REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
PORTARIA 003, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.

“NOMEIA OS NOVOS COMPONENTES DAS CAMISSÕES PERMANETE 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ACRE, PARA ATUAREM NO
PERIODO DO BIÊNIO 2021/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ACRE, 
no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o inciso III, 
alínea a, e Parágrafo Único Inciso XIX, do art. 33, do Regimento
Interno;

Considerando a ATA da primeira reunião com a presença dos Vereadores, conforme lista de presença, para eleição dos novos componentes das
Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Porto Acre, que são:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF
e COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO - CFOF;
para o Biênio de 2021/2022, realizada no dia 08 de janeiro de 2021;

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear os Vereadores a seguir relacionados para
comporem as Comissões Permanentes da Câmara Municipal
de Porto Acre, para atuarem no período do Biênio 2021/2022:
I – COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF
Presidente: FRANCISCO LINDOVAL COSTA (MDB)
Vice-Presidente: MARIA VALDEILDE BANDEIRA DE LACERDA (PL).
Relator: RAIMUNDO ANTONIO BARROS DE FREITAS E FARIAS (PP)

II – COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO – CFOF
Presidente: LEANDRO BEZERRA FEITOSA - (PSD)
 Vice-Presidente: ARLE DE SOUZA RODRIGUES - (REPUBLICANO)
Relator: LUAN LUZ DO NASCIMENTO- (DEM)

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2021, revogadas as disposições
em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ACRE.

ELIENE DE ALMEIDA AMORIM - 1º Secretária
MÁXIMO ANTONIO DE SOUZA DA COSTA – Presidente
 
*******
RETIFICAÇÃO:
PORTARIA No 003, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
(Publicado no Diário Oficial do Estado no. 12.959, de 13 de janeiro de 2021).
PORTARIA No 003, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.

Onde se Lê:
“NOMEIA OS NOVOS COMPONENTES DAS CAMISSOES 
PERMANETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ACRE,
PARA ATUAREM NO PERIODO DO BIÊNIO 2021/2022 E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ACRE,
no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o inciso III, alínea a,
e Parágrafo Único Inciso XIX, do art. 33, do Regimento Interno;
 
Considerando a ATA da primeira reunião com a presença dos Vereado-
res, conforme lista de presença, para eleição dos novos componentes das
Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Porto Acre, que são:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF
e COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO - CFOF;
para o Biênio de 2021/2022, realizada no dia 08 de janeiro de 2021;

R E S O L V E:

Art. 1o - Nomear os Vereadores a seguir relacionados para comporem
as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Porto Acre, para
atuarem no período do Biênio 2017/2018:
I – COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –
CLJRF
Presidente: FRANCISCO LINDOVAL COSTA (MDB)
Vice-Presidente: MARIA VALDEILDE BANDEIRA DE LACERDA (PL).
 
Relator: RAIMUNDO ANTONIO BARROS DE FREITAS E FARIAS (PP)
DE FINANÇAS,
II – COMISSÃO ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO – CFOF
Presidente: LEANDRO BEZERRA FEITOSA - (PSD)
Vice-Presidente: ARLE DE SOUZA RODRIGUES - (REPUBLICANO)
Relator: RAIMUNDO ANTONIO BARROS DE FREITAS E FARIAS - (PP)
Art. 2o - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revo-
gadas as disposições em contrario.
 
Ler-se:
“NOMEIA OS NOVOS COMPONENTES DAS CAMISSOES PERMANE-
TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ACRE, PARA ATUAREM NO
PERIODO DO BIÊNIO 2021/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ACRE, no uso
de suas atribuições legais, que lhe confere o inciso III, alínea a, e 
Parágrafo Único Inciso XIX, do art. 33, do Regimento Interno;
 
Considerando a ATA da primeira reunião com a presença dos
Vereadores, conforme lista de presença, para eleição dos novos componentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal
de Porto Acre, que são:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF
e COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO - CFOF;
para o Biênio de 2021/2022, realizada no dia 08 de janeiro de 2021;

R E S O L V E:

Art. 1o - Nomear os Vereadores a seguir relacionados para
comporem as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Porto
Acre, para atuarem no período do Biênio 2021/2022:
I – COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF
Presidente: FRANCISCO LINDOVAL COSTA (MDB)
Vice-Presidente: MARIA VALDEILDE BANDEIRA DE LACERDA (PL).
Relator: RAIMUNDO ANTONIO BARROS DE FREITAS E FARIAS (PP)

II – COMISSÃO ORÇAMENTO DE FINANÇAS, E FISCALIZAÇÃO – CFOF
Presidente: LEANDRO BEZERRA FEITOSA - (PSD)
Vice-Presidente: ARLE DE SOUZA RODRIGUES - (REPUBLICANO)
Relator: LUAN LUZ DO NASCIMENTO - (DEM)
 
Art. 2o - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrario.
 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ACRE.

Eliene Almeida de Amorim. 1a Secretária
Máximo Antônio de Souza da Costa. Presidente
 
*******
PORTARIA Nº 003, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
“NOMEIA OS NOVOS COMPONENTES DAS CAMISSOES 
PERMANETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ACRE, 
PARA ATUAREM NO PERIODO DO BIÊNIO 2021/2022 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”