PORTARIA Nº 041, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ACRE, no uso
de suas atribuições, que lhe confere o art. 33, Parágrafo Único, inciso
XIX, do Regimento Interno:
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o Senhor Joel Teixeira da Costa, do Cargo de
Assessor Parlamentar Para Assuntos Comunitários, desta Casa
Legislativa, na referência CC-1.
Art. 2º - Os efeitos administrativos e financeiros desta portaria contam-se a partir do dia 01 de janeiro de 2022.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ACRE.
ELIENE ALMEIDA DE AMORIM - 1° Secretária
MÁXIMO ANTONIO DE SOUZA COSTA - Presidente
Portaria N° 041/2021 - Exonerar o Senhor Joel Teixeira da Costa
DOEAC 13.194
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Data: 30/12/2021