4ª Sessão Ordinária: Câmara debate temas importantes para beneficiar a população portoacrense

Os vereadores de Porto Acre, se reuniram para a 4ª Sessão Ordinária, sob a presidência do vereador José Leal, a fim de discutir temas de suma importância para os munícipes de Porto Acre.

No início da sessão, o presidente, em nome da casa legislativa, manifestou a solidariedade as famílias que tiveram seus lares invadidos pelas águas da chuvas, que assola inúmeras cidades do Estado.

Usando a Tribuna

Vereador Leandro Bezerra

Iniciado o pequeno expediente, o vereador Leandro, usou a tribuna para explanar a indicação n.º 004/2023, solicitando melhorias no Ramal do Limão, que se encontra com alguns trechos em situação críticas, com atoleiros, dificultando a trafegabilidade dos transportes escolares e dos moradores. O parlamentar ressalta que é necessária uma atitude urgência da Prefeitura local, para sanar os atoleiros do ramal e restabelecer a trafegabilidade, permitindo o escoamento da produção, transporte escolar e a logística dos moradores. “Essa reivindicação é necessária, nosso povo está com dificuldade de trafegar no ramal do Limão, por conta da má qualidade da estrada, logo, é necessária uma ação imediata da Secretaria de Obras da Prefeitura, para devolver a trafegabilidade e a segurança para os moradores e motoristas, inclusive do transporte escolar” disse.

O parlamentar ainda frisa que tem sido procurado por pais e motoristas dos transportes escolares, pedindo providencias, para ser realizado ao menos raspagem e melhoramento nos trechos mais críticos, a fim de facilitar o trânsito no local. Uma vez, que o ano letivo ao nível estadual já se iniciou. “A comunidade faz um apelo ao poder executivo para que atendam a esse pedido, aqui, vocês podem ver algumas fotos de como está esses trechos, medidas precisam ser tomadas e se possível, antes do início das aulas da rede municipal”. Afirma o parlamentar.

Vereadora Eliene Amorim

Durante seu pronunciamento do legislativo, a parlamentar iniciou agradecendo o convite da Vice Prefeita e Secretária Municipal de Saúde, Edna Cuiabano, para a reinauguração da UBS do Tocantins, e comunicou que o evento de reinauguração precisou ser cancelado em decorrência das fortes chuvas que assolam o Estado nos últimos dias.

Eliene explanou aos vereadores, que buscou informações junto a SANEACRE, sobre o tratamento da Água na sede Porto Acre, através do ofício 001 de 16 de março, e teceu elogios ao órgão estadual, pela agilidade e rapidez na resposta de seu ofício, explicando todo o processo de tratamento da água, desde a captação, adução, decantação, etc.; garantindo que o sistema de tratamento segue as normas de controle de qualidade da água para consumo humano, conforme a portaria n° 888 de 4 de maio de 2021 do ministério da saúde. “Fui até o centro de atendimento do SANEACRE, buscando informações sobre o tratamento da água no Município de Porto Acre, sobre os horários de ligamento e desligamento”. A vereadora finaliza afirmando que, normas e Leis devem ser cumpridas.

Vereador Luan Luz

O Vereador Luan Luz dá início a sua fala na tribuna, parabenizando o Ministério Público Estadual (MPAC) sobre o pedido de Lei específica para proteção do Patrimônio cultural do município de Porto Acre, que relembra que em 2019 e 2021, entrou com requerimentos para obter informações sobre aos servidores que prestavam serviços para Secretaria Municipal de Obras, na parte de limpeza e roçagem da cidade, que muitas vezes, trabalham aos sábados e domingos, e às vezes até a noite, e sugeriu que o MPAC também notifiquem o Poder Executivo, por descumprimento da legislação.

O parlamentar destaca que irá novamente com novos requerimento, a fim de garantir o cumprimento das normas da CLT, para os trabalhadores, já que até o momento, não teve nenhuma resposta da Prefeitura, sobre os pedidos dos seus requerimentos nos anos de 2019 e 2021.

"Como parlamentar, parabenizo ao MPAC pela ação junto a Câmara de Porto Acre [CMPA], mas peço que, tenham um olhar também para com o Poder Executivo Municipal, uma vez que, temos várias Leis municipais em descumprimento pelo mesmo, e até onde esse poder Legislativo tem conhecimento, o MP está inerte sobre tal situação."

O vereador Luan também explicou que as emendas parlamentares impositivas aprovadas em novembro de 2022, até a presente data, não saiu do papel. O parlamentar destaca que fizeram apontamentos de recursos das emendas, destinando parte a aquisição de placas de sinalização nos ramais de Porto Acre, para facilitar a identificação dos ramais, e a outra parte foi destinada à saúde do município, e que, elas deveriam ser executadas.

Vereador Arle

O parlamentar Arle, usou a tribuna, e apresentou algumas reclamações da comunidade portoacrense, especialmente sobre as condições da Vila do V e ressaltou que o Poder Executivo Municipal precisa olhar com mais carinho para a situação das Vilas, e outras localidades. “Temos uma situação vergonhosa e isso precisa mudar.” disse o vereador. O vereador também aproveitou para cobrar o município resposta as suas solicitações verbais, que não tiveram retorno. “Espero que este ano de 2023, a Prefeitura digne-se, de me enviar, pelo menos uma satisfação sobre minhas solicitações verbais feitas nesta casa legislativa, pois até o momento, nunca fui atendimento.” frisou Arle.

Finalizando a sessão, o Presidente José Leal, frisou que continua a disposição dos nobre colegas vereadores, ressalvando que sempre a saída de um bom trabalho, parte de um bom Diálogo.