PORTARIA Nº 020, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ACRE,
no uso de suas atribuições, que lhe confere o art. 33, Parágrafo
Único, inciso XIX, do Regimento Interno e demais Leis Vigência;
e o Art. 111 da Lei Municipal nº. 507/2013. 

RESOLVE:
Onde se Lê: 
Art. 1º – Fica concedido 10 (vinte) dias de férias à servidora
ELIANE FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo em Comissão,
lotada no Poder Legislativo Municipal, referente ao período
aquisitivo de 02/01/2023 a 02/01/2024.

Art. 2º – A concessão das férias terá início em 12/09/2024 e
término no dia 10/09/2024 (ainda em tempo, no dia útil posterior).

Ler-se:
Art. 1º – Fica concedido 10 (dez) dias de férias à servidora
ELIANE FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo em Comissão,
lotada no Poder Legislativo Municipal, referente ao período
aquisitivo de 02/01/2023 a 02/01/2024.

Art. 2º – A concessão das férias terá início em 02/09/2024
e término no dia 10/09/2024 (ainda em tempo, no dia útil posterior).

Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ACRE.

JOSE LEAL SOUZA DA CRUZ – Presidente 
LUAN LUZ DO NASCIMENTO – Secretário
 
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PORTARIA Nº 020, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO
ACRE, no uso de suas atribuições, que lhe confere o
art 33, Parágrafo Único, inciso XIX, do Regimento 
Interno e demais Leis Vigência; e o Art 111 da Lei
Municipal nº 507/2013

RESOLVE:     
Art 1º - Fica concedido 10 (vinte) dias de férias à servidora ELIANE FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo em Comissão, lotada no Poder Legislativo  Municipal, referente ao período aquisitivo de 02/01/ 2023 a 02/01/2024

 Art2º - A concessão das férias terá início em 12/09/2024 e término no dia 10/09/2024 (ainda em tempo,no dia útil posterior)

 Art3º - Esta Portaria entrará em vigor na data desde da sua publicação, revogada 
as disposições em contrário

 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

 GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
 JOSE LEAL SOUZA DA CRUZ - Presidente 
LUAN LUZ DO NASCIMENTO - Secretário