41ª sessão ordinária: Em última sessão, Câmara demostra trabalho árduo em prol do povo portoacrense

A Câmara Municipal de Porto Acre (CMPA) realizou a última sessão ordinária do ano de 2023, ou seja, a 41.ª sessão ordinária.

Na sessão ordinária, os vereadores puderam usar a tribuna durante o pequeno e grande expediente, para apresentarem os resultados das suas indicações, requerimentos, e pedidos de providências junto ao governo do Estado e Municipal.

Iniciando, o edil vereador Leandro Bezerra abordou diversas questões cruciais que afetam a comunidade local, como as condições precárias de algumas escolas, a situação das ruas, a iluminação pública e a infraestrutura dos ramais. Ressaltou a situação da Escola Major Venceslau Salina, frisando a importância de cobrar informações sobre a reforma do local e expressou preocupação com a demora na conclusão da obra, destacando que algumas crianças poderiam perder o ano letivo.

Leandro lembrou a visita que fez à Escola, descrevendo as condições precárias em que as crianças estão atualmente e a necessidade de uma ação imediata por parte do prefeito Bené Damasceno e da secretaria de educação, Marai Elinaide.

O parlamentar abordou a situação das ruas da cidade, criticando a falta de avanço nas obras em comparação com o orçamento aprovado anteriormente e ainda citou a falta de iluminação em algumas áreas, especialmente na Vila Caquetá, pedindo providências urgentes.

O vereador também mencionou a Rua Maria Brás e a necessidade de melhorias nas condições de transporte escolar. Ele reforçou a importância de ouvir as demandas da comunidade e de um planejamento eficaz por parte do poder público. Outro ponto abordado por Bezerra foi a precariedade do Ramal do Limão, onde o transporte escolar enfrenta dificuldades. Ele enfatizou a necessidade de máquinas para melhorar a infraestrutura local e pediu ao prefeito para visitar as áreas afetadas, promovendo uma ação mais efetiva.

O parlamentar destacou a necessidade de avaliação da empresa Energisa em relação à rede elétrica no município. Ele ressaltou que a comunidade espera ações rápidas para solucionar problemas elétricos.

O legislador expressa preocupação com a situação da verba destinada à cultura, destacando que o município corre o risco de perder um recurso significativo. Parabeniza a diretora de cultura, senhora Lerida, pela condução dos trâmites e apela ao prefeito para uma análise cuidadosa do projeto, enfatizando sua importância para o desenvolvimento cultural local. Basicamente, Leandro pede ajuda para resolver questões relacionadas à infraestrutura urbana, incluindo a paralisação inexplicada da nova torre de TV na sede do município, necessidade de atenção a problemas específicos, como as tampas abertas de bueiros, colocando em risco a segurança dos moradores e ainda providências quanto às inundações recorrentes que afetam o comércio local.

O vereador Francisco Lindoval (Gola), expressou preocupações e fez apelos em relação a diversas questões que afetam a comunidade local, especialmente infraestrutura das vias públicas municipais até problemas sociais enfrentados pelos moradores de Porto Acre.

O parlamentar exaltou o anteprojeto de número n.º 003/2023. que está na casa legislativa para apreciação que "Declaração de Utilidade Pública Municipal A Liga Desportiva de Porto Acre (LDPAC) e dá Outras Providências". Gola afirma que projeto será bem analisado nas comissões, e espera que seja aprovado por unanimidade, e ressalta que a iniciativa será positiva na vida de jovens da comunidade e para a liga esportiva de Porto Acre.

Gola também criticou a situação precária da iluminação pública, a necessidade de melhorias em ramais e pontes, e os desafios enfrentados pelas pessoas durante o inverno. Ele fez um pedido específico ao vereador Elizeu, líder do prefeito, para que intervisse nessas situações das quatro ladeiras do Capixaba, destacando a importância de resolver esses problemas antes da chegada do período chuvoso.

O vereador desabafou sobre a falta de resposta às suas indicações e a necessidade de uma atuação mais eficaz por parte da administração municipal e destacou sua tristeza diante da realidade enfrentada por muitos cidadãos que clamam por serviços básicos, como limpeza de lotes e enfrentam a presença de cobras em suas residências.

O parlamentar a fim de atender a comunidade, se ofereceu para custear os serviços de roçador para limpar loteamentos a partir de janeiro de 2024, desde que a administração municipal forneça combustível e a logística dos profissionais.

Finalizando, Gola, encerrou seu discurso reforçando o pedido por um Natal melhor para as pessoas que necessitam de limpeza em suas ruas e reafirmou seu compromisso com a comunidade.

O parlamentar Arle Rodrigues relatou desafios enfrentados pela comunidade e fez apelos por melhorias em diversas áreas do município, destacando preocupações com a infraestrutura do município, destacando uma bueira no ramal do Bujari que corre o risco de desmoronar, causando transtornos à comunidade. Além disso, Arle fez um apelo em relação à parada dos taxistas no V, que enfrenta problemas estruturais e alagamentos “ainda não foi nem inaugurada e já está nesse estado” frisou o parlamentar.

Outro ponto abordado pelo vereador foi a situação precária das rodovias locais, em especial as da Vila do V, que, segundo Arle, está há mais de 7 anos sem receber a devida atenção, prejudicando o deslocamento dos moradores “estamos até com muita paciência para tampar um buraco de uma rua, são 7 anos e não 7 dias” disse.

Arle Rodrigues também mencionou a falta de iluminação na rua da maçã e alertou para a chegada do período invernoso, que torna a situação das estradas ainda mais crítica. Ele destacou seu constante empenho em atender às demandas da comunidade, mas enfatizou que o papel principal cabe à administração municipal por parte do executivo. Arle também mencionou o problema das bueiras entupidas, apontando que o ano já se encerrou e, provavelmente, a alagação irá acontecer novamente. O vereador destaca que vem sendo muito cobrado por isso.

Arle Rodrigues encerrou sua fala agradecendo pela oportunidade de representar a população e expressou gratidão pela realização de um sonho e deixou em aberto a possibilidade de concorrer à reeleição, mesmo sabendo que não é fácil ser candidato e receber as críticas, mas que todo o trabalho realizado é gratificante quando se tem boas amizades.

O vereador Jorge Aude dirigiu-se ao público para expressar sua gratidão à diretoria da casa e parabenizar a iniciativa das sessões itinerantes realizadas no município. Em um discurso marcado por reconhecimento, o vereador destacou a importância dessas seções para as comunidades distantes, proporcionando-lhes a oportunidade de fazer reivindicações e críticas. Em relação às críticas recebidas, o vereador enfatizou a importância das críticas construtivas e reconheceu a impossibilidade de a administração municipal estar presente em todos os locais. Ele ressaltou o papel dos vereadores como "para-choques" da administração, recebendo críticas e denúncias da população.

O parlamentar encerrou sua fala desejando a todos um Feliz Natal, com muita paz e amor no coração, e expressou votos para que o próximo ano seja repleto de realizações e conquistas para toda a comunidade.

O vereador Lenilson Baquer, destacou a importância do diálogo e da disposição para resolver questões cruciais para a comunidade, exemplificando seu comprometimento ao acompanhar uma família com um filho portador de espectro autista. O vereador mencionou a recente iniciativa da Defensoria Pública, em parceria com o deputado Tanísio Sá, que resultou em descontos significativos (BPC) nas contas de energia elétrica para famílias com integrantes com transtorno de espectro autista.

O parlamentar também trouxe à tona a questão da paralisação da reforma da Escola Major Venceslau Salina, esclarecendo que a obra aguarda um aditivo em conjunto com a empresa responsável devido à insuficiência de recursos previamente empenhados. Ao abordar o tema do orçamento, Lenilson Baquer se colocou à disposição dos demais vereadores para contribuir na busca de soluções que permitam votar o orçamento dentro do prazo estabelecido, evitando a repetição da situação enfrentada no ano atual.

Baquer também expressou seu apreço pela democracia e ressaltou a importância de respeitar as opiniões divergentes, especialmente em um ano eleitoral. Destacou que a população é a verdadeira responsável por eleger os futuros governantes do município e enfatizou que, na urna, todos são tratados de maneira igual, cada cidadão detendo um voto.

O parlamentar compartilhou de sua experiência em campanhas eleitorais passadas, evidenciando a complexidade de conquistar votos e a necessidade de diálogo e respeito durante o processo eleitoral. Destacou a importância de cultivar uma relação respeitosa com os eleitores, reconhecendo que cada voto é valioso. O vereador abordou também a questão do ensino infantil, mencionando seu envolvimento e esforço no processo de cotação de materiais pedagógicos.

O vereador também destacou a preocupação com a preservação do patrimônio público, citando o caso da parada de táxi na Vila Do V. Ele informou que o prefeito está buscando adquirir equipamentos para tornar o local mais apropriado e funcional para os taxistas.

Baquer também frisou que Barãozinho informou que já possui garantias de apoio do deputado federal Eduardo Veloso e do senador Márcio Bittar, o que pode viabilizar recursos para a Liga Esportiva. Lenilson ressaltou a importância de ter o estatuto da liga para embasar a solicitação de recursos e afirmou ser a favor de que os campeonatos municipais sejam gerenciados pela liga, não pela prefeitura.

O parlamentar tmabém expressou seus sinceros agradecimentos à secretária da Câmara pelo empenho e dedicação na ornamentação do espaço legislativo. Destacou o brilhante trabalho realizado em parceria com toda a equipe da Câmara Municipal, ressaltando o apoio técnico e, quase jurídico, fornecido pela secretaria. Baquer agradeceu ao presidente pela oportunidade de se pronunciar e expressou seu total apoio ao anteprojeto de lei apresentado pelo vereador Gola. Destacou que teve uma conversa prévia com o ex-vereador Barãozinho sobre a importância do projeto e a necessidade de agilidade na sua aprovação.

Ao finalizar sua intervenção, Baquer desejou um Feliz Natal e um próspero Ano-Novo à comunidade de Porto Acre, ressaltando que o ano de 2024, ano eleitoral, trará desafios e oportunidades para todos os envolvidos na política municipal.

O Vereador Elizeu desejou melhoras ao presidente Leal, que estava temporariamente afastado por motivos de saúde e deu as boas-vindas ao vereador Jorge Aude (Suplente da vereador Eliene Amorim), destacando que estão juntos nessa jornada política, cientes dos desafios que enfrentarão em prol do município de Porto Acre. Expressou acreditar nas demandas e solicitações apresentadas pelos colegas vereadores, ressaltando que levará essas informações até o prefeito, para ele ficar ciente.

Elizeu informou que o parecer sobre o projeto de lei n° 017/2023 sobre o orçamento para o ano de 2023 já foi protocolado, e ele espera que a votação ocorra nas próximas sessões extraordinárias. Além disso, mencionou a reunião que terá em breve para discutir acordos e compromissos firmados anteriormente.

Elizeu aproveitou o momento para desejar um Feliz Natal e um próspero Ano-Novo a todos. Ele reconheceu que o próximo ano será desafiador devido às eleições, mas enfatizou a importância do respeito entre os parlamentares, independentemente das diferenças políticas. O vereador destacou a necessidade de um embate político saudável, baseado no respeito mútuo, e expressou sua confiança de que todos os vereadores têm trabalhado em prol da população de Porto Acre.

O vereador Luan Luz, primeiro-secretário, conduziu os trabalhos destacando as realizações e agradecendo a parceria dos colegas da mesa diretora, bem como expressando gratidão ao presidente José Leal. O vereador ressaltou o comprometimento da legislatura ao longo do biênio 2023-2024, enfatizando a transparência nas ações e a busca por decisões que atendam às necessidades da comunidade. Luz abordou a resistência a críticas, afirmando que a legislatura se destaca por ações inéditas, desafiando a visão de alguns críticos. Ele mencionou a realização de seções itinerantes em diversas localidades do município, destacando a participação ativa da comunidade e a abertura para opiniões diversas, independentemente do posicionamento político.

Além disso, Luan Luz ressaltou conquistas significativas, como a transmissão das atividades legislativas pelas redes sociais, permitindo que os cidadãos acompanhem as sessões mesmo remotamente. Outro ponto abordado foi a atualização do regimento interno da casa e da lei orgânica do município, um esforço contínuo para aprimorar o funcionamento do poder legislativo local. O vereador expressou confiança de que essas mudanças serão apresentadas em uma sessão antes do final do ano e destacou as emendas parlamentares, permitindo que cada vereador participe ativamente do orçamento municipal. Ele lembrou que essa iniciativa representa um marco para a legislatura, proporcionando maior autonomia aos representantes do povo.

Sobre as parcerias, o parlamentar exaltou o trabalho da Câmara Municipal de Porto Acre na emissão de RGs (Carteira de identidade) para os munícipes, facilitando o acesso a esse serviço essencial sem a necessidade de deslocamento até a capital.

Luan destacou o apoio da casa legislativa a classe trabalhadora e categorias no município, lembrou que em breve haverá uma agenda com o Conselho Tutelar para discutir melhorias em suas atividades, convidando os colegas vereadores a participarem. O vereador expressou seu reconhecimento ao colega vereador Elizeu, líder do prefeito, reconhecendo a responsabilidade desafiadora de sua posição. Destacou a importância de reconhecimento e apoio da gestão para o desempenho efetivo do papel do líder na resolução dos problemas municipais.

Sobre os problemas do município, Outra preocupação foi direcionada à situação da ponte no ramal do Esquecido. Destacou que a comunidade local tem aguardado uma solução desde setembro e pediu a intervenção da prefeitura para fornecer os materiais necessários à comunidade, que se ofereceu para realizar o trabalho.

Luan também mencionou a questão dos taxistas no município, alertando para a irregularidade de alguns trabalhadores que operam sem a devida concessão em seus nomes. Enfatizou a necessidade de um chamamento pela prefeitura para regularização até 2025, em conformidade com a decisão do STF. A situação dos professores temporários do município também foi abordada, destacando a necessidade de aplicação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) da educação para esses profissionais.

O parlamentar finalizou seu pronunciamento pedindo a atenção da gestão municipal para resolver essas questões, aliviando o desconforto e a incerteza enfrentados por diversos setores da comunidade. Suas palavras refletiram o comprometimento da Câmara em representar os interesses da população e garantir que as demandas sejam devidamente atendidas.

O vereador encerrou seu pronunciamento reforçando a abertura para o diálogo e cooperação com o intuito de beneficiar o município. Informou que teriam uma conversa com o vereador Barãozinho e os conselheiros tutelares eleitos para contribuir no que for possível.

A última sessão ordinária do parlamento mirim portoacrense, destacou a resiliência da Câmara Municipal diante de desafios e reforçou o compromisso dos vereadores com o bem-estar da comunidade.

Finalizando a sessão, o vereador Luan Luz, informou que uma tentativa de reunião na última segunda-feira (5) foi frustrada devido à agenda do prefeito. Ele salientou a necessidade de sensibilidade por parte do chefe do executivo municipal diante da situação, lembrando que o reajuste salarial já está no radar da prefeitura. "É questão de sentar-se, conversar e tirar o entendimento. Pedimos que o prefeito atenda o sindicato dentro das reais possibilidades", enfatizou o parlamentar. Além disso, o parlamentar expressou preocupação com a situação da cultura no município, pedindo atenção para que recursos não sejam perdidos. Ele agradeceu a presença do representante do Bush, com quem tem mantido conversas visando um projeto político para o próximo ano.

Luan Luz também agradeceu a presença do engenheiro Anac, destacando a importância da presença do profissional para discutir o orçamento da Câmara. Ele mencionou o projeto do presidente da Casa para a troca do telhado e recuperação de um banheiro, visando a transparência e legalidade na execução dos serviços.

A sessão foi encerrada com o agradecimento a Deus e o convite para a presença de todos nas sessões extraordinárias que ainda estão por vir, evidenciando o comprometimento dos colegas.

Galeria de Fotos