Na última sexta-feira, 29 de novembro de 2024, a Câmara Municipal de Porto Acre realizou a 7ª Sessão Extraordinária, marcada pela aprovação das alterações no Regimento Interno da Casa, regulamentado pela Resolução nº 7, de 1994. A modernização, amplamente debatida pelos vereadores, é considerada um marco na história legislativa do município, atualizando normas que já estavam em vigor há mais de 30 anos.
O vereador Luan Luz (MDB) enfatizou a relevância das mudanças para o funcionamento da Câmara, destacando que a autonomia do Legislativo permite ajustes futuros caso algo não funcione conforme o esperado. “Nada do que estamos fazendo aqui é definitivo. O Regimento é uma ferramenta viva e, se necessário, será ajustado novamente”, afirmou.
Luan também elogiou o trabalho coletivo dos parlamentares e da assessoria jurídica, ressaltando a melhoria na qualidade do material legislativo que será disponibilizado. “Regimentos mais claros e acessíveis fortalecerão nosso trabalho e facilitarão o entendimento das normas”, concluiu.
Para o vereador Lenilson Baquer (PP), a atualização do Regimento Interno não só otimiza o funcionamento da Casa, mas também beneficia futuras legislaturas. “Fizemos debates intensos e produtivos, com ampla participação dos vereadores e do suporte jurídico, garantindo um texto claro e eficiente”, declarou.
Lenilson, no entanto, pontuou a ausência de maior envolvimento do Executivo no processo, ressaltando a importância de uma colaboração mais ativa em futuras revisões. “Apesar disso, seguimos comprometidos com ajustes necessários ao longo do tempo”, concluiu.
O vereador Leandro Bezerra (MDB) parabenizou os colegas pela iniciativa e destacou a importância de priorizar a modernização das normas internas. “Esta atualização é um exemplo de responsabilidade com o futuro do município. Às vezes, focamos em obras visíveis e deixamos de lado a estrutura legislativa que sustenta nosso trabalho”, afirmou Leandro, destacando que as mudanças refletem um compromisso com a eficiência e os resultados para a população.
O vereador Elizeu ressaltou a dedicação de todos os envolvidos no processo de modernização, reforçando que as alterações representam um avanço significativo para a organização dos trabalhos legislativos. “Estamos garantindo uma gestão mais clara e eficiente para esta e futuras gerações de vereadores. Parabéns a todos pelo esforço”, disse.
A vereadora Eliene Amorim também comemorou a aprovação das mudanças, destacando os benefícios para a estrutura e organização da Câmara. “Foi um trabalho árduo, mas que resultou em um regimento mais claro e alinhado às necessidades atuais. Isso fortalece a Casa e prepara o terreno para futuras legislaturas desempenharem melhor suas funções”, afirmou Eliene.
Encerramento de Dever Cumprido
Ao final da sessão, o presidente da Câmara, José Leal, destacou o esforço conjunto dos vereadores e da equipe técnica na conclusão deste marco histórico. “Esse trabalho, embora discreto, é fundamental para a organização da Casa e o andamento eficiente dos trabalhos. Saímos daqui com o dever cumprido”, concluiu.