, acho que não foi uma pauta de um, mas foram de todos aqui, estivemos no DERACRE, várias vezes, eu posso citar, no dia 21 de março, eu estive lá no Ramal do Flaviano, acompanhado com o Idelbrano, que o pessoal conhece como o Bogati, ali no Ramal do Flaviano, para ver a situação dos buracos e de uma árvore que estava ali pertinho da ponte dos bosques. Depois encaminhamos o ofício para os bombeiros, dia 31, o bombeiro veio e fez a retirada da árvore. Dia 9 de maio tivemos lá com o prefeito também, acompanhando alguns trechos ruins, e no dia 4 de julho tivemos o DERACRE pela primeira vez. O prefeito, nós vereadores também estivemos lá presentes nessa reunião, cobrando as ações do governo relacionadas àquele ramal. Não só aquele ramal, porque o governo, como é quem trabalha com asfalto com mais facilidade, a gente levou lá a pauta Ramal do Açaí, Ramal do Flaviano Melo, Ramal do Castanheira e ali o Ramal dos Paulistas, aquela parte ali também que está muito ruim. Então essa pauta a gente levou para o DERACRE lá junto com o prefeito no dia 9 de junho do ano passado. E também no dia, em setembro, tive na Assembleia Legislativa com o deputado Calegário, pedindo dele uma força também para cobrar o Estado relacionado a isso, através de emenda parlamentar, igual o pastor falou que fez lá com o deputado também. No dia 7 de outubro, estivemos no DERACRE junto com o deputado, com a presidenta Sula, e ela garantiu para a gente que os trabalhos seriam feitos. E por último, dia 27 de novembro, estivemos lá, 27 de outubro, com os moradores, comissão do Flaviano Melo, comissão do Castanheira e comissão do Açaí, para ouvir da presidenta qual era a programação para esse ano, porque o ano praticamente tinha sido encerrado. E a presidenta falou, João da Cruz, vereador, que até o final de março os trabalhos serão iniciados, presidente, contemplando esses ramais que são asfaltados, que o município não tem a condição de fazer, de recuperar. E ai o DERACRE se comprometeu a fazer. Então eu tenho dito para as pessoas, pessoal, estivemos no DERACRE no ano passado quase todos os meses. Não só o vereador Luan, mas todos os vereadores assim como o prefeito cobrando as ações do estado diante desses ramais. E a programação do DERACRE era que até o final de março essas recuperações iniciem, assim também como a gente demonstrou aqui várias vezes preocupado a respeito da nossa rodovia C-10. Então assim, a gente vê, porque eu falo que a gente tem que ter muita maturidade, sensatez, quando a gente vê vídeos daquela maneira ali que o camarada fez, a gente tem a paz que a gente fez a nossa parte, que a gente busca fazer a nossa parte. Então as pessoas que nos conhecem, me mandava de rapaz muitas vezes o camarada quer chamar atenção, quer fazer mídia, porque se realmente tiver intenção de ajudar, de resolver, vem na câmara aqui, procura o vereador, convida, nós tivemos lá várias vezes. Nenhuma vez ele citou, disse que a gente não estivemos lá. Então eu deixo aqui, tá comprovado. Eu uso as minhas redes sociais como uma ferramenta de trabalho. Então tudo que eu falei aqui pode ir lá no Instagram, pode acompanhar que tem todas as datas, as visitas que a gente teve no DERACRE, teve no ramal, teve com comissão. Então assim, eu fico muito tranquilo, fico muito em paz, me daria vergonha, pastor João da Cruz, vereador e demais colegas, se o que ele tivesse falando ali fosse verdade, que a comunidade tivesse largada, mas não tá, em março mesmo, a prefeitura, em conjunto com a comunidade entrou lá no ramal e fez a limpeza ali das laterais do ramal nos pontos mais críticos. Não foi feita a limpeza por completo do ramal, mas nos pontos mais críticos, vereador Eliseu, foi feita ali no Ramal do Flaviano. Um tapa-buraco também, não conseguiu chegar até o final, mas fez. E lá no final, o amigo lá que é o rei da banana, pegou e finalizou lá o tapa-buraco com barro, porque a prefeitura ainda não dispõe da questão de ter condições de fazer esse tapa-buraco com o asfalto. Sempre recorre da parceria com o Estado. Mas fica aqui também essa fala, aproveitando esse momento pra que a gente possa na próxima sessão levantar já outras pautas pra encerrar essa questão e dizer que o compromisso dessa Câmara aqui, a gente sabe os problemas, é que eu falei lá atrás lá. Às vezes as pessoas podem achar que a gente tá inerte, parado, não fazendo nada, mas não. Cada um corre do jeito que pode, procura quem pode pra tentar buscar soluções pro município. Muito obrigado.

Elizeu Barros:- Senhor presidente, é só pra gente falar de uma ação que aconteceu lá no Ramal do Seringueiro, onde a Câmara Municipal esteve presente na presença do senhor presidente, do nosso vice-presidente, do vereador Luan, e o vereador Elizeu ali, que foi a cerimônia de entrega de emenda parlamentar da Deputada do Socorro Nery, onde ali ela botou uma emenda de mais de um milhão pra implementos agrícolas da agricultura familiar. Aí esteve ali presente também o nosso prefeito Máximo, com a sua esposa, a primeira-dama Adrineia, a nossa vice-prefeita Edna, com o seu esposo, o secretário de Saúde, o nosso secretário, o Jairo, esteve lá com a gente também. Então, assim, ali o nosso ex-prefeito. Benedito Damaceno esteve junto ali com a gente, que foi um cara que sempre lutou para que a agricultura do nosso município estivesse dando essa alavancada. E ali, senhor presidente, onde nós estivemos presentes naquela cerimônia de entrega dessa emenda, tivemos a oportunidade ali de ver a entrega de materiais de implementos agrícolas de mais de um milhão de reais, onde vai dar uma alavancada para aquela comunidade ali que hoje mexe com o café. A gente viu ali que são implementos que vêm facilitar o dia a dia daquela comunidade. E ali vimos a expressão e a gratidão daquela comunidade por essa emenda. E ela já deixou bem claro que esse ano não, porque as emendas para esse ano já estão comprometidas, mas em novembro ela vai destinar novamente alguma emenda parlamentar para aquela comunidade, para aquela região do Tocantins também, em questão para ajudar nos Ramais, em Pontes. E a gente fica feliz quando a gente vê um deputado vir ao nosso município fazendo a entrega da sua emenda parlamentar com êxito e aonde precisa chegar. Então, eu fiquei muito feliz ali naquele momento, não só eu, ali estava o professor Charles, estava o professor Lenilson, o vereador Luan, representando a Câmara Municipal de Porto Acre. E nós vimos a gratidão no olhar daquele povo. E ali a gente já viu também a ação do nosso prefeito naquela comunidade, que foi a sondagem dos açudes, naquele momento tinham sido construídos já oito açudes, eu não sei se já concluíram os dez, porque o compromisso é dez açudes nesse momento, mas são vinte e poucos açudes, acredito que mais para frente ele vai estar dando essa resposta para aquela comunidade. Então, a gente fica feliz com isso, senhor presidente, quando a gente vê o parlamentar federal chegando no nosso município, colocando a emenda e sendo executada. Então, senhor presidente, eu deixo aqui a minha gratidão a todos que estiveram ali naquele dia, que é uma comunidade onde eu resido, moro ali naquela região, que é do Tocantins. Então, quando chegam os benefícios, a gente fica feliz, não só no Tocantins, mas chegando no Caquetá, chegando no Pirapora, chegando no Porto Alonso, a gente vai ficar feliz porque é município de Porto Acre, a comunidade de Porto Acre merece. Muito obrigado.

João da Cruz:- Presidente, eu quero fazer uso desse tempo de três minutos pra fazer menção do nosso podcast da Rádio Cearense, que toda terça-feira, às 20h30, está ao vivo no Youtube. É só pesquisar Rádio Cearense e você vai nos achar ali, com conteúdo, presidente, riquíssimo, no que tange a história, a produção e a homens e mulheres que têm gerado aqui em Porto Acre uma história linda de superação e de muito sucesso. Inclusive, nesse podcast, já recebemos aqui, prefeito de Porto Acre, já recebemos o presidente da Câmara, Vossa Excelência, vereador Lenilson Baquer, já recebemos o vereador Luan Luz, tenho a ideia de levar posteriormente os nossos colegas vereadores, um por vez, já recebemos o ex-prefeito Benedito Damaceno, já recebemos empreendedores, pessoas que vieram de uma situação que, às vezes, com todo o respeito que eu tenho pela história de cada um, mas às vezes a gente julga muito pela aparência e pensa que aquela pessoa não ia dar, não ia vingar, não ia ter sucesso. E pessoas simples da nossa região estão se tornando grandes empreendedores, grandes profissionais, grandes formadores de opinião e criadores de emprego. Todas estas histórias nós contamos toda terça-feira, 8h30, no canal do YouTube. É só pesquisar Rádio Cearense que você vai achar o melhor programa da noite acreana. Estamos caminhando, presidente, a dois mil inscritos, e eu estava pesquisando o podcast no Acre, com a pastora Évila, tem muitos ali que não passa de cem inscritos, e, graças a Deus, eles têm um conteúdo muito bom. Então, estamos fazendo história, ok? E eu convido vocês a fazer história conosco, quem não é inscrito, se inscreva rapidinho lá, ativa as notificações, e terça-feira você já está conosco. Muito obrigado.

Dando continuidade o Senhor Presidente disse: Não havendo mais nenhum vereador inscrito, declaro encerrado a Comunicação Inadiável. Dando continuidade o Senhor Presidente Lenilson Baquer disse: Antes de finalizar, eu queria só agradecer a todos os servidores da casa, a nossa equipe de mídia, através do Pastor Thiago, todos os nossos servidores da casa, em nome da nossa secretária-geral Cileide Souza, cumprimenta todos os vereadores, em nome do meu vice-presidente vereador Charles, o qual cumprimento todos os presentes hoje, e quero agradecer, desde já, por tudo, já venho fazendo isso desde o final do ano, iniciando a primeira de dois mil e vinte e seis, agradecer a todos os vereadores, pelo companheirismo que reinou nesta casa, pela união que reinou nesta casa, sabiamente foi hoje colocado pelo pastor Hudson e pelo pastor Moacir aqui, no nosso momento devocional, parece que eles estão todo dia aqui nesta casa, nos orientando espiritualmente, colocando, e o que eles ouvem também da comunidade sobre os nossos trabalhos. Com certeza foi um trabalho vitorioso e que dois mil e vinte e seis possa ser o dobro, tanto das produções individuais de cada parlamentar, como nosso trabalho também coletivo. É um ano que nós vamos discutir emenda impositiva de cada vereador, conseguimos fazer uma discussão com o prefeito, para poder ser um valor um pouco mais, para poder a gente contemplar as bases, cada qual contemplar as suas bases, é muito diferente da Câmara de Rio Branco, que lá é trinta e um milhões, que eles estão discutindo lá, nosso é pouquinho, mas o pouquinho que a gente consegue destinar aonde a gente acha que tem que ser destinado, vai fazer a diferença da vida daquelas pessoas que a gente vai colocar aqui lá. Inclusive esse recesso, mas não foi um recesso, foi um recesso da sessão ordinária, mas a gente continuou trabalhando, a gente tinha vários trabalhos pendentes aqui na Câmara, quero desde já agradecer muito, mas muito mesmo o nosso secretário vereador Dhony, nosso vice-presidente vereador Charles, que esteve presente aqui por todo o mês de janeiro, um dia sim, um dia não, contribuindo, debatendo, ajustando ideias, colocando o que a gente tinha que retirar, o que a gente tinha que ampliar e corrigindo nossos erros, porque nós somos seres humanos, nós somos seres humanos, então somos falhos. Mas eu tenho certeza que a gente mais produziu pautas positivas para o nosso município do que pautas negativas. Me solidarizo e defendo qualquer um, qualquer tipo de discussão via rede social, via pessoalmente, que venha denegrir a imagem de qualquer um dos vereadores aqui desta casa, ou qualquer um servidor, porque eu sei do trabalho e da competência e da seriedade que cada um está fazendo o seu mandato aqui nesta casa. Bem falou o vereador João da Cruz e reiterou o vereador Luan sobre algumas questões sobre o Ramal do Flaviano e moradores daquela localidade me ligaram e eu não faço, nisso aí eu sou um pouco parecido com ex-prefeito Bené, não venha com chantagem, não venha com chantagem sobre esse problema do Ramal do Flaviano, que o Ramal do Flaviano, ali a gente sabe dos problemas que está existindo ali e o prefeito também está ciente e cada vereador que colocou aqui um ponto de vista sobre aquele Ramal, mas momento nenhum a prefeitura deixou de investir, nós estivemos lá e vimos a questão da rampa que está em andamento, nós temos a questão lá de um quilômetro e meio da rampa que liga ali, que o bem citou o vereador João da Cruz ali que vai para a escola Nossa Senhora que está sendo asfaltado, aquelas pontes já foram reconstruídas várias vezes e eu tenho certeza que aquele morador, ele é novato naquela localidade ali ou ele não conhece. Como bem falou, acho que foi o vereador Luan ou foi o vereador João, tem alguém querendo se aparecer. Quer discutir? A Câmara de Vereadores ela está com a porta aberta, eu tenho certeza que ele ligar para qualquer um de vocês aqui para poder ir lá ver a problemática, vocês vão lá ou na mesma na hora ou vão no dia seguinte ou vão marcar uma visita, eu ando lá quase todo mês, eu passo ali visitando algumas famílias, eu sei que o prefeito está sabendo mas infelizmente não chegou aí, não tem o momento ainda de reestruturar aquela questão do ramal e tenho certeza, e aquele ramal ali, vereador Juliano, sempre foi tratado de forma coletiva, tanto pela prefeitura foi feita de parcerias, comunidade e prefeitura muitas das vezes eu vi morador ali roçando, a prefeitura entrava com combustível, entrava com tapa-buraco, entrava com a recuperação da ponte, entrava com a questão da roçagem sempre foi feito, precisa ser feito? Precisa, mas não venha daquele jeito, denegrindo a imagem do prefeito, denegrindo a nossa imagem de dizer que nós somos aqui, esse termo pejorativo que eu não tenho nem assim, eu não tenho nem me sinta a vontade de falar, que ele bem falou vossa excelência na tribuna, acho que é um desrespeito para a gente manter o diálogo precisa ter primeiramente o respeito e eu me colocar no lugar de quem está me passando problema, como é que eu vou resolver um problema do vereador Charles, se eu não me colocar no lugar dele? Eu tenho que me colocar no lugar dele, para saber se ele está com razão ou não e tenho certeza que se a comunidade, vereador Juliano, você que anda muito lá naquela comunidade, junto com o vereador Luan e todos os vereadores aqui que tem a igreja da vossa excelência lá, quiser trazer para a gente debater e marcar uma audiência, eu tenho certeza que o prefeito recebe eu tenho certeza que o secretário de hoje recebe, qualquer um recebe mas não vá para a rede social, que nem muitos estão fazendo ai denegrindo a imagem, porque acima de tudo acima de tudo, quem nem bem fala o ex- vereador Máximo e hoje o prefeito Máximo, nós temos famílias na hora que fala, denegrindo a nossa imagem, nossos filhos, nossos parentes, nossos sobrinhos, está ali o professor Uchoa, na hora que fala dele, a família dele é família grande então eu abomino qualquer um tipo de crítica por internet, não estou fugindo da minha responsabilidade, nenhum de vocês estão fugindo, mas eu abomino qualquer tipo de questão de internet, agora se veio até a gente e a gente fez desrespeito com o pedido deles não demos celeridade, não demos atenção, não corremos atrás aí está certo, mas, pelo menos um motivo para essa Câmara, para o prefeito dizer que foi comunicado, foi feito todos os trâmites e nenhum de nós tomou atitude em relação ao problema naquele ramal, não é só o ramal do Flaviano, não, é toda a comunidade nós estamos atentos, o prefeito está atento, mas infelizmente o prefeito, ou o governador, ou o presidente da República tem uma varinha de condão para em passe de mágica, resolver o problema em 30 segundos, em um minuto, não temos, tudo é dentro do organograma, tudo é dentro do planejamento, tudo é financeiro então tudo tem um momento para ser gasto, então comungo também com o pronunciamento do vereador João, do vereador Luan de todos os que já falaram sobre aquele ramal, estamos juntos, então também aqui se quiserem fazer uma reunião por nós mesmos lá um dia e tomar um café lá no Rapa, percorrer, trazer o problema, levar o secretário Dhony o prefeito sempre vai naquela localidade ali junto com a equipe de planejamento, junto com a equipe de educação, a escola ali foi reformada recentemente, está uma escola de excelência ali, a Santa Inês então nunca foi, a primeira linha de transporte escolar municipal desse município foi naquela localidade, não foi verdade, o primeiro ônibus que o Porto Acre já teve aqui de transporte escolar do governo federal foi naquela localidade, aquela localidade nunca foi esquecida, é tanto que é uma comunidade produtiva, é caminhão e caminhão de banana que saem daquela localidade, é torneio, você vai ali um sábado e domingo naquela localidade do Ramal, dá gosto, estão ali as famílias se reúnem, então nós vamos fazendo o nosso papel, agora não venha dizer que a Câmara, que o prefeito é isso, é aquilo, estão sendo omissos, não, estamos juntos igualmente são os problemas do Caquetá, igualmente são os problemas do Tocantins, da Vila do "V", do Incra, Porto Acre, nós estamos atentos se tem uma coisa que a Câmara de Porto Acre está conectada com os problemas da comunidade, eu converso sempre com o vereador Juliano, nós conversamos sempre, nós colocamos nossas angústias, nós queríamos que ninguém reclamasse do problema que está acontecendo, um inverno rigoroso, a enchente batendo na nossa porta, a questão de famílias passando necessidade, ou é um gás, ou é um sacolão, ou é uma consulta, é uma operação, nós estamos sabendo, nós estamos correndo atrás, tenho certeza que o telefone do prefeito é 24 horas ali, é um vereador, é outro, é outro prefeito, mas infelizmente o problema é grande e o cobertor é pequeno, é um orçamento de 92 milhões anual e, desses 92 milhões, 70% é folha. E o restante, quanto vai ver, vereador João, se não espremer, não paga nem a luz dos prédios. Então, era isso que a gente queria, eu quero agradecer a todos os nobres pares pelo trabalho e quero dizer que nós estamos à disposição para fazer um 2026 muito melhor. Tivemos, o vereador Luan não citou, mas a gente vai citar, tivemos uma reunião importante na Escola Edmundo Pinto, importantíssima, sobre a questão da regionalização, da nucleação do ensino médio para o ensino fundamental 2, de 5º, de 6º ao 9º ano. Foram várias visitas ao secretário de Educação, foi várias conversas, foi envolvimento de deputado estadual, foi envolvimento do secretário, do ex-prefeito Bené, do prefeito Máximo, de todos. Fizemos a última reunião, está com 15 dias, não é, vereador Luan? A última reunião na Escola Edmundo Pinto, com todos os pais presentes, com a equipe gestora da escola, tanto da Escola Edmundo Pinto como da Escola Jader Saraiva. E, graças a Deus, pelo ano de 2026, o ano letivo vai continuar da forma que está. Os alunos de ensino médio fundamental que são matriculados na Edmundo Pinto continuam e os alunos do ensino médio fundamental 2, que continuam na Jaira, continuam. Mas, em 2026, se nada for feito, se o Estado não conseguir um terreno para construir uma escola de 12 salas de aula, o ano que vem não tem choro nem vela. Os alunos do ensino médio vão para a Escola Jaira Saraiva e os alunos do fundamental 2, do 6º ou do 9º ano, terão que ser matriculados, tanto do quilômetro 6 como do V, serão matriculados na Escola Edmundo Pinto. Queremos, vamos fazer um esforço concentrado de toda essa casa. Lá, bem falou o vereador Luan e a gente, falando em nome de todos os vereadores, de todos, que a gente vai se esforçar junto com o prefeito Máximo para conseguir esse terreno. E é aquilo que alguém falou aqui, acho que não, falou no momento devocional, sobre as áreas devolutas que a gente tem no município e, infelizmente, as pessoas estão invadindo e vendendo. Procurar agora um terreno para construir qualquer coisa para o município, nós não temos. Se nós procurarmos ali os terrenos legalizados, dentro da Vila COLONACRE, eu não sei o que você quer mais antigo ali, nós não temos um terreno mais para construir nem sequer um posto de saúde. Já estão todas as áreas que ainda tem ali, já estão todas com processos em andamento de unidade mista, de ginásio, já estão todas com seus, do fórum que vai para o INCRA, da defensoria que vai para o INCRA, do MP, já estão todas, todas ali, já tem o seu planejamento para eles. Então, eu quero também falar um pouco, parabenizar o nosso prefeito Máximo, diante de todas as reivindicações que iniciou o ano, mas eu conversando longamente com ele agora, recentemente, me senti, fiquei mais animado, estava meio preocupado com alguns problemas, mais animado pela forma positiva que ele está pensando no planejamento, vai vir notícias boas aí, agora ele chega sexta-feira, semana que vem, vai estar reunido com os vereadores, vai vir notícia boa, muito boa mesmo, próspera, tanto na área estrutural, como na área funcional da Prefeitura. Então, com certeza, a gente vai estar aí mais animado e os problemas do município vão ser um pouco mais sanados. Nós temos uma alagação aí, chega ou não chega, nós temos aí a questão das famílias necessitadas, mas, se Deus quiser, com a ajuda dessa casa, a gente vai conseguir concretizar.

Eu quero só, e antes de finalizar, pedir um pouquinho da parceria, onde nós estivemos estava o vereador Elizeu, vereadora Évila, vereador Dhony e o vice-presidente, vereador Charles, estivemos recebendo aqui na casa a equipe da vice-governadora Mailza Gomes, três assessores, eles nos ligaram um dia anterior para marcar, onde eles fizeram uma andança no nosso município, reuniram com todos os cargos de governo estadual, lá no Núcleo de Educação, reuniram com o ex-prefeito Bené e ia reunir com o prefeito Máximo e os secretários municipais, mas o prefeito Máximo está em outra demanda fora do município, fora do Estado, e reuniu com os vereadores que pudessem fazer presente, os demais foram justificados, porque estavam com suas agendas já comprometidas para aquele horário e dia e horário. Mas nós que estávamos lá, recebemos, foi nos falado a preocupação deles estar iniciando daqui a 60 dias, iniciam um novo governo, um novo governo dentro do mesmo governo, que o atual governador Gladson Cameli estará se afastando das suas cargas para futuras candidaturas no ano de 2026 e a governadora Mailza estará assumindo o comando do governo do Estado. E foi pedido, como já estão fazendo vários, era a missão deles aqui no município, as sugestões nossas para melhorias. O que não deu certo no governo Gladson, o que deu certo e o que não deu certo. E a gente, como somos sonhadores e animados, não custa a gente mais uma vez falar. Se vai, voltei, se vai do papel para a prática, a gente torce que sim. Todos os vereadores foram muito felizes na sua fala ali naquele momento. Críticas houve, mas muitas, mais muitas mesmo, desde a questão da rodovia C-10, das questões da educação, das questões da saúde, cada vez um ponto. E eu vou me atentar mais ou menos do que eu coloquei. A gente colocamos ali, está ali uma prova viva, da época que nós corremos atrás em 2018, o servidor do Estado, o Valtemir, nós corremos, um problema sério que está tendo aqui, na Vila e em todas as outras. O problema de segurança pública. Segurança pública está um problema fora do sério no nosso município. Nós colocamos a necessidade da reabertura da subdelegacia da Vila do Vê. Se não reabrir aquela questão da subdelegacia ali, nós vamos ter um problema sério daqui uns dias, com a questão da segurança, porque a 20 quilômetros ali já é o Amazonas. Pedimos a questão, pedimos a reativação dos convênios, tanto do DERACRE como da iluminação pública, como dos eventos, que às vezes o setor de governo vem aqui, os encarregados do governo estadual, o Prefeito Máximo, pode fazer a expor Porto Acre. O prefeito Máximo chama a sua equipe, planeja que o valor do recurso para o convênio é X. O prefeito Máximo confia na palavra de quem intermediou e aí quando chega no dia de pagar, meu irmão, cadê? Cadê? Aí ó, protelando, protelando, protelando, enxuga daqui, corta dali, enxuga, para poder honrar o compromisso de quem ajudou a fazer ali o festival de praia, ou a expor Porto Acre, ou a Semana Evangélica, qualquer última atividade. Então nós tivemos esse problema. Ficou muito distante a relação do governo do estado do Acre com as prefeituras do município. A gente precisa reestabelecer isso. E o demais era isso, a gente colocou outras coisas, o vereador colocou a questão da educação, o vereador Eliseu colocou a questão da obra que nunca acaba, que é a ponte do Riozinho do Andirá, o asfalto do Ramal dos Paulistas, o vereador Dhony colocou a questão ali do DEPASA, que está quase que inservível aqui no nosso município, buraco, a tubulação estoura em todos os locais, e a gente vem fazendo essas críticas e vamos torcer que tão logo esses problemas sejam resolvidos. Coloquemos, vereador Juliano, também a questão da reabertura, é uma ideia que você colocou, o vereador Luan colocou aqui uma vez, o vereador Dhony acho que colocou também, do escritório do IDAF, que inclusive nós tivemos lá com o presidente do IDAF, há cerca de, acho que uns 90 dias a mais atrás ai, para poder a implantação do escritório ali, voltando àquela localidade, do escritório do IDAF na Vila do Caquetá, que o prefeito Adelson dá o verde, para poder fazer a parceria. Só que como o prefeito Máximo falou, eu não posso segurar tudo nos óculos do estado. Eu posso ceder o espaço, ceder algumas ruas, ceder a questão do funcionário, mas o tudo eu não posso montar. Então, colocaram, acharam uma ideia boa e até falei, se a governadora Mailza iniciar o mandato dela, com a reabertura da subdelegacia do V, com a reabertura do escritório do IDAF, e fazer uma política de reestruturação das nossas ruas, mandar um convênio aí de 100, não sei o valor, um valor que dê para a gente dar uma amenizada nas ruas das quatro vilas, tanto da Vila Caquetá, como da Vila do Incra, da Sede, como do V, mandar um, não sei, 10 toneladas, 20 toneladas de asfalto, ou um convênio para o prefeito asfaltar ou tapar os buracos, ou mais maquinário para o prefeito fazer uma limpeza geral nessas quatro vilas, que não é precisa, não é precisa, porque o prefeito Máximo tem uma fé muito grande. O negócio está mordendo no calcanhar dele ali, está cutucando ele ali, mas ele não fala para nós do problema que está havendo, que às vezes é falta de recurso, às vezes é ajuste na equipe, às vezes é convênio que não saiu, às vezes é alguém que enganou ele, mas ele está segurando, ele está dizendo, vai dar certo, vai dar certo, tem fé, nós vamos fazer, e assim, como ele é o nosso líder maior, se ele não estiver animado, a tropa não está animada, se ele estiver desanimado, nós desanimamos. Então, acho que isso aí é bonito do gestor, é assim, você pode pegar o Gladson aí, você nunca vê o Gladson triste, é todo o tempo animado. Mas o problema está ali, na cabeça dele ali, a mil por hora. Vinha falando isso hoje com o vereador Eliseu, a gente que é vereador, às vezes a gente tem esse problema, dor de cabeça, pico de impressão, com o vereador Charles falando aqui que esse final de semana não foi fácil, nas redes sociais aqui da localidade, da sede do município, de reclamações para todo lado, e não podemos dizer que a comunidade esteja errada, mas também nós não temos a vara de condão para resolver tudo que eles estão querendo naquele momento. Mas demais era isso, pessoal, estamos felizes que 2026 seja muito produtivo a cada um e que Deus proteja a todos.

Senhora vereadora, senhores vereadores, aproveitando a oportunidade, convoco a todos para a próxima sessão ordinária, que será no dia 11 de fevereiro de 2026, às 09 horas da manhã. Não havendo mais nada a ser tratado, o senhor Presidente sobre a proteção de Deus, declarou encerrada a presente sessão às 12h 02min (doze horas e dois minutos). Para constar, eu Sandra Mendes de Góes Escriturária da Câmara Municipal de Porto Acre, lavrei a presente ata, que vai assinada pelo Senhor Presidente, e pelo Senhor 1º Secretário e demais vereadores que aprovaram o teor da mesma. Sala das Sessões Antônio Faustino Ferreira, aos quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis. (04-02-2026).

Documento assinado digitalmente por SANDRA MENDES GOES, escrituraria da CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ACRE, nos termos da seção II art. 4º, b) da Lei Federal nº 14.063 de 23.09.2020 publicado no DOU de 24.09.2020. Porto Acre - Estado do Acre, 04 de fevereiro de 2026.

Lenilson Baquer de Barros

Presidente.

Dhony dos Santos Gomes.

1º Secretário.

OBSERVAÇÃO: ATA ESCRITA EM 38 (TRINTA E OITO) PÁGINAS, NUMERADAS E ASSINADAS PELO SENHOR 1° SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA QUE SECRETARIOU A PRESENTE SESSÃO E PELO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE.